{"id":970,"date":"2022-02-21T00:00:00","date_gmt":"2022-02-21T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias2\/2022\/02\/21\/reabilitacao-imoveis\/"},"modified":"2024-08-28T10:29:15","modified_gmt":"2024-08-28T10:29:15","slug":"reabilitacao-imoveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/imobiliario\/reabilitacao-imoveis\/","title":{"rendered":"Reabilita\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis: implica\u00e7\u00f5es, regras e custos"},"content":{"rendered":"

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Reabilita\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis: implica\u00e7\u00f5es, regras e custos<\/strong><\/h1>\n

Comprou um im\u00f3vel que necessita de obras de reabilita\u00e7\u00e3o e n\u00e3o sabe como deve proceder?<\/strong> Ent\u00e3o, este artigo \u00e9 para si. Certamente que vai querer fazer as coisas “pelos livros”, ou seja, seguindo aquilo que est\u00e1 na lei <\/strong>para que, no futuro, n\u00e3o venha a ter surpresas indesejadas. Desta forma, saiba que segundo o Decreto-Lei n.\u00ba 95\/2019<\/strong><\/a>, entendem-se por obras de reabilita\u00e7\u00e3o, “as interven\u00e7\u00f5es de reabilita\u00e7\u00e3o realizadas em edif\u00edcios ou fra\u00e7\u00f5es aut\u00f3nomas que consistam nas seguintes opera\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas”: obras de altera\u00e7\u00e3o e obras de reconstru\u00e7\u00e3o ou de amplia\u00e7\u00e3o. Assim, no caso dos im\u00f3veis destinados \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, e de acordo com a Portaria n.\u00ba 304\/2019<\/strong><\/a> , que define os requisitos aplic\u00e1veis \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de reabilita\u00e7\u00e3o em edif\u00edcios ou fra\u00e7\u00f5es com licen\u00e7a de constru\u00e7\u00e3o emitida at\u00e9 1 de janeiro de 1977 : “as habita\u00e7\u00f5es devem ser compostas por, pelo menos, uma sala, uma instala\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e equipamento de cozinha, podendo este \u00faltimo estar integrado na sala” (Ex. Open Space<\/strong><\/a>).<\/p>\n

Posto isto, importa entender quais s\u00e3o os tipos de obras<\/strong> em causa, as regras<\/strong> que devem ser cumpridas e os custos <\/strong>associados a este tipo de opera\u00e7\u00e3o. Neste artigo, compilamos parte da legisla\u00e7\u00e3o em vigor<\/a><\/strong> para assim esclarecermos as suas d\u00favidas e incertezas. <\/p>\n<\/p>\n

Pode interessar-lhe: Obras em casa: o que diz a lei<\/strong><\/em><\/a><\/h3>\n<\/p>\n

Tipos de obras<\/strong><\/h2>\n

Tendo por base a Portaria n.\u00ba 304\/2019<\/strong><\/a>, existem quatro tipos de obras de reabilita\u00e7\u00e3o:<\/p>\n