{"id":4805,"date":"2023-11-22T16:48:57","date_gmt":"2023-11-22T16:48:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/?p=4805"},"modified":"2024-09-02T12:56:38","modified_gmt":"2024-09-02T12:56:38","slug":"renovacao-de-contrato-de-arrendamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/imobiliario\/renovacao-de-contrato-de-arrendamento\/","title":{"rendered":"Renova\u00e7\u00e3o de contrato de arrendamento"},"content":{"rendered":"\n

Um contrato de arrendamento<\/strong> \u00e9 um documento assinado entre o senhorio e o inquilino, em que \u00e9 determinado o per\u00edodo em que o inquilino poder\u00e1 usufruir do im\u00f3vel em quest\u00e3o atrav\u00e9s da estipula\u00e7\u00e3o de uma renda a ser paga. Os contratos de arrendamento t\u00eam uma dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima definida, divergindo consoante a tipologia e condi\u00e7\u00f5es de cada parte.<\/p>\n\n\n\n

Existem tr\u00eas tipologias de contrato de arrendamento<\/strong>: o modelo mais comum \u00e9 o contrato de arrendamento rural<\/strong>, em que o fim \u00e9 utilizar o im\u00f3vel arrendado para atividades agr\u00edcolas. J\u00e1 o contrato de arrendamento comercial<\/strong> refere-se ao arrendamento para fins comerciais, como arrendar um estabelecimento para abrir uma loja ou um restaurante. Temos ainda o contrato de arrendamento habitacional<\/strong> que, como o nome indica, serve para fins habitacionais.<\/p>\n\n\n\n

Neste artigo vamos falar sobre os diversos contratos de arrendamento<\/strong>, e a renova\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>\n\n\n\n

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Como funciona a renova\u00e7\u00e3o de contrato de arrendamento?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Primeiro, \u00e9 importante esclarecer a defini\u00e7\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o de contrato de arrendamento<\/strong>, para contextualizar: trata-se de um documento atrav\u00e9s do qual o inquilino pode alargar o prazo de arrendamento do estabelecimento, estipulando com o senhorio o tempo que pretende ficar a ocupar o im\u00f3vel. No fundo \u00e9 uma atualiza\u00e7\u00e3o que \u00e9 feita de forma simples, a menos que haja novas exig\u00eancias de alguma das partes. Pode acontecer, por exemplo, que o senhorio queira aumentar o valor da renda para o arrendat\u00e1rio pagar. Assim, algumas cl\u00e1usulas do contrato podem ser alteradas ou acrescentadas, consoante as necessidades e acordo estabelecido.<\/p>\n\n\n\n

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E como funciona<\/strong>?<\/h3>\n\n\n\n

O valor do arrendamento deve ser confirmado, sendo feita uma negocia\u00e7\u00e3o entre o arrendador e o arrendat\u00e1rio, em que, no documento, deve ser estabelecido um prazo de validade e de altera\u00e7\u00e3o dos valores para repor as perdas decorrentes da infla\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m da valoriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n

Em caso de incumprimento do contrato, \u00e9 definida uma multa a pagar pela parte que n\u00e3o cumpriu o estabelecido, quer seja uma situa\u00e7\u00e3o de atrasos no pagamento da renda, ou mesmo rescis\u00e3o do contrato antes do tempo previsto.<\/p>\n\n\n\n

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Renova\u00e7\u00e3o de contrato de arrendamento rural<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O contrato de arrendamento rural <\/strong>engloba o terreno da pessoa que arrendou o espa\u00e7o, vegeta\u00e7\u00e3o n\u00e3o florestal e constru\u00e7\u00f5es com fins agr\u00edcolas.<\/p>\n\n\n\n

Este contrato inclui a identifica\u00e7\u00e3o das partes envolvidas, assim como a identifica\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para arrendamento. Estipula-se que o prazo m\u00ednimo para a celebra\u00e7\u00e3o do contrato de arrendamento rural<\/strong> \u00e9 de 7 anos e pode ser renovado <\/strong>pelo mesmo per\u00edodo, caso haja concord\u00e2ncia entre ambas as partes.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Novo Regime de Arrendamento Rural (NRAR), a renova\u00e7\u00e3o dos contratos fica da responsabilidade das partes, sem regras obrigat\u00f3rias, concedendo liberdade contratual aos envolvidos.<\/p>\n\n\n\n

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Renova\u00e7\u00e3o de contrato de arrendamento comercial<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O contrato de arrendamento comercial <\/strong>deve ser emitido em tr\u00eas unidades, sendo uma para o senhorio, uma para o inquilino e uma para a reparti\u00e7\u00e3o de finan\u00e7as. \u00c9 igualmente necess\u00e1ria uma licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o concedida pela C\u00e2mara Municipal nos \u00faltimos oito anos. O contrato tem uma dura\u00e7\u00e3o de 5 anos, devendo ser renovado<\/strong> findado esse prazo.<\/p>\n\n\n\n

Dentro dos documentos necess\u00e1rios para este contrato, destacam-se o cart\u00e3o de cidad\u00e3o, a certid\u00e3o do registo comercial e a licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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\"renova\u00e7\u00e3o<\/figure>\n\n\n\n
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Renova\u00e7\u00e3o de contrato de arrendamento habitacional<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O contrato de arrendamento deve ser redigido em papel e elaborado em tr\u00eas exemplares: um para o senhorio, um para o inquilino e um para a reparti\u00e7\u00e3o de finan\u00e7as, o mais tardar 30 dias ap\u00f3s as partes oficializarem o contrato. Todas as partes t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de assinar o contrato.<\/p>\n\n\n\n

O contrato de arrendamento habitacional <\/strong>deve incluir a identifica\u00e7\u00e3o das partes, assim como do local do im\u00f3vel arrendado. A data de celebra\u00e7\u00e3o do contrato assim como a sua dura\u00e7\u00e3o e os recibos de vencimento do inquilino tamb\u00e9m devem constar no documento.<\/p>\n\n\n\n

Este contrato pode ser celebrado a tempo certo ou indeterminado, sendo que a dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima do contrato a tempo certo \u00e9 de um ano.<\/p>\n\n\n\n

Estipula-se que, ap\u00f3s a primeira renova\u00e7\u00e3o do contrato de arrendamento habitacional<\/strong>, o arrendamento passa a ter dura\u00e7\u00e3o indeterminada. Caso n\u00e3o haja manifesta\u00e7\u00e3o por nenhuma das partes envolvidas, o contrato \u00e9 celebrado com prazo certo durante dois anos.<\/p>\n\n\n\n

E como funciona<\/strong> a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de contrato de arrendamento<\/strong>? O contrato pode ser automaticamente renovado, desde que exista uma cl\u00e1usula no contrato que estabele\u00e7a esse fim.<\/p>\n\n\n\n

Quer rescindir o seu contrato de arrendamento<\/strong>? Saiba como aqui<\/mark><\/a>. Caso queira rescindir antes do prazo, saiba se \u00e9 poss\u00edvel e o que fazer aqui<\/mark><\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Informe-se connosco sobre contratos de arrendamento, tipologias e renova\u00e7\u00f5es dos mesmos no nosso mais recente artigo.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4807,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37,35,5],"tags":[],"class_list":["post-4805","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas-e-imobiliario","category-guia-de-arrendamento","category-imobiliario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4805","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4805"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4805\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4807"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4805"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4805"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4805"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}