Bolhão: concursos para a ocupação de 60 espaços comerciais será lançado a 6 de outubro

23 setembro 2020

De imovirtual

Bolhão: concursos para a ocupação de 60 espaços comerciais será lançado a 6 de outubro

Serão lançados a 6 de outubro os concursos públicos para a ocupação dos 60 espaços comerciais que estão vagos no Mercado do Bolhão. Este concurso será feito pela Câmara Municipal do Porto.

Estarão a concurso 42 novas bancas, 6 restaurantes e 12 lojas. Estes espaços estavam já vazios antes mesmo do Mercado entrar em obras ou que “ficaram agora vagos, dada a desistência de alguns comerciantes históricos que optaram por não regressar ao Bolhão”, indicou em comunicado a autarquia.

Com o mote “Abanca-te no Bolhão”, a Câmara do Porto fez a apresentação pública desta campanha, que decorreu no Mercado Temporário do Bolhão.

Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, esteve presente e no seu discurso sublinhou que estes concursos públicos vão conceder licenças de utilização, contratos de utilização ou contratos de arrendamento por diferentes períodos, conforme o destino. Se se trate de uma banca, um restaurante ou loja, respetivamente.

Garantiu também que “os direitos dos comerciantes históricos estão salvaguardados”. As rendas dos comerciantes “manter-se-ão exatamente as mesmas, e embora os titulares dos lugares não possam submeter candidaturas em nome próprio a novos espaços comerciais da mesma tipologia, nada impede que familiares ou colaboradores dos atuais comerciantes o possa fazer”, informa o mesmo comunicado.

O presidente da Câmara do Porto disse ainda que os futuros adjudicatários dos novos espaços não podem usufruir dos mesmos direitos históricos.

As bancas vão ficar no terrado (piso térreo) e vão a concurso 42 novos espaços, num total de 102, sendo que 60 estão destinados aos designados comerciantes históricos). As licenças de utilização terão uma validade de 20 anos, renováveis por iguais períodos.

Há espaço para seis novos restaurantes, localizados na galeria superior, com contratos de utilização de 12 anos. Podendo ser renováveis por períodos de oito anos. Somam-se a estes seis outros quatro restaurantes que transitam do antigo Bolhão.

Categorias e tipologias

Cátia Meirinhos, presidente da empresa municipal GO Porto, informou que estão a concurso três tipologias de banca: bancas ilha, bancas laterais, bancas loja. As áreas variam entre os 7 e os 44 metros quadrados. O valor base por metro quadrado são 16 euros.

As 42 novas bancas estão divididas em 18 novas categorias de produto: açúcares (2), algas e cogumelos (3), aves (2), cafés (1), carne (3), cereais e leguminosas (3), chá e café (3), flores (2), fruta (2), marisco (4), massas (3), ovos e laticínios (1), pão e bolos (1), peixe (3), plantas (não comestíveis) (1), produtos naturais e dietéticos (1), temperos, condimentos e especiarias (3), vegetais, raízes e plantas (comestíveis) (3).

Processo de candidatura

O processo de candidaturas decorrerá obrigatoriamente por via digital, através da plataforma de concursos / compras públicas AcinGOC (www.acingov.pt). Esta plataforma irá disponibilizar todas as peças a concurso no dia 6 de outubro. Há uma linha de apoio da AcinGov para este concurso que é o número 707 451 451.

Ultima actualização: 23 setembro 2020

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