Antes de dar um passo tão importante na sua vida, comprar uma casa, conheça todos os custos – comissões, impostos, certidões e entre outros – associados ao processo de aquisição de imóveis e avalie o investimento necessário.

 

Comprar casa com capitais próprios

Se existe a possibilidade e o interesse em adquirir um imóvel com capitais próprios, isto é, sem créditos e empréstimos bancários, então os custos na compra do imóvel são mais reduzidos.

IMT – Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis

O Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis é pago sempre que exista uma transação financeira de compra/venda de uma habitação, seja nova ou usada, caso se trate de uma permuta de casa, cedência da posição contratual do comprador, concessão para usufruto e uso do imóvel ou atribuição dos direitos sobre a casa. Este imposto é pago ao Estado no dia em que celebra a escritura da sua nova casa e o valor varia consoante a tipologia do imóvel – Urbano ou Rústico –, a localização – Continente ou Regiões Autónomas – e a sua finalidade – habitação própria e permanente ou investimento. Para calcular o valor que irá pagar pelo IMT, tem de recorrer à seguinte fórmula:

IMT = Valor da Escritura ou Valor Patrimonial Tributário (prevalece o valor maior) x Taxa a Aplicar - Parcela a Abater

Para consultar os valores da taxa a aplicar e da parcela a abater, basta consultar a tabela de IMT no Portal das Finanças. Confirme, ainda, se está apto à isenção do pagamento do IMT: se a casa foi comprada apenas para habitação própria e não aufere um valor superior a 92.407€ no Continente ou 115.509€ nas Regiões Autónomas.

 

IS – Imposto de Selo

o Imposto de Selo tem de ser obrigatoriamente pago ao Estado e consiste em suportar uma taxa de 0,8% sobre o valor da habitação, respeitando a seguinte fórmula: IS = Valor do Imóvel x 0.8%

 

IMI – Imposto Municipal Sobre Imóveis

O Imposto Municipal Sobre Imóveis é obrigatório para todos aqueles que têm um imóvel. O custo deste imposto varia de 0,3% a 0,8% do valor patrimonial tributável e é auferido tendo em conta a tabela emitida pelo Governo, que pode consultar no Portal das Finanças.

 

Escritura

A escritura é o culminar do processo de compra de habitação, sendo a formalização da compra e venda do imóvel e que deve ser realizado num Cartório Notarial ou numa Conservatória do Registo Predial. O valor da escritura em Casa Pronta é de 375€, na modalidade de compra com capitais próprios. Os custos dos cartórios ou conservatórias é definido por cada estabelecimento.

 

Para além dos impostos e dos custos de registo, existem outros custos como os prémios de seguros, o condomínio, taxas, manutenções e entre outros.

 

Comprar casa com financiamento

A compra de um imóvel com recurso ao Crédito Habitação apresenta mais custos, para além dos mencionados anteriormente:

Comissões Bancárias

Variam de banco para banco, mas, em média, estes custos rondam os 1.000€. Aqui estão contemplados gastos com comissões de avaliação, gestão do processo, entre outras.

 

Imposto de Selo

Na compra de um imóvel com recurso a empréstimos, o IS apresenta um custo de 0,6% do valor do financiamento.

 

Registo

A escritura, nestes casos, é acompanhada por um registo mútuo com hipoteca – conhecido como hipoteca do imóvel a favor do banco – e tem um custo de 700€, em vez de 375€.

 

Seguro de Vida e de Multirriscos

Os bancos obrigam ao pagamento de um seguro de vida que cubra o valor do imóvel, em caso de morte do titular. O valor depende de diversos fatores, como a idade, valor do empréstimo, condições de saúde do titular, entre outros. Os seguros multirriscos funcionam de igual forma, tendo um custo que depende do valor do imóvel.