Oportunidade Terreno de 1128m² com Vista mar - Fajã da Ovelha, Rapose

**Oportunidade Única - Terreno de 1128m² com Potencial de Construção em Ambiente Rural**

Localizado em um cenário sereno e envolvente, este terreno de 1128m² oferece uma oportunidade única para a realização de projetos construtivos em conformidade com as diretrizes e restrições estabelecidas. Situado a uma cota de 620 metros acima do nível do mar, o terreno apresenta as seguintes características:

**Áreas de Edificação Dispersa:**
1. **Operações de Destaque:** São permitidas, conforme a lei, operações de destaque, desde que os prédios resultantes confinem com o acesso público e não resultem em parcelas com área inferior a 400m².
2. **Obras de Conservação, Reconstrução, Alteração e Ampliação:** São autorizadas para edifícios existentes, independentemente do uso.
3. **Novas Construções para Habitação:** Podem ser realizadas, permitindo no piso térreo usos compatíveis de comércio e serviços.
4. **Outros Usos Compatíveis:** A construção de obras destinadas a todos os outros usos compatíveis, de acordo com o disposto no artigo 46º do presente regulamento.
5. **Construção de Habitação Unifamiliar:** Permitida nas tipologias isolada ou geminada.
6. **Parâmetros Urbanísticos Obrigatórios em Operações de Destaque:** Devem ser cumpridos conforme definido no regulamento para a zona de inserção.
7. **Construção Apenas em Prédios Confinantes com Acesso Público:** Restrito a prédios confinantes com acesso público.
8. **Não são Permitidas Operações de Loteamento:** Com exceção das situações previstas no RJUE para empreendimentos turísticos.
9. **Avaliação Prévia na Área Protegida do Parque Natural da Madeira:** As construções e ações requerem parecer prévio vinculativo da Secretaria Regional com a tutela da estrutura de gestão, de acordo com a legislação em vigor.

**Edificabilidade:**
1. **Construção em Solo Rural:** Autorizada apenas quando destinada aos usos compatíveis ou dominantes de cada categoria, respeitando o regime de uso e ocupação do solo.
2. **Construções de Apoio à Atividade Agrícola:** Devem obedecer aos seguintes parâmetros:
- **Índice de Utilização do Solo Máximo:** 0,5.
- **Área Total de Construção:** 400m².
- **Índice de Impermeabilização do Solo Máximo:** 40%.
- **Altura Total da Edificação Máxima:** 10m.
- **Altura da Edificação Máxima:** 7m.
- **Afastamentos Laterais e de Tardoz Mínimos:** 3m.
- **Afastamento ao Eixo da Via Mínimo:** 6m.

Este terreno proporciona uma oportunidade única para desenvolver projetos harmoniosos em um ambiente rural, respeitando as diretrizes estabelecidas para garantir uma integração equilibrada com a natureza circundante. Não perca a chance de investir neste espaço promissor.