A isen\u00e7\u00e3o (e, nalguns casos, a redu\u00e7\u00e3o) de IMT para jovens at\u00e9 aos 35 anos, o chamado \u201cIMT Jovem\u201d, \u00e9 um dos incentivos mais relevantes na compra da primeira casa, mas tem uma ideia-chave que conv\u00e9m fixar: n\u00e3o \u00e9 um pr\u00e9mio vital\u00edcio, \u00e9 um benef\u00edcio condicionado e \u201cvigiado\u201d durante um per\u00edodo significativo ap\u00f3s a compra. Queremos com isto dizer que pode poupar muitos milhares no dia da aquisi\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m pode transformar-se numa liquida\u00e7\u00e3o inesperada se, nos anos seguintes, certos factos ocorrerem.<\/p>\n\n\n\n
O ponto de partida \u00e9 simples. O regime aplica-se \u00e0 primeira aquisi\u00e7\u00e3o onerosa de habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente (HPP) por sujeitos passivos com idade igual ou inferior a 35 anos, desde que, no ano da transmiss\u00e3o, n\u00e3o sejam considerados dependentes para efeitos de IRS e n\u00e3o tenham sido titulares de um pr\u00e9dio urbano habitacional, parte ou figura parcelar deste, na data da transmiss\u00e3o ou em qualquer momento nos tr\u00eas anos anteriores.<\/p>\n\n\n\n
O que muitos n\u00e3o antecipam \u00e9 o p\u00f3s-compra: o C\u00f3digo do IMT cria, para este benef\u00edcio, um \u201cper\u00edodo de observa\u00e7\u00e3o\u201d de seis anos contado da aquisi\u00e7\u00e3o, durante o qual existem gatilhos t\u00edpicos de caducidade, o que leva a que seja liquidado o valor que \u00e0 data n\u00e3o foi imputado ao contribuinte.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro passa por n\u00e3o afetar efetivamente o im\u00f3vel a HPP no prazo de seis meses<\/strong>. O regime exige que o im\u00f3vel seja, de facto, a casa pr\u00f3pria e permanente do jovem; se a afeta\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorrer dentro desse prazo, o benef\u00edcio pode cair. <\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o segundo consiste em dar ao im\u00f3vel um destino diferente daquele que justificou o benef\u00edcio dentro dos seis anos<\/strong>. Aqui cabem as situa\u00e7\u00f5es cl\u00e1ssicas: deixar de residir l\u00e1 como HPP, transformar a fra\u00e7\u00e3o em escrit\u00f3rio, coloc\u00e1-la em alojamento local, ou mesmo arrendar. Salvo raras exce\u00e7\u00f5es, como, por exemplo, altera\u00e7\u00f5es na composi\u00e7\u00e3o do agregado familiar e a altera\u00e7\u00e3o do local de trabalho para dist\u00e2ncia superior a 100 km, desde que o im\u00f3vel se mantenha exclusivamente destinado a habita\u00e7\u00e3o, ao se atribuir um destino diferente no referido prazo, a isen\u00e7\u00e3o atribu\u00edda caduca, obrigando ao pagamento do imposto.<\/p>\n\n\n\n A terceira situa\u00e7\u00e3o e menos considerada, passa pelo facto de o contribuinte voltar a ser considerado dependente para efeitos do artigo 13.\u00ba do CIRS em algum momento dentro dos seis anos<\/strong>. Na pr\u00e1tica, isto significa que um jovem pode comprar casa com IMT Jovem e, anos depois, por raz\u00f5es de vida (perda de rendimentos, regresso a casa dos pais, reorganiza\u00e7\u00e3o familiar), ser tentado a integrar novamente o IRS dos pais como dependente. O problema \u00e9 que, se isso acontecer dentro do per\u00edodo relevante, pode fazer cair o benef\u00edcio e abrir a porta a uma liquida\u00e7\u00e3o dos impostos que tinha poupado. E este risco \u00e9 especialmente real para quem compra na faixa et\u00e1ria em que ainda existe, no IRS, margem para (re)integra\u00e7\u00e3o como dependente em determinados cen\u00e1rios familiares.<\/p>\n\n\n\n Em conclus\u00e3o: o IMT Jovem \u00e9 uma medida forte e que veio impulsionar a compra da primeira habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente a muitos jovens, mas n\u00e3o \u00e9 um \u201ccheque em branco\u201d. Depois da compra, existe um per\u00edodo de seis anos em que a coer\u00eancia entre a realidade habitacional e a realidade fiscal conta. Quem compra deve olhar para esta isen\u00e7\u00e3o como um compromisso: manter a HPP como tal, perceber as exce\u00e7\u00f5es legais (incluindo a venda) e, sobretudo, evitar decis\u00f5es de IRS que possam reabrir a conta que julgava fechada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A isen\u00e7\u00e3o (e, nalguns casos, a redu\u00e7\u00e3o) de IMT para jovens at\u00e9 aos 35 anos, o chamado \u201cIMT Jovem\u201d, \u00e9 um dos incentivos mais relevantes na compra da primeira casa, mas tem uma ideia-chave que conv\u00e9m fixar: n\u00e3o \u00e9 um pr\u00e9mio vital\u00edcio, \u00e9 um benef\u00edcio condicionado e \u201cvigiado\u201d durante um per\u00edodo significativo ap\u00f3s a compra. …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5388,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,36],"tags":[],"class_list":["post-5412","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-profissionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5412","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5412"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5412\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5388"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5412"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5412"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5412"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}