O IRS Jovem \u00e9 uma medida fiscal implementada pelo governo portugu\u00eas que visa apoiar os jovens no in\u00edcio das suas carreiras profissionais, incentivando a sua integra\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho nacional e procurando mitigar a emigra\u00e7\u00e3o juvenil. <\/p>\n\n\n\n
Esta iniciativa consiste numa isen\u00e7\u00e3o parcial do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) aplicada aos rendimentos do trabalho de jovens at\u00e9 aos 35 anos.<\/p>\n\n\n\n
A partir de 1 de janeiro de 2025, o regime do IRS Jovem foi alargado, permitindo que os jovens beneficiem de uma redu\u00e7\u00e3o progressiva do IRS sobre os seus rendimentos de trabalho, durante um per\u00edodo m\u00e1ximo de 10 anos, ou at\u00e9 atingirem os 35 anos de idade. As percentagens de isen\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n\n\n\n
– 1.\u00ba ano de obten\u00e7\u00e3o de rendimentos: Isen\u00e7\u00e3o de 100% do IRS.<\/p>\n\n\n\n
– 2.\u00ba ao 4.\u00ba ano: Isen\u00e7\u00e3o de 75%.<\/p>\n\n\n\n
– 5.\u00ba ao 7.\u00ba ano: Isen\u00e7\u00e3o de 50%.<\/p>\n\n\n\n
– 8.\u00ba ao 10.\u00ba ano: Isen\u00e7\u00e3o de 25%.<\/p>\n\n\n\n
Estas isen\u00e7\u00f5es aplicam-se a rendimentos anuais at\u00e9 55 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), o que corresponde a aproximadamente 28.700\u20ac. <\/p>\n\n\n\n
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Para beneficiar do IRS Jovem, \u00e9 necess\u00e1rio cumprir os seguintes requisitos:<\/p>\n\n\n\n
– Idade: Ter at\u00e9 35 anos.<\/p>\n\n\n\n
– Rendimentos: Obter rendimentos de trabalho dependente (categoria A) ou independente (categoria B).<\/p>\n\n\n\n
– Resid\u00eancia Fiscal: Ser residente fiscal em Portugal.<\/p>\n\n\n\n
– Independ\u00eancia Fiscal: N\u00e3o ser considerado dependente para efeitos fiscais.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 exigido um n\u00edvel espec\u00edfico de escolaridade para aceder a este benef\u00edcio. <\/p>\n\n\n\n
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Para usufruir deste regime, os jovens devem informar a sua entidade empregadora da inten\u00e7\u00e3o de optar pelo IRS Jovem, de modo a que a isen\u00e7\u00e3o seja aplicada diretamente na reten\u00e7\u00e3o na fonte, ou seja, no desconto mensal de IRS efetuado pela entidade patronal.<\/p>\n\n\n\n
Alternativamente, caso n\u00e3o o fa\u00e7am antecipadamente, podem solicitar a aplica\u00e7\u00e3o do regime aquando da entrega da declara\u00e7\u00e3o anual de IRS.
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Exemplo Pr\u00e1tico:<\/strong> <\/p>\n\n\n\n O IRS Jovem pretende aliviar a carga fiscal sobre os jovens trabalhadores, facilitando a sua inser\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia no mercado de trabalho portugu\u00eas. Esta medida procura tamb\u00e9m combater a “fuga de c\u00e9rebros” e promover a renova\u00e7\u00e3o geracional no mercado laboral nacional. <\/p>\n\n\n\n
Um jovem que aufira um sal\u00e1rio mensal de 1.000\u20ac (totalizando 14.000\u20ac anuais) poder\u00e1 poupar cerca de 800\u20ac em imposto no primeiro ano de aplica\u00e7\u00e3o do IRS Jovem. Ao fim dos dez anos de benef\u00edcio, a poupan\u00e7a acumulada poder\u00e1 ultrapassar os 7.200\u20ac.<\/p>\n\n\n\nImpacto e Objetivos da Medida<\/strong><\/h2>\n\n\n\n