Diferenças entre fiador e avalista

Fiador ou avalista: afinal qual é a diferença entre estes dois conceitos? Ambos podem ser utilizados no âmbito de um pedido de Crédito Habitação, por exemplo – embora o avalista seja mais usado nos financiamentos a empresas. Na pessoa de um fiador ou avalista, os bancos estabelecem garantias para se certificarem que um contrato de empréstimo será cumprido até ao fim do prazo. Trata-se de uma formalidade solicitada pelos credores, que muitas vezes é vista (erradamente) de ânimo leve, já que ambas as posições acarretam responsabilidades e devem ser objeto de ponderação por todas as partes incluídas. Mostramos-lhes agora as semelhanças e diferenças entre ambos:

O que é um fiador e um avalista?

• FIADOR: é a terceira pessoa envolvida no contrato de crédito (ou de arrendamento), e a sua missão é comprometer-se a pagar a dívida do devedor caso este não o faça. Como? Oferecendo o seu património ao banco como garantia de liquidação do montante em dívida. A fiança exige um documento escrito, assinado pelas partes e é efetuada pelo valor da dívida. Note que a execução dos bens do fiador só poderá ser feita depois do credor executar todos os bens do património do devedor;
• AVALISTA: é também o responsável pelo pagamento da dívida em caso de incumprimento por parte do devedor através de letras ou livranças. Muito utilizado no financiamento de pessoas coletivas (empresas e outras organizações), o chamado aval pode ser executado pela totalidade da dívida ou apenas por uma parte. É muitas vezes a única forma das pequenas e médias empresas conseguirem financiamento junto da banca.

Quais são as obrigações do fiador e de um avalista?

• FIADOR: fica obrigado a liquidar os valores em dívida do crédito do devedor;
• AVALISTA: tem uma responsabilidade solidária. Tanto o devedor como o avalista têm a mesma responsabilidade no crédito, mas neste caso a entidade credora pode acionar o património de qualquer um deles em caso de incumprimento.

Quais são os riscos para um fiador e um avalista?

• FIADOR: o património pessoal pode ser executado pela entidade credora em caso de incumprimento por parte do titular do crédito. Embora se possa diminuir os riscos dos fiadores, através do benefício da exclusão prévia – facilita o fiador, de modo a não ter que pagar a dívida enquanto não for executado todo o património do titular do crédito – uma pessoa que se torna fiadora de outra muito dificilmente consegue deixar de o ser, já que a fiança só acaba com a liquidação total da dívida;
• AVALISTA: normalmente os avalistas são sócios ou administradores das empresas que pretendem obter um financiamento. Em caso de incumprimento por parte do devedor o património pessoal do avalista pode ser executado. Em caso de dificuldade no pagamento do valor devido, o avalista pode requerer um plano de pagamentos mais facilitado que lhe permita liquidar os valores em dívida. Se mesmo assim não conseguir cumprir com aquilo que está estipulado, resta-lhe solicitar insolvência pessoal com a exoneração do passivo restante

Conheça: As implicações por ser fiador num crédito a habitação

João Miguel é o homem dos números. O jeito para os números sempre foi inato, assim como o talento para a escrita. Já tentou fazer um sem o outro, mas não foi bem sucedido na tarefa. Por isso, hoje escreve para a secção ‘Finanças’ do Blog do Imovirtual.

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