Tudo sobre a Certidão de Teor

Também conhecida como Certidão Permanente de Registo Predial, este documento é necessário no caso de querer vender, comprar ou arrendar um imóvel. Trata-se da forma de identificação de um imóvel, contendo todas as suas características: histórico da casa em termos de constituição e localização, reconhecimento dos proprietários, identificação de encargos associados, (penhoras, hipotecas ou usufrutos) e reconhecimento da situação jurídica.

Para que serve a Certidão de Teor?

A Certidão de Teor é sempre necessária nas três situações discriminadas anteriormente para identificar o histórico do imóvel, uma vez que:

• Para vender uma casa: é necessária para comprovar a propriedade de determinado vendedor e para atestar a situação jurídica do imóvel. Se recorrer à venda da casa através de um Consultor Imobiliário, ele também lhe irá solicitar este documento para conhecer toda a história do imóvel
• Para comprar uma casa: além de ser necessária para confirmar o historial, no caso de recorrer a um Crédito Habitação, este documento ser-lhe-á pedido pela instituição financeira.
• Para arrendar uma casa: para os senhorios, este documento é necessário para a elaboração do contrato de arrendamento. Os inquilinos também têm legitimidade para consultarem o histórico do imóvel para confirmar se não existe qualquer tipo de ónus associado.

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Onde posso solicitar uma Certidão de Teor?

Pode adquirir uma Certidão de Teor dirigindo-se a uma Conservatória do Registo Predial; ou online através do site do Registo Predial Online.

Qual é o custo de uma Certidão de Teor?

Dependendo do local que escolha para solicitar a Certidão de Teor, o custo também irá ser diferente. As Certidões pedidas pessoalmente numa Conservatória do Registo Predial têm o custo de 20 euros, enquanto os documentos requeridos online, custam 15 euros.

Também conhecido como ‘O Consultor’. Pode encontrá-lo a consultar o último estudo de mercado. Não tem talento para vender, mas sabe tudo sobre Imobiliário. Fala sobre questões relacionadas com o tema no Blog do Imovirtual.

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