{"id":5109,"date":"2024-07-19T11:00:08","date_gmt":"2024-07-19T11:00:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/?p=5109"},"modified":"2024-09-02T11:24:20","modified_gmt":"2024-09-02T11:24:20","slug":"novas-medidas-na-habitacao-como-comprar-casa-com-a-ajuda-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/imobiliario\/novas-medidas-na-habitacao-como-comprar-casa-com-a-ajuda-do-governo\/","title":{"rendered":"Novas medidas na habita\u00e7\u00e3o: Como comprar casa com a ajuda do Governo?"},"content":{"rendered":"\n<p>Tem menos de 35 anos e est\u00e1 \u00e0 procura da casa dos seus sonhos? Este artigo \u00e9 para si!<\/p>\n\n\n\n<p>Comprar casa \u00e9 um desejo de muitos jovens, e, apesar dos desafios dos \u00faltimos anos, h\u00e1 muitas oportunidades \u00e0 sua espera. Embora os sal\u00e1rios dos jovens portugueses tenham enfrentado dificuldades para acompanhar a infla\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel encontrar maneiras criativas e eficazes de poupar e investir no seu futuro lar. Com a orienta\u00e7\u00e3o certa e estrat\u00e9gias adequadas, pode transformar o sonho de ter uma casa pr\u00f3pria em realidade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, no \u00e2mbito do Programa Nacional de Habita\u00e7\u00e3o (PNH), o Governo Portugu\u00eas anunciou um conjunto de medidas que visa combater este problema. O objetivo \u00e9 claro: <strong>tornar o acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria mais facilitado<\/strong>, para o jovem portugu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<p>O conjunto de medidas propostas pelo Estado entrar\u00e1 em vigor a partir do dia 1 de agosto de 2024. Para os mais distra\u00eddos, as cl\u00e1usulas das medidas propostas podem ser confusas. Como tal, estamos c\u00e1 para lhe explicar toda a informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">1. Garantia p\u00fablica<\/h2>\n\n\n\n<p>Ao pedir um cr\u00e9dito habita\u00e7\u00e3o, o banco vai analisar um conjunto de fatores para aferir se \u00e9 rent\u00e1vel emprestar-lhe a quantia necess\u00e1ria. O limite m\u00e1ximo que a entidade banc\u00e1ria pode providenciar \u00e9 de 90% do valor total. Isto significa que os restantes 10% est\u00e3o por sua conta. \u00c9 precisamente sobre este valor que o Estado o pode ajudar. Com a nova medida, o Governo poder\u00e1 entrar com at\u00e9 10% do valor do empr\u00e9stimo, cobrindo assim o montante n\u00e3o financiado pelo banco. Para al\u00e9m disso, o estado portugu\u00eas atua como o seu fiador.<\/p>\n\n\n\n<p>&gt; <strong>Como pode beneficiar desta medida<\/strong>?<\/p>\n\n\n\n<p>Para poder usufruir da garantia p\u00fablica deve cumprir os seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Idade entre 18 e 35 anos e domic\u00edlio fiscal em Portugal;<\/li>\n\n\n\n<li>Rendimentos que n\u00e3o ultrapassem o 8.\u00ba escal\u00e3o do IRS (81.199\u20ac\/ano ou cerca de 5.800\u20ac\/m\u00eas);<\/li>\n\n\n\n<li>O titular do contrato n\u00e3o pode ser propriet\u00e1rio de um pr\u00e9dio urbano ou de uma fra\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma de pr\u00e9dio urbano habitacional;<\/li>\n\n\n\n<li>Jovens que nunca tenham usufru\u00eddo de garantias p\u00fablicas do Estado;<\/li>\n\n\n\n<li>O valor do im\u00f3vel n\u00e3o pode exceder 450.000 euros;<\/li>\n\n\n\n<li>A garantia p\u00fablica do Estado n\u00e3o pode ultrapassar 15% do valor da transa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio urbano ou da fra\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma de pr\u00e9dio urbano.