Terreno rústico com possibilidade de construção de moradia – Moita

LOCALIZAÇÃO E ENVOLVENTE URBANA

 

Localizado numa zona habitacional de baixa densidade demográfica nas imediações da cidade da Moita, este lote de terreno com 15.680 m2, apresenta um conjunto bastante significativo de atributos urbanos que lhe conferem uma posição de relevo no mercado imobiliário deste tipo:

1-      Envolvente urbana constituída maioritariamente por moradias;

2-      Envolvente natural de importância ecológica, formada por pinheiros mansos e azinheiras (zona de Reserva Ecológica Nacional) e árvores de fruta citrina (zona de Domínio Hídrico);

3-      Superfície edificável constituída por terreno arenoso compacto, absolutamente plano;

4-      Acessos rápidos e intuitivos às principais artérias da cidade, através de estradas municipais, garantindo mobilidade fácil para pessoas e viaturas.

 

CONSTITUIÇÃO DO LOTE

 

Este lote de 15.680 m2, é um terreno rústico, embora com viabilidade de construção de habitação, formado por três espaços de classificação territorial, que perfazem um todo:

1-      Espaço de Reserva Ecológica Nacional (REN);

2-      Espaço de Reserva Agrícola Nacional (RAN);

3-      Espaço natural de proteção à rede hídrica.

 

VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO

 

Tal como se encontra redigido no documento de Informação Técnica solicitado junto do Departamento de Ambiente, Estratégia, Inovação e Urbanismo da Câmara Municipal da Moita, de acordo com o Artigo 11° sobre “Espaços Agrícolas Periurbanos”, as alíneas b) e f), aí constantes, fornecem informação acerca da viabilidade de construção, que se compreende da seguinte forma:

·         É permitida a construção de habitação, até um máximo de 500 m2 incluindo eventuais anexos;

·         É permitida a construção de apoio à agricultura, até um máximo de 500 m2.

 

Transcrição do Artigo 11° - Espaços Agrícolas Periurbanos (tal como se encontra redigido na Informação Técnica fornecida pelo Departamento de Ambiente, Estratégia, Inovação e Urbanismo da Câmara Municipal da Moita):

 

(…)

b) São permitidas novas construções para habitação em parcelas de área igual ou superior a 10.000 m2 com um IULL (Índice de Utilização Líquido ao Lote) de 0,025 incluindo anexos, até um máximo de 500 m2;

(…)

f) São permitidas construções de apoio à agricultura com área coberta correspondente ao IUB (índice de Utilização Bruto) de 0,05 para o máximo de 500 m2;

(...)

 

TIPO DE HABITAÇÃO

 

Não se sabe formalmente, neste momento, qual o tipo e caraterísticas da habitação que poderá ser autorizada neste lote, por parte da Câmara Municipal da Moita, mas, atendendo ao que se observa nas imediações poderá ser do género moradia unifamiliar de dois pisos ou duas moradias unifamiliares, de dois pisos, geminadas ou unidas por pérgula.