Tiny House em Portugal: Legislação e como comprar

01 julho 2022

De IMOVIRTUAL

Tiny House em Portugal: Legislação e como comprar

Aliado ao conceito de minimalismo que tem estado em voga nos últimos anos, e também devido a alterações na atitude dos consumidores, que se têm tornado mais conscientes, surgem as tiny houses, como resposta a uma procura por espaços minimalistas, low cost e economicamente eficientes.

Mas o que é uma tiny house? E para que serve? Será que pode ser uma boa opção para viver permanentemente? Continue a ler e descubra tudo sobre como pode comprar e construir a sua tiny house de sonho.

O que é uma tiny house?

As tiny houses entraram na moda nos últimos anos, e tudo porque começou a ser cada vez mais popular o minimalismo, viver de uma forma mais simples, com menos coisas, à imagem de exemplos de vida de pessoas como a Marie Kondo. 

Esta filosofia de vida veio então trazer interesse por viver em espaços pequenos, com o mínimo necessário, mas sempre com o máximo conforto. Se anda a considerar investir numa tiny house, percebemos perfeitamente o seu interesse. E viver num espaço pequeno tem imensas vantagens.

As tiny houses são também uma solução mais ecológica, havendo várias que são feitas a partir de materiais reutilizáveis e que respeitam o ambiente. Também é comum ver-se cada vez mais tiny houses em madeira, um material que, com o tipo certo de isolamento, se torna perfeito para este tipo de habitação.

Como construir uma tiny house

Construir uma tiny house pode ser um projecto muito mais fácil de realizar do que construir uma casa de betão ou outro tipo de material, que exigem uma técnica e conhecimentos mais complexos. 

Existem passos simples que deve seguir para construir a sua tiny house:

  1. Comprar e escolher uma tiny house: encontre a tiny house perfeita;
  2. Nivele o terreno para a tiny house;
  3. Cada casa terá passos específicos para a montagem, e deve segui-los à risca;
  4. Pesquise materiais de isolamento para o chão, paredes e teto da sua nova casa.

Claro que deve pesquisar mais sobre o assunto, e pedir ajuda a um profissional caso seja necessário - mas sim, é possível construir a sua própria tiny house!

Legislação para tiny house em Portugal

Resumidamente, pode colocar uma tiny house num terreno rústico ou urbano, de duas formas: Colocando-a sobre rodas ou assente em fundações. Legalmente, estes dois métodos têm diferenças, vantagens e desvantagens. A lei portuguesa não especifica claramente tiny houses, mas estas enquadram-se de duas formas:

  • Se colocar a sua tiny house sobre rodas, esta obedecerá às leis do código da estrada e que se referem a veículos de recreação (caravanas, por exemplo).
  • Se a sua tiny house estiver assente em fundações, como qualquer outra casa, obedece ao código do urbanismo e construção.

Como fazer para colocar a tiny house no meu terreno?

Licença para tiny house sem rodas

Sendo pragmáticos: terá de se deslocar à Câmara Municipal e colocar algumas perguntas. Quais? O primeiro passo é verificar o Plano Diretor Municipal (PDM) com o município onde se localiza o terreno. O PDM deve ser consultado antes de qualquer projeto de tiny house - este vai indicar se existem áreas protegidas e em que locais a construção não é autorizada.

A forma de consultar o PDM é através de um Pedido de Informação Prévia (PIP), que deve ser realizado junto da Câmara Municipal. Qualquer nova construção estará também sujeita ao RGEU - Regulamento Geral das Edificações, que é também da responsabilidade da Câmara Municipal.

Tiny house sobre rodas

Se pensarmos numa casa, normalmente não associamos rodas nem movimento a esse conceito, até porque regra geral as casas são tipicamente grandes demais para se deslocarem frequentemente.

Já as tiny houses, que se assemelham muito mais a caravanas e outro tipo de casas em rodas, podem facilmente mover-se, sendo esta também uma das grandes vantagens deste tipo de habitação: a conveniência de poder trazer a casa consigo às costas, literalmente (veja mais vantagens e desvantagens das tiny houses aqui).

Legalmente, uma tiny house sobre todas é o mesmo que um veículo de recreação (como: uma caravana) e obedece ao código da estrada, nomeadamente no que diz respeito às medidas de comprimento e largura, limite de peso e regras sobre estacionamento - esta parte é fundamental, porque existem limites de tempo legais durante os quais poderá “estacionar” a sua tiny house num terreno. Se for o caso, também pode pensar em arrendar um terreno  em vez de adquirir.

Sendo que estará estacionado em terreno privado (mesmo se for seu ou tiver autorização para o utilizar), poderá necessitar de uma licença camarária e por isso também terá de falar com a Câmara Municipal. Sendo que uma tiny house sobre rodas é um veículo, irá necessitar de homolgação e seguro. Tenha em atenção que, se a sua tiny house estiver sobre rodas, ela tem de ser mesmo “móvel”, ou seja, legalmente tem de estar apta a ser movimentada a qualquer momento, não pode estar sem rodas, ou ter obstáculos ao movimento presentes.

As tiny houses sobre rodas são a opção ideal para os mais indecisos, e para aqueles que não querem fixar-se apenas num só lugar.  É uma decisão complexa e deve estudar todas as opções antes de adquirir uma tiny house ou um terreno, mas se para si é um sonho saído de um conto de fadas, agora sabe é mesmo possível.

Onde posso comprar uma tiny house?

É importante que escolha a tiny house com melhor relação qualidade preço. Existem várias opções no mercado, mas pode começar por pesquisar por tiny houses à venda em Portugal no seu motor de pesquisa. Existem casas novas e usadas com capacidade até 4 pessoas e várias opções de design e arquitectura. Procure modernidade e qualidade superior de acabamento, dentro de um valor que se enquadre com o seu budget.

Quanto custa uma tiny house em portugal?

As tiny houses são mais baratas, fáceis de construir, e mais acessíveis a gerações mais jovens ou com menor poder de compra, que enfrentam vários desafios na hora de comprar uma casa. Pode encontrar preços entre os 5.000€ e os 30.000€, experimente uma pesquisa rápida e descubra por si.

Seja para alugar ou comprar, a tiny house é um tipo de propriedade que veio revolucionar a forma como se olha para a habitação própria, alterando os encargos que novas famílias terão com as suas casas. 

E você, já está a sonhar com a sua tiny house?

Ultima actualização: 06 julho 2022

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