{"id":654,"date":"2022-04-04T00:00:00","date_gmt":"2022-04-04T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias2\/2022\/04\/04\/habilitacoes-herdeiros\/"},"modified":"2024-08-28T10:29:08","modified_gmt":"2024-08-28T10:29:08","slug":"habilitacoes-herdeiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/imobiliario\/habilitacoes-herdeiros\/","title":{"rendered":"Tudo sobre habilita\u00e7\u00f5es de herdeiros"},"content":{"rendered":"

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Tudo sobre habilita\u00e7\u00f5es de herdeiros<\/strong><\/h1>\n

Fazer partilhas de bens ap\u00f3s a morte de um familiar \u00e9 sempre um processo complexo e delicado<\/strong>. Muitas vezes cria conflitos e mal-entendidos que acabam por pautar as rela\u00e7\u00f5es entre os parentes. \u00c9 nesse sentido que \u00e9 importante recorrer \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o de herdeiros<\/strong>, um procedimento relativamente simples que estabelece os herdeiros e garante que os bens herdados sejam registados em seu nome. <\/p>\n

N\u00e3o sendo obrigat\u00f3rio, \u00e9 bastante aconselh\u00e1vel, j\u00e1 que al\u00e9m de resolver poss\u00edveis quez\u00edlias, tamb\u00e9m assegura o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais<\/strong> e possibilita a movimenta\u00e7\u00e3o de contas banc\u00e1rias<\/strong> da pessoa que faleceu. <\/p>\n

Cabe ao cabe\u00e7a de casal, que corresponde ao conjugue ou ao filho mais velho, a resolu\u00e7\u00e3o da burocracia com a habilita\u00e7\u00e3o de herdeiros<\/strong>. Isto porque, a pessoa delegada deve responder pela heran\u00e7a enquanto esta n\u00e3o \u00e9 partilhada pelos herdeiros, ou seja, quando ainda \u00e9 uma heran\u00e7a indivisa<\/a>.<\/p>\n<\/p>\n

Tamb\u00e9m lhe pode interessar: Vender Im\u00f3vel Herdado – Tudo o que precisa de saber<\/strong><\/em><\/a><\/h3>\n<\/p>\n

A habilita\u00e7\u00e3o de herdeiros nada mais \u00e9 do que um documento que identifica os herdeiros<\/strong>, para assim garantir que n\u00e3o existem outras pessoas que possam entrar na heran\u00e7a. Pode ser feita nos locais de atendimento pr\u00f3prios<\/strong>, no caso os not\u00e1rios e os cart\u00f3rios, bem como no Espa\u00e7o \u00d3bito<\/a>, um balc\u00e3o onde pode tratar de assuntos relacionados com a morte de um familiar.<\/p>\n

Existem tr\u00eas tipos de habilita\u00e7\u00e3o de herdeiros, que passamos a explicar:<\/p>\n

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  1. Habilita\u00e7\u00e3o de herdeiros simples:<\/strong> reconhece os herdeiros do falecido e determina que n\u00e3o existe mais ningu\u00e9m que tenha ou possa reclamar ter direito \u00e0 heran\u00e7a;<\/li>\n
  2. Habilita\u00e7\u00e3o de herdeiros com registos: <\/strong>identifica os herdeiros mas tamb\u00e9m regista os bens que integram a heran\u00e7a indivisa;<\/li>\n
  3. Habilita\u00e7\u00e3o de herdeiros com registo e partilha: <\/strong>nesta modalidade, tamb\u00e9m se faz a identifica\u00e7\u00e3o dos herdeiros e procede-se ao registo dos bens, mas \u00e9 feita a partilha da heran\u00e7a. Por outras palavras, os bens s\u00e3o distribu\u00eddos de modo a que cada herdeiro receba a quota a que tem direito por lei.<\/li>\n<\/ol>\n

    Note que, \u00e9 importante deixar claro que uma habilita\u00e7\u00e3o de herdeiros n\u00e3o substitu\u00ed um testamento<\/strong>, tratando-se de duas coisas completamente distintas: a primeira baseia-se no m\u00fatuo acordo entre familiares, que devem concordar com a distribui\u00e7\u00e3o de bens; a segunda manifesta a vontade de algu\u00e9m para que os seus bens sejam distribu\u00eddos de determinada forma<\/p>\n<\/p>\n

    Saiba: Como fazer um testamento<\/strong><\/em><\/a><\/h3>\n<\/p>\n

    \"Alexandre<\/p>\n

    Tamb\u00e9m conhecido como ‘O Consultor’. Pode encontr\u00e1-lo a consultar o \u00faltimo estudo de mercado. N\u00e3o tem talento para vender, mas sabe tudo sobre Imobili\u00e1rio. Fala sobre quest\u00f5es relacionadas com o tema no Blog do Imovirtual.<\/em><\/h5>\n<\/p>\n

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