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">2. Isen\u00e7\u00e3o de IMT e Imposto de Selo<\/h2>\n\n\n\n<p>O IMT e o Imposto de Selo s\u00e3o quantias cobradas aquando da aquisi\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel. Ora, de acordo com as mais recentes medidas para a habita\u00e7\u00e3o, surgem algumas mudan\u00e7as:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Isen\u00e7\u00e3o total:<\/strong>&nbsp; os jovens at\u00e9 aos 35 anos ficam isentos de IMT e Imposto do Selo na compra da primeira habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria at\u00e9 um valor 316.772\u20ac.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Isen\u00e7\u00e3o parcial<\/strong>: Para im\u00f3veis avaliados entre 316.772\u20ac e 633.453 euros\u20ac, apenas os primeiros 316.772\u20ac ser\u00e3o isentos de IMT e Imposto do Selo. A diferen\u00e7a de valor estar\u00e1 sujeita a uma taxa de 8%.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>&gt; <strong>Quais as condi\u00e7\u00f5es a cumprir?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Idade: At\u00e9 aos 35 anos \u00e0 data da compra da casa.<\/li>\n\n\n\n<li>Sem registos de propriedade: N\u00e3o ser propriet\u00e1rio de outros im\u00f3veis em Portugal ou no estrangeiro.<\/li>\n\n\n\n<li>Primeira aquisi\u00e7\u00e3o: A isen\u00e7\u00e3o aplica-se apenas \u00e0 primeira compra de habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente.<\/li>\n\n\n\n<li>Condi\u00e7\u00f5es de rendimento: Rendimento anual do agregado familiar n\u00e3o pode ultrapassar os 6 sal\u00e1rios m\u00ednimos nacionais (cerca de 36.000 euros).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">3. Programa Porta 65<\/h2>\n\n\n\n<p>O programa Porta 65 oferece um suporte para os jovens que procuram arrendar um im\u00f3vel. O apoio consiste na atribui\u00e7\u00e3o de uma parte do valor da renda, durante um per\u00edodo de 12 meses. A presente medida entra em vigor a partir do dia 1 de setembro de 2024.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>&gt; <strong>O que est\u00e1 inclu\u00eddo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Aboli\u00e7\u00e3o do limite m\u00e1ximo de renda como crit\u00e9rio de exclus\u00e3o dos candidatos;<\/li>\n\n\n\n<li>Redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de meses de recibos de vencimento necess\u00e1rios, de 6 para 3 meses, como alternativa \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de IRS;<\/li>\n\n\n\n<li>Altera\u00e7\u00e3o na ordem do processo de candidatura: o jovem pode candidatar-se ao apoio primeiro e, ap\u00f3s a resposta, procurar uma habita\u00e7\u00e3o no mercado;<\/li>\n\n\n\n<li>Sistema de candidatura mensal, com base em fatores como rendimento e composi\u00e7\u00e3o do agregado familiar, assegurando prioridade aos que mais necessitam.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Ainda \u00e9 cedo para tirar ila\u00e7\u00f5es sobre o impacto das medidas, no entanto, h\u00e1 algumas previs\u00f5es sobre o que pode mudar no contexto da habita\u00e7\u00e3o em Portugal.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O Governo Portugu\u00eas estima que o presente pacote de medidas possam beneficiar cerca de 20.000 jovens por ano. De facto, espera-se que estas altera\u00e7\u00f5es sejam capazes de dinamizar o mercado imobili\u00e1rio e facilitar o acesso \u00e0 primeira habita\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Se est\u00e1 a procurar ou a pensar adquirir a sua primeira casa, este pode ser o momento ideal. No nosso <a href=\"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/\">site<\/a>, pode encontrar aquela que ser\u00e1 o seu futuro lar e onde ir\u00e1 construir as melhores mem\u00f3rias.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Imovirtual: de Casa Cheia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tem menos de 35 anos e est\u00e1 \u00e0 procura da casa dos seus sonhos? Este artigo \u00e9 para si! Comprar casa \u00e9 um desejo de muitos jovens, e, apesar dos desafios dos \u00faltimos anos, h\u00e1 muitas oportunidades \u00e0 sua espera. 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