A escritura \u00e9 o \u00faltimo passo para a concretiza\u00e7\u00e3o da venda de um im\u00f3vel<\/strong>, representando o momento em que o novo propriet\u00e1rio recebe a chave para a sua nova casa. Trata-se de um ato que deve ser oficializado presencialmente, j\u00e1 que \u00e9 atrav\u00e9s dele que legalmente o novo propriet\u00e1rio passa a ser o dono da habita\u00e7\u00e3o. Na assinatura, devem estar presentes tanto o antigo detentor do im\u00f3vel como o comprador<\/strong><\/a> e, geralmente, a sua consuma\u00e7\u00e3o d\u00e1-se num Cart\u00f3rio Notarial<\/strong> ou em Conservat\u00f3rias do Registo Predial<\/strong>. Em alternativa, os intervenientes tamb\u00e9m podem utilizar o servi\u00e7o de balc\u00f5es \u00fanicos criado pelo Estado, o Casa Pronta<\/strong><\/a>.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, identificam-se dois momentos distintos na escritura: o Contrato de Promessa de Compra e Venda<\/a> (CPCV)<\/strong>, que confere ao comprador a posi\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rio legal do im\u00f3vel; e o contrato de m\u00fatuo com hipoteca<\/a><\/strong>, que se d\u00e1 nos casos de vendas com recurso ao Cr\u00e9dito Habita\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n \u00c9 importante ter no\u00e7\u00e3o de que os custos da escritura dever\u00e3o ser acarretados pelo pr\u00f3prio comprador do im\u00f3vel. Isto implica suportar as despesas despesas honor\u00e1rias e de registo dos not\u00e1rios, que v\u00e3o variar consoante a situa\u00e7\u00e3o<\/strong>:<\/p>\n A juntar a estes fatores, deve tamb\u00e9m estar ciente que no momento da escritura ter\u00e1 de acarretar com o valor do IMT<\/strong> (imposto municipal sobre as transmiss\u00f5es onerosas de im\u00f3veis) e do imposto de selo sobre o valor da compra. Caso adquira um im\u00f3vel recorrendo a um Cr\u00e9dito Habita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>, ter\u00e1 de pagar ainda o imposto de selo sobre o Cr\u00e9dito Habita\u00e7\u00e3o At\u00e9 agora as escrituras eram obrigatoriamente feitas presencialmente, obrigando \u00e0 desloca\u00e7\u00e3o de todas as partes a um Cart\u00f3rio ou Not\u00e1rio, como j\u00e1 referimos. No entanto, a partir do pr\u00f3ximo m\u00eas, particularmente do dia 4 de abril<\/strong>, entra em vigor o diploma que permite a realiza\u00e7\u00e3o de atos aut\u00eanticos por videoconfer\u00eancia, onde se incluem as escrituras de im\u00f3veis<\/strong>, mas tamb\u00e9m as habilita\u00e7\u00f5es de herdeiros<\/strong> e os div\u00f3rcios<\/strong>. O regime promulgado por Marcelo Rebelo de Sousa no final do ano passado, ir\u00e1 manter-se em vigor por um per\u00edodo experimental de 2 anos<\/strong>. Posteriormente o Governo <\/strong>vai avaliar o seu n\u00edvel de implementa\u00e7\u00e3o, \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o, modelo tecnol\u00f3gico de suporte \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos atos e respetiva sustentabilidade financeira. Note que para esta altera\u00e7\u00e3o muito contribuiu o cen\u00e1rio de pandemia<\/strong>, que obrigou \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o dos processos para o \u00e2mbito digital. <\/p>\n Quanto custa uma escritura de uma casa? A escritura \u00e9 o \u00faltimo passo para a concretiza\u00e7\u00e3o da venda de um im\u00f3vel, representando o momento em que o novo propriet\u00e1rio recebe a chave para a sua nova casa. Trata-se de um ato que deve ser oficializado presencialmente, j\u00e1 que \u00e9 atrav\u00e9s dele que legalmente o novo …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":997,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37,34,5],"tags":[],"class_list":["post-996","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas-e-imobiliario","category-guia-de-compra","category-imobiliario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/996","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=996"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/996\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/997"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=996"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=996"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=996"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
Conhe\u00e7a: Cr\u00e9dito Habita\u00e7\u00e3o: 5 pormenores a que o banco toma aten\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/a><\/h3>\n<\/p>\n
<\/strong><\/p>\nLeia tamb\u00e9m: Impostos a pagar na compra de um im\u00f3vel<\/strong><\/em><\/a><\/h3>\n<\/p>\n
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