Como pode poupar com uma nova avaliação do seu imóvel?

Todos os anos, ao aproximar-se o mês de Maio, sabemos que nos espera o pagamento de um imposto nada simpático: o IMI. Seja de uma só vez ou em prestações, não há forma de escapar a este encargo. Porém, descobrimos uma forma de o reduzir, solicitando uma nova avaliação imóvel às Finanças.

O valor patrimonial tributário dos imóveis é atualizado automaticamente pelas Finanças, a cada três anos. Contudo, nesta atualização não são consideradas todas as variáveis possíveis e, por isso, pode solicitar uma nova avaliação imóvel. Neste artigo explicamos-lhe como pode fazê-lo e em que situações ser-lhe-á vantajoso.

Como se calcula o IMI?

Para analisarmos se uma nova avaliação imóvel pode, de facto, diminuir o custo do IMI, precisamos primeiro de compreender como é calculado este imposto.

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é um imposto pago, todos anos, a partir do momento em que se adquire uma casa. Este resulta da incidência de uma taxa sobre o Valor Patrimonial Tributário (VPT) de um imóvel, que calculado pelas Finanças. Ou seja:

IMI = Valor Patrimonial Tributário (VPT) x Taxa aplicável

A taxa aplicada é fixada anualmente pelo município onde se situa o imóvel e, geralmente, oscila entre os 0,3% e os 0,45%.

Mas o que é o VPT?

O Valor Patrimonial Tributário corresponde ao valor que o imóvel tem para as Finanças e está, normalmente, referenciado na Caderneta Predial do mesmo.

Este valor é atribuído mediante a realização de uma avaliação imóvel, na qual se consideram os seguintes fatores:

• Área bruta de construção;
• Localização do imóvel;
• Qualidade e antiguidade da casa;
• Valor de construção.

Como decorre o processo de atribuição do IMI?

Antes de pedir uma nova avaliação imóvel deve certificar-se de que a mesma ser-lhe-á vantajosa. Portanto, é essencial que compreenda os processos que advém do processo de atribuição do IMI:

1. Avaliação

Com base nas plantas de arquitetura e na fórmula de cálculo, as Finanças definem o Valor Patrimonial Tributário (VPT) do imóvel.

2. Atualização

O Valor Patrimonial Tributário dos imóveis é atualizado automaticamente pelas Finanças, a cada três anos, com base nos coeficientes de desvalorização da moeda, o que aumenta sempre o valor das casas. No entanto, esta revisão não considera todos os parâmetros avaliados inicialmente, como os coeficientes de vetustez (idade do imóvel) e os coeficientes de localização – ambos fatores que podem desvalorizar o valor do imóvel.

3. Nova avaliação imóvel

É nesta etapa que pode ver o seu IMI reduzido ao solicitar às Finanças um recálculo do Valor Patrimonial Tributário (VPT), onde todos os parâmetros iniciais são incluídos e ajustados à realidade atual.

Por exemplo, imagine que comprou uma casa nova há 3 anos: está a pagar um IMI correspondente a um imóvel novo (com um coeficiente de vetustez de 1), quando poderia pagar um pouco menos (coeficiente de vetustez de 0,9). Além disso, uma nova avaliação imóvel é gratuita e pode ser solicitada a cada três anos.

Vale a pena pedir uma nova avaliação do imóvel?

Antes de proceder ao pedido de reavaliação, deve analisar todos os parâmetros para que, ao invés de uma diminuição do IMI, não venha um aumento. 

Deve-se avaliar:

• Valor base dos prédios edificados;
• Coeficiente de qualidade e conforto;
• Coeficiente de vetustez;
• Coeficiente de localização.

Atenção, os parâmetros não devem ser analisados individualmente e sim como um todo.  Porque a poupança que pode obter pela descida de um deles pode ser anulada pelo aumento de outro, acabando por não compensar.

Para um resultado mais preciso, a Deco Proteste disponibiliza um simulador que lhe permite confirmar qual o valor justo de IMI para o seu imóvel. 

Como pedir a reavaliação do imóvel?

Pode solicitar uma nova avaliação imóvel presencialmente, no balcão das Finanças da área de localização do imóvel, ou online, através do Portal das Finanças.

Deve preencher a declaração do Modelo 1 do IMI e assegurar-se de que o pedido dá entrada antes do 31 de dezembro, para que no próximo ano já possa poupar!

João Miguel é o homem dos números. O jeito para os números sempre foi inato, assim como o talento para a escrita. Já tentou fazer um sem o outro, mas não foi bem sucedido na tarefa. Por isso, hoje escreve para a secção ‘Finanças’ do Blog do Imovirtual.

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