Já deve ter ouvido a palavra hipoteca em algum momento na sua vida. No entanto, sabe o que é o distrate de hipoteca? Neste artigo vamos explicar tudo sobre este tema para esclarecer quaisquer dúvidas que possam surgir.
O distrate é um documento que marca o fim de um contrato específico. No caso do distrate de hipoteca, é gerado um documento que define o momento em que a dívida que tinha relativamente ao crédito habitação que pediu fica totalmente paga. O banco emite esse documento onde afirma o cancelamento da hipoteca, e confirma que a dívida está de facto resolvida
Qual é o intuito do distrate de hipoteca?
Quando celebra um contrato de compra e venda mútua com hipoteca, torna-se imediatamente proprietário do imóvel. Assim, a casa não passa a ser sua apenas no final do contrato de hipoteca, mas sim a partir do momento em que assina o contrato.
Desta forma, a minuta do distrate de hipoteca funciona como prova escrita de que um imóvel já não pertence ao mesmo proprietário. Quando um proprietário vende o seu imóvel a alguém, na escritura da casa, é necessário que exista o distrate para provar que o contrato de crédito à habitação que pertencia ao anterior proprietário terminou. Desta forma o imóvel em causa pode passar para um novo titular.
Como pedir um distrate de hipoteca?
Não sabe como fazer o distrate de hipoteca? Nós ajudamos.
O distrate de hipoteca pode ser pedido de forma isolada ou em conjunto. Caso o pedido seja feito por venda da casa, a pessoa que faz o registo deve ser quem celebrou o contrato de compra e venda com financiamento. Deve fazê-lo num período de 10 dias para registar o cancelamento da hipoteca, e também indicar o novo proprietário e nova hipoteca.
Por outro lado, se o cancelamento da hipoteca se dever simplesmente ao reembolso antecipado da totalidade do empréstimo do crédito à habitação, a obrigação de organizar o cancelamento recai sobre o proprietário da casa.
Para o fazer, deve deslocar-se ao banco onde tem o crédito à habitação para solicitar esse documento. Uma vez na sua posse, deve entregá-lo na respetiva Conservatória do Registo Predial (CRP).
O prazo para pedir distrate de hipoteca, na Conservatória do Registo Predial, é de 30 dias a contar da autorização do pedido.
E qual é o custo do distrate de hipoteca? Algumas instituições financeiras cobram comissões pela emissão do distrate de hipoteca. O montante destas comissões, quando ocorrem, situa-se entre 100€ e 200€.
