O momento de receber heran\u00e7as pode ser moroso e trabalhoso, especialmente se existem v\u00e1rios herdeiros e os mesmos n\u00e3o conseguem chegar a um consenso sobre, por exemplo, a quest\u00e3o da venda de im\u00f3veis herdados. Ajudamo-lo a esclarecer quest\u00f5es cruciais para avan\u00e7ar com o processo. <\/p>\n
<\/p>\n
Sou herdeiro de um im\u00f3vel, o que tenho de fazer?<\/strong><\/h3>\nEm algumas situa\u00e7\u00f5es, \u00e9 necess\u00e1rio proceder \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o da heran\u00e7a atrav\u00e9s de uma escritura e com a confirma\u00e7\u00e3o de documentos legais, como \u00e9 o caso da habilita\u00e7\u00e3o de herdeiros.<\/p>\n
A habilita\u00e7\u00e3o de herdeiros<\/strong> (simples) visa declarar juridicamente quem s\u00e3o os herdeiros que sucedem na heran\u00e7a, isto \u00e9, tem como objetivo definir o que cada herdeiro receber\u00e1, e \u00e9 realizada atrav\u00e9s de uma escritura p\u00fablica \u2013 n\u00e3o \u00e9 um ato obrigat\u00f3rio, mas aconselh\u00e1vel. Tem apenas 3 meses ap\u00f3s o \u00f3bito do familiar para fazer o pedido de identifica\u00e7\u00e3o dos herdeiros, caso contr\u00e1rio, ter\u00e1 de suportar coimas.<\/p>\nDe acordo com o Instituto dos Registos e do Notariado<\/a> (IRN), para proceder a esta formaliza\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do cart\u00f3rio notarial, necessita dos seguintes documentos:<\/p>\n\n- Certid\u00e3o de \u00f3bito do autor da heran\u00e7a<\/a> (20\u20ac), que pode adquirir no Espa\u00e7o \u00d3bito<\/a> ou aqui<\/a>;<\/li>\n
- Documentos justificativos da sucess\u00e3o leg\u00edtima: certid\u00e3o de casamento (10\u20ac) e de nascimento dos herdeiros (10\u20ac), por exemplo;<\/li>\n
- Certid\u00e3o do teor do testamento ou da escritura de doa\u00e7\u00e3o por morte, caso existam;<\/li>\n
- Certid\u00e3o comprovativa do pagamento do Imposto do Selo, previsto na Tabela Geral do Imposto do Selo<\/a>, quando este n\u00e3o tiver sido pago no cart\u00f3rio notarial, no caso de haver testamento.<\/li>\n<\/ul>\n
Se a escritura for efetuada atrav\u00e9s do Balc\u00e3o de Heran\u00e7as, os documentos necess\u00e1rios s\u00e3o:<\/p>\n
\n- Identifica\u00e7\u00e3o do cabe\u00e7a de casal e dos herdeiros (Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o, Passaporte ou Carta de Condu\u00e7\u00e3o, NIF, nome, estado civil, regime de bens e resid\u00eancia fiscal);<\/li>\n
- Lista dos bens e valores da heran\u00e7a;<\/li>\n
- Termos do acordo de partilhas.<\/li>\n<\/ul>\n
<\/p>\n
Qual \u00e9 o valor desta formaliza\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h3>\nOs custos da habilita\u00e7\u00e3o de herdeiros variam consoante o local de realiza\u00e7\u00e3o da escritura. Se proceder a esta formaliza\u00e7\u00e3o via cart\u00f3rio notarial, os valores variam entre 140\u20ac a 200\u20ac.<\/strong> Se a mesma for realizada atrav\u00e9s do Balc\u00e3o de Heran\u00e7as, o custo \u00e9 de 150\u20ac.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n
Como posso vender os im\u00f3veis herdados?<\/strong><\/h3>\nDeve come\u00e7ar por avaliar os im\u00f3veis,<\/strong> de forma a determinar o valor de mercado dos mesmos<\/strong>. Depois do valor definido, pode vender os im\u00f3veis e dividir o valor angariado pelos herdeiros.<\/p>\n <\/p>\n
Se um dos herdeiros preferir adquirir o im\u00f3vel pelo valor da avaliza\u00e7\u00e3o, tem de retirar, a esse valor, a parte que \u00e9 sua por direito e pagar o restante valor<\/strong> aos outros herdeiros (tornas).<\/h3>\nAs tornas<\/strong> dizem respeito \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o, em dinheiro, abrangendo o valor que se recebe a mais, que \u00e9 destinado aos que recebem menos.<\/p>\nNo caso de existirem v\u00e1rios herdeiros a querer comprar o im\u00f3vel, pode ser feita uma licita\u00e7\u00e3o e, quem oferecer o valor mais alto, fica com este.<\/p>\n
<\/p>\n
Em situa\u00e7\u00f5es de desentendimento associado \u00e0 venda dos im\u00f3veis<\/strong>, isto \u00e9, se um ou mais herdeiros n\u00e3o quiserem vender os im\u00f3veis herdados, a lei estabelece que os interessados na venda podem avan\u00e7ar com o processo por via legal<\/strong>, por meio de decis\u00e3o judicial.<\/p>\nAssim sendo, os interessados na venda dever\u00e3o notificar o(s) herdeiro(s) que se op\u00f5em \u00e0 venda sobre a sua inten\u00e7\u00e3o<\/strong>. Caso este n\u00e3o se manifeste no prazo definido, \u00e9 necess\u00e1rio ingressar com uma a\u00e7\u00e3o judicial, no qual o juiz determinar\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o e a venda do im\u00f3vel.<\/p>\n<\/p>\n![\"Alexandre](\"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/3c23b667-0a08-4ca1-abcb-74566be5c538_Copia-de-Banners-Autores-2.png\")
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Tamb\u00e9m conhecido como ‘O Consultor’. Pode encontr\u00e1-lo a consultar o \u00faltimo estudo de mercado. N\u00e3o tem talento para vender, mas sabe tudo sobre Imobili\u00e1rio. Fala sobre quest\u00f5es relacionadas com o tema no Blog do Imovirtual.<\/em><\/h5>\n<\/p>\nLeia tamb\u00e9m<\/strong><\/h4>\n\n- Tipos de energias renov\u00e1veis<\/strong><\/a> que pode ter em casa<\/li>\n
- ImoExplica: Caderneta Predial Urbana<\/strong><\/a><\/li>\n
- Melhorias simples<\/strong><\/a> que podem aumentar o valor da sua casa<\/li>\n<\/ul>\n<\/p>\nUltima actualiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> 21 junho 2021<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Tudo o que precisa de saber para vender um im\u00f3vel herdado O momento de receber heran\u00e7as pode ser moroso e trabalhoso, especialmente se existem v\u00e1rios herdeiros e os mesmos n\u00e3o conseguem chegar a um consenso sobre, por exemplo, a quest\u00e3o da venda de im\u00f3veis herdados. Ajudamo-lo a esclarecer quest\u00f5es cruciais para avan\u00e7ar com o processo. …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37,5],"tags":[],"class_list":["post-4177","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-financas-e-imobiliario","category-imobiliario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4177","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4177"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4177\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4177"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4177"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4177"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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<\/p>\nTamb\u00e9m conhecido como ‘O Consultor’. Pode encontr\u00e1-lo a consultar o \u00faltimo estudo de mercado. N\u00e3o tem talento para vender, mas sabe tudo sobre Imobili\u00e1rio. Fala sobre quest\u00f5es relacionadas com o tema no Blog do Imovirtual.<\/em><\/h5>\n<\/p>\n
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