ImoExplica: O que é a Permuta?

08 abril 2021

De Maria Luísa

ImoExplica: O que é a Permuta?

Na hora de mudar de casa, a tendência é para optar pela venda do imóvel atual e compra de um novo. Poucas são as pessoas que consideram a opção de Permuta, mas a verdade é que esta operação traz diversas vantagens. Em termos gerais, uma Permuta consiste na troca de casas entre dois proprietários, sendo apenas necessário acertar as diferenças de valor entre os imóveis.

Claro que para poder efetivar uma Permuta precisa de encontrar um proprietário disposto a efetuar o negócio. Trata-se de um processo difícil, já que nem sempre é possível conciliar os interesses de ambas as partes. Todavia, quando efetivamente os interesses dos dois proprietários estão alinhados e chega-se a um consenso acerca dos imóveis, as vantagens da Permuta ultrapassam as da Venda.

Ao optar por esta via estará não só a poupar no valor da casa, já que irá abater o valor do seu imóvel anterior no custo do novo, mas também não terá de enfrentar as burocracias que normalmente um processo de venda obriga.

Além disso, poderá contar com benefícios fiscais. É que a lei determina que apenas o comprador que adquire o imóvel de maior valor terá de pagar o IMT – Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis e o Imposto de Selo. De notar ainda que, o valor destes impostos apenas incidirá sobre a diferença de valores entre os dois imóveis. Exemplificando, suponhamos que existirá uma troca de casas: a primeira, no valor de 150 000 e a segunda no valor de 250 000. Apenas o proprietário que irá adquirir a casa mais cara terá de pagar os impostos sobre o valor de 100 000.

Apesar de se tratar de um negócio vantajoso, a verdade é que a Permuta também pode trazer dissabores. Em particular, no que diz respeito ao crédito à habitação. Quando ambos os imóveis para troca estão pagos na totalidade, a Permuta pode ser efetivada de imediato. Mas se um deles estiver sujeito a crédito à habitação, o Banco pode aumentar o spread para liquidar o empréstimo anterior e financiar um novo.

 

Como se processa a Permuta?

A Permuta pode ser feita diretamente entre os dois proprietários. No entanto, se está a pensar em efetivar esta operação, o melhor mesmo é procurar uma Agência Imobiliária que ofereça serviços de apoio, já que assim poderá certamente contar com instrumentos para facilitar o processo.

O início do processo de Permuta dá-se com um Contrato de Promessa, no qual estão inscritos os valores dos dois imóveis, que servirão de base para calcular o valor da escritura. É nela que deverá ser mencionado o método de liquidação da diferença de preço entre ambas as habitações.

O segundo passo será entrar em contacto com o banco, para dar início à transferência do imóvel hipotecado e efetuar registos provisórios das novas hipotecas. Aquando da escritura, os bancos devem entregar um distrate de cada um dos imóveis para efetivar a hipoteca.

Por fim, realiza-se a escritura, onde devem estar presentes proprietários e respetivos bancos.

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Ultima actualização: 08 abril 2021

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