O mundo do imobili\u00e1rio tem muito que se lhe diga. Existem muitos documentos importantes. As pessoas d\u00e3o mais import\u00e2ncia a uns que outros, mas todos os documentos s\u00e3o importantes. J\u00e1 ouviu falar em propriedade horizontal e propriedade vertical?<\/p>\n
Sabia que o t\u00edtulo de propriedade horizontal permite-lhe calcular o valor a pagar de condom\u00ednio<\/a>? Se ficou curioso, ent\u00e3o leia este artigo que o vai informar de todos os pormenores.<\/p>\n No fundo, o t\u00edtulo constitutivo de propriedade horizontal permite a divis\u00e3o de fra\u00e7\u00f5es aut\u00f3nomas, enquanto unidades independentes e partes comuns, incluindo-se apartamentos ou andares e garagens. Dever\u00e3o estar registados separadamente, com sa\u00edda pr\u00f3pria para uma parte comum do pr\u00e9dio ou para a via p\u00fablica. Tomamos como exemplo um pr\u00e9dio com v\u00e1rios apartamentos e, consequentemente com propriet\u00e1rios diferentes. Cada fra\u00e7\u00e3o \u2013 entenda-se por apartamento \u2013 \u00e9 aut\u00f3noma e \u00e9 registada separadamente. O fator em comum a todos os apartamentos s\u00e3o as \u00e1reas comuns a todos os propriet\u00e1rios, como entradas ou escadas. Assim sendo, este pr\u00e9dio est\u00e1 em propriedade horizontal.<\/p>\n<\/p>\n Devem constar neste documento as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n Pode obter este documento na Conservat\u00f3ria do Registo Predial<\/a> da \u00e1rea em que o im\u00f3vel se insere.<\/p>\n<\/p>\n Sim, o t\u00edtulo constitutivo da propriedade horizontal pode ser alterado, no que diz respeito \u00e0 composi\u00e7\u00e3o e ao valor de cada fra\u00e7\u00e3o, assim como ao fim que cada fra\u00e7\u00e3o se destina.<\/p>\n De acordo com o que diz a lei, nomeadamente no n\u00ba 1 do artigo 1419\u00ba do C\u00f3digo Civil, \u201c(\u2026) o t\u00edtulo constitutivo da propriedade horizontal pode ser modificado por escritura p\u00fablica ou por documento particular autenticado, havendo acordo de todos os cond\u00f3minos.\u201d<\/p>\n Esta altera\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que ser realizada por escritura p\u00fablica, pelo administrador<\/a> do condom\u00ednio, se constar na ata assinada por todos os propriet\u00e1rios ou ent\u00e3o por todos os cond\u00f3minos.<\/p>\n<\/p>\n Um pr\u00e9dio pode ser constitu\u00eddo como propriedade vertical, apesar do regime de propriedade horizontal ser o mais comum. Mas caso o dono seja o mesmo para o pr\u00e9dio inteiro, a\u00ed \u00e9 constitu\u00edda a propriedade vertical. Caso o propriet\u00e1rio pretenda vend\u00ea-lo, ter\u00e1 de o fazer como um lote.<\/p>\n Mas se o propriet\u00e1rio pretender vender os apartamentos de forma individual, dever\u00e1 indicar quais as fra\u00e7\u00f5es do edif\u00edcio que ficam aut\u00f3nomas e que passam a ter individualidade jur\u00eddica pr\u00f3pria. A\u00ed ter\u00e1 de mudar do t\u00edtulo constitutivo para regime de propriedade horizontal.<\/p>\n<\/p>\n O que \u00e9 a Propriedade Horizontal O mundo do imobili\u00e1rio tem muito que se lhe diga. Existem muitos documentos importantes. As pessoas d\u00e3o mais import\u00e2ncia a uns que outros, mas todos os documentos s\u00e3o importantes. J\u00e1 ouviu falar em propriedade horizontal e propriedade vertical? Sabia que o t\u00edtulo de propriedade horizontal permite-lhe calcular o valor …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4185,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37,5],"tags":[],"class_list":["post-4183","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas-e-imobiliario","category-imobiliario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4183","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4183"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4183\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4185"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4183"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4183"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4183"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Que informa\u00e7\u00f5es constam no t\u00edtulo de propriedade horizontal<\/strong><\/h2>\n
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O documento pode ser alterado?<\/strong><\/h2>\n
Diferen\u00e7a entra Propriedade horizontal e vertical<\/strong><\/h2>\n
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