Apartamentos: obras que não necessitam de licença

ImovirtualAbril 9, 2022

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Young couple choosing the right color for their wall in new apartment.

Apartamentos: obras que não necessitam de licença

É natural que, depois de vários anos a viver na mesma casa, ambicione fazer remodelações. Aliás, esta é uma prática muito importante, já que vai permitir-lhe atualizar o aspeto ou estruturas da sua casa – como a canalização – seguindo as últimas tendências. Estas melhorias vão certamente ajudar a valorizar o seu imóvel fazendo com que, em caso de venda, o preço listado seja mais elevado. No entanto, nem todas as obras podem ser feitas de ânimo leve: para algumas intervenções vai necessitar de uma licença concedida pela autarquia da sua zona de residência.

No geral, as obras que exigem uma licença camarária são aquelas implicam o parecer de terceiros e que obrigam à modificação da estrutura da casa ou da fachada. Ou seja, grandes empreitadas, como a reconstrução da fachada, o número de pisos, a conservação, reconstrução, ampliação, alteração ou demolição de imóveis.

Por uma questão de precaução, o ideal será sempre informar-se junto da sua autarquia, para assim confirmar se a intervenção que pretende executar não necessita de licença. No entanto, podemos dizer que as 5 modificações seguintes podem ser feitas sem qualquer tipo de autorização. Conheça-as neste artigo.

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Demolir paredes interiores

Parece estranho, mas a verdade é que a demolição de paredes interiores não obriga a uma licença. Mas atenção, isto só é possível se as paredes a deitar abaixo não ameaçarem a estabilidade da fração ou do edifício. Também é importante que a demolição não implique modificar a altura da casa ou dos seus pisos, assim como a forma das fachadas ou do telhado. Mas não se esqueça de colocar um aviso de obras no hall de entrada do prédio, para que os vizinhos sejam informados da intervenção.

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Pintar a casa

Para renovar a cor das suas paredes não necessita pedir autorização camarária ou mesmo ao condomínio. Mas se viver numa casa classificada como edifício de interesse municipal, terá de comunicar à autarquia. Tirando isso, pode escolher o tom que mais lhe agrada e pintar as paredes tantas vezes quanto quiser.

Alterar as portas e as janelas

Quer melhorar a eficiência energética da sua casa? Mudar as janelas pode ser uma boa opção. E se pretender melhorar o isolamento acústico das divisões, pode sempre apostar na alteração das portas. A boa notícia é que ambas são substituições que não requerem qualquer tipo de autorização, podendo fazer as alterações que quiser nas portas e caixilharias.

Remodelar divisões

Quer mudar por completo o design da sua cozinha ou da sua casa de banho? Pode fazer as obras que quiser para remodelar as divisões sem necessitar de autorização camarária. Isto inclui a substituição das louças, das pedras e bancadas, dos eletrodomésticos, dos móveis e da banheira no caso do WC.

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Substituir o pavimento

O pavimento é outro dos itens que pode substituir sem necessitar de uma autorização externa. Escolha as cores, os padrões e os materiais que bem entender. Do nosso lado, recomendamos que dê largas à sua imaginação e considere entre o pavimento flutuante, o linóleo ou o vinílico.

Estes são alguns de exemplos de mudanças que não requerem uma autorização prévia da Câmara Municipal ou do condomínio. No entanto, tenha em mente que fechar uma varanda, fazer mudanças na fachada do prédio ou colocar andaimes são obras que pedem uma licença.

Alexandre Luís Autor Imovirtual