{"id":544,"date":"2022-04-26T00:00:00","date_gmt":"2022-04-26T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias2\/2022\/04\/26\/como-imigrar-portugal\/"},"modified":"2024-08-28T10:29:05","modified_gmt":"2024-08-28T10:29:05","slug":"como-imigrar-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/imobiliario\/como-imigrar-portugal\/","title":{"rendered":"Quero mudar-me para Portugal: como fazer?"},"content":{"rendered":"

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Quero mudar-me para Portugal: como fazer?<\/strong><\/h1>\n

Os dados mais recentes do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras<\/strong><\/a> (SEF) correspondentes ao final do ano 2021, d\u00e3o conta de 771 mil <\/strong>estrangeiros a viver em Portugal. Mais 109 mil pessoas do que no ano anterior. A grande maioria vem do Brasil<\/strong> (184 mil), Reino Unido<\/strong> (46 mil), Cabo Verde<\/strong> (37 mil), Rom\u00e9nia <\/strong>(30 mil) e Ucr\u00e2nia<\/strong> (29 mil) e pertencem a faixas et\u00e1rias jovens (entre os 20 e os 49 anos), estando, portanto, em idade ativa e f\u00e9rtil. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que Portugal \u00e9 um pa\u00eds muito apreciado pelos imigrantes<\/strong>, que muitas vezes se mudam para o nosso jardim<\/a> \u00e0 beira-mar plantado em busca de novas oportunidades de emprego e melhores condi\u00e7\u00f5es de vida. Mas para poderem obter um visto de resid\u00eancia v\u00e1lido <\/strong>ter\u00e3o de se submeter a alguns processos burocr\u00e1ticos que vamos passar a explicar mais adiante.<\/p>\n<\/p>\n

Nos primeiros 90 dias….<\/strong><\/h2>\n

Qualquer pessoa que aterre em solo portugu\u00eas pode por c\u00e1 permanecer durante 90 dias sem que seja necess\u00e1rio qualquer tipo de documento. Este \u00e9 o temo de dura\u00e7\u00e3o do ‘visto’ tur\u00edstico. <\/p>\n<\/p>\n

Passados os 90 dias….<\/strong><\/h2>\n<\/p>\n

CIDAD\u00c3OS DA UNI\u00c3O EUROPEIA (UE)<\/strong><\/h3>\n

Os imigrantes oriundos de pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia<\/strong> que pretendam estabelecer ra\u00edzes em terras lusitanas est\u00e3o habilitados a um Certificado de Resid\u00eancia<\/a>, tamb\u00e9m denominado de Registo de cidad\u00e3o comunit\u00e1rio, <\/em>com dura\u00e7\u00e3o at\u00e9 5 anos, renov\u00e1vel findo esse tempo<\/strong>. A validade do Certificado depende daquilo que os candidatos apresentarem como meio de sustento e no fundo este \u00e9 o documento que funcionar\u00e1 como um Bilhete de Identidade do cidad\u00e3o. <\/p>\n

Para adquirir esta certid\u00e3o, os imigrantes devem, primeiramente, deslocar-se \u00e0s Juntas de Freguesia da \u00e1rea de resid\u00eancia para pedirem um Atestado de Resid\u00eancia<\/strong>, que atesta junto da entidade que tem um local para viver<\/strong>. Pode n\u00e3o ser uma habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, comprada ou arrendada<\/strong>, pode ser uma casa de familiares ou amigos onde esteja hospedado. Desde que comprove \u00e0 Junta de Freguesia que ter\u00e1 um teto para viver, poder\u00e1 obter o Atestado, mas note que para isso necessita de entregar um documento com o nome do requerente<\/strong>, que seja endere\u00e7ado \u00e0 morada de resid\u00eancia, ou apresentar duas testemunhas. <\/p>\n

Seguidamente, o imigrante deve rumar a um Balc\u00e3o das Finan\u00e7as<\/strong> para fazer a solicita\u00e7\u00e3o de um N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal<\/strong> portugu\u00eas e simultaneamente requerer o Certificado de Resid\u00eancia<\/strong>, junto de um posto de atendimento habilitado para o efeito. De referir que, o NIF \u00e9 um n\u00famero essencial para poder fazer vida em Portugal e para ser reconhecido como um contribuinte na economia portuguesa. Com ele, poder\u00e1 procurar emprego ou abrir uma conta no banco e s\u00f3 com o Certificado de Resid\u00eancia <\/strong>e o n\u00fameros em m\u00e3os, \u00e9 que os imigrantes o poder\u00e1 fazer.<\/p>\n<\/p>\n

CIDAD\u00c3OS DE OUTROS PA\u00cdSES<\/strong><\/h3>\n

O processo para os cidad\u00e3os de outros pa\u00edses que n\u00e3o fa\u00e7am parte da UE \u00e9 diferente. Estes n\u00e3o ter\u00e3o direito \u00e0 Certifica\u00e7\u00e3o at\u00e9 ent\u00e3o mencionada, mas sim a Cart\u00e3o de Residente Permanente<\/strong> providenciado pelo SEF<\/a>. Para isso, necessita fazer um agendamento para desloca\u00e7\u00e3o a um balc\u00e3o do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras portugu\u00eas <\/strong>e entregar um impresso pr\u00f3prio assinado pelo requerente ou pelo seu representante legal. Saiba que o documento pode ser apresentado em qualquer dire\u00e7\u00e3o ou delega\u00e7\u00e3o regional do SEF, que o pode remeter, ap\u00f3s instru\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o, para a dire\u00e7\u00e3o ou delega\u00e7\u00e3o regional da \u00e1rea de resid\u00eancia do requerente<\/strong>. Posto isso, o imigrante tamb\u00e9m se deve fazer acompanhar das seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n