Setúbal: Autarquia vai alienar em hasta pública prédios urbanos

A Câmara Municipal de Setúbal irá alienar um conjunto de prédios urbanos localizado no centro histórico da cidade. A medida foi aprovada em reunião pública e haverá uma hasta pública para o efeito.

“O município de Setúbal possui um conjunto prédios urbanos integrados em domínio privado municipal, sitos na Rua Arronches Junqueiro, nos números 43 ao 55, e no tornejamento desta com os números 16 a 20 da Travessa Francisco Pereira, assim como na Travessa Francisco Pereira, números 10, 12 e 14, e no tornejamento desta com a Rua do Eito, números 30 e 32, e na Rua do Eito, nos números 16, 18, 20, 22, 24 e 26.” Indica a autarquia no seu sitio da internet.

Estee conjunto de prédios, para onde esteve projetada a instalação da Universidade Sénior, “encontra-se na posse do município sob cedência ao mesmo em locação financeira e pretendendo-se vir a exercer antecipadamente a opção de compra”, informa o município.

No entanto, “entende a Câmara Municipal de Setúbal que os mesmos deixaram de se enquadrar em tal propósito, pelo que não se encontram os prédios afetos a qualquer uso ou serviço municipal e não sendo as respetivas propriedades necessárias à prossecução de fins de interesse público.”

Mais, a Câmara de Setúbal entende ainda que a manutenção destes imóveis “deixou de ser conveniente”.

Alienação com valor base de 2 milhões de euros

A autarquia fez a avaliação dos imóveis e concluiu que um valor base de “licitação de 2 milhões de euros”. Foi atribuido um valor de 1 milhão e 455 mil euros aos imóveis situados na Rua Arronches Junqueiro, tornejando para a Travessa Francisco Pereira, e na Travessa Francisco Pereira com tornejamento da Rua do Eito.

A avaliação aos imóveis da Rua do Eito é de 82 mil e 500 euros para os números 16 e 18, de 101 mil e 300 euros para os números 20 e 22 e de 172 mil euros para os números 24 e 26.

A nota da autarquia informa ainda que “os prédios serão alienados com os respetivos arrendamentos e no estado de conservação em que se encontram. A obtenção de licenças e autorizações que se afigurem legalmente exigíveis são da responsabilidade do adquirente.”

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