Temos lido quase todos os dias informa\u00e7\u00f5es sobre morat\u00f3rias de cr\u00e9dito. Mas afinal o que s\u00e3o morat\u00f3rias? Neste texto vamos explicar-lhe o que s\u00e3o, quem as pode solicitar, onde e os prazos estipulados \u00e0 data de hoje.<\/p>\n
No fundo, uma morat\u00f3ria de cr\u00e9dito espelha um per\u00edodo de car\u00eancia de capital. Por exemplo, se tem uma morat\u00f3ria de seis meses, significa que com esse documento vai aumentar o prazo de pagamento nesses mesmos seis meses, tudo isto devido \u00e0 pandemia. Isto permite-lhe, por exemplo, ter esse tempo para recuperar de quedas de rendimento.<\/p>\n<\/p>\n
Dois tipos de morat\u00f3rias<\/strong><\/h2>\nExistem dois tipos de morat\u00f3rias. As p\u00fablicas e as privadas. Comecemos pelas \u00faltimas. As Morat\u00f3rias privadas s\u00e3o aplic\u00e1veis a consumidores que n\u00e3o podem recorrer \u00e0s morat\u00f3rias p\u00fablicas, como por exemplo, quem tenha cr\u00e9dito pessoal, ou cr\u00e9dito autom\u00f3vel ou cart\u00f5es de cr\u00e9dito. De acordo com o que o Banco de Portugal (BdP) informa.<\/p>\n<\/p>\n
Quanto \u00e0s morat\u00f3rias p\u00fablicas, s\u00e3o aplic\u00e1veis aos seguintes contratos de cr\u00e9dito:<\/strong><\/h2>\n\n- Contratos de cr\u00e9dito de hipoteca<\/a> e contratos de loca\u00e7\u00e3o financeira para im\u00f3veis de habita\u00e7\u00e3o que foram celebrados com os consumidores;<\/li>\n
- Contratos de cr\u00e9dito para consumidores da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, como forma\u00e7\u00e3o acad\u00e9mica e profissional;<\/li>\n
- Contratos de cr\u00e9dito feitos com empresas ou empres\u00e1rios em nome individual, institui\u00e7\u00f5es particulares de solidariedade social, associa\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos e outras entidades da economia social.<\/li>\n<\/ul>\n
Morat\u00f3ria p\u00fablica do cr\u00e9dito com prazo alargado<\/strong><\/h2>\nEntretanto, o BdP informou que o prazo para as fam\u00edlias e empresas aderirem \u00e0 morat\u00f3ria p\u00fablica do cr\u00e9dito \u2013 especialmente \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, foi prolongado at\u00e9 30 de setembro de 2020. O prazo terminava a 30 de junho. \u201cOs clientes banc\u00e1rios que pretendam beneficiar da morat\u00f3ria p\u00fablica criada pelo Decreto-Lei n.\u00ba 10-J\/2020, de 26 de mar\u00e7o, no contexto da resposta \u00e0 pandemia de COVID-19, podem ainda solicitar a ades\u00e3o a este regime, tendo sido alargado o prazo previsto na lei para a apresenta\u00e7\u00e3o dos pedidos de acesso junto das institui\u00e7\u00f5es mutuantes\u201d, refere em comunicado, o BdP.<\/p>\n
Para al\u00e9m da prorroga\u00e7\u00e3o da data-limite para a ades\u00e3o \u00e0 morat\u00f3ria p\u00fablica, foi tamb\u00e9m \u201cflexibilizada a condi\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 situa\u00e7\u00e3o contributiva e tribut\u00e1ria dos clientes banc\u00e1rios (consumidores, empresas, empres\u00e1rios em nome individual e outas entidades benefici\u00e1rias)\u201d, informa o BdP. Assim, os clientes banc\u00e1rios passam a beneficiar da morat\u00f3ria p\u00fablica tamb\u00e9m nestas condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
\n- Tenham a situa\u00e7\u00e3o regularizada na ace\u00e7\u00e3o, respetivamente, do C\u00f3digo de Procedimento e de Processo Tribut\u00e1rio e do C\u00f3digo dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Seguran\u00e7a Social, n\u00e3o relevando at\u00e9 ao dia 30 de abril de 2020, para este efeito, as d\u00edvidas constitu\u00eddas no m\u00eas de mar\u00e7o de 2020; ou<\/li>\n
- Tenham uma situa\u00e7\u00e3o irregular cuja d\u00edvida seja de montante inferior a 5000 euros; ou<\/li>\n
- Tenham em curso processo negocial de regulariza\u00e7\u00e3o do incumprimento; ou<\/li>\n
- Realizem pedido de regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o at\u00e9 30 de setembro de 2020.<\/li>\n<\/ul>\n
Portanto, n\u00e3o se esque\u00e7a. Os clientes banc\u00e1rios que ainda n\u00e3o aderiram \u00e0 morat\u00f3ria e que o pretendam fazer, t\u00eam at\u00e9 ao dia 30 de setembro de 2020 para informar a institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria disso mesmo.<\/p>\n<\/p>\n
![\"Jo\u00e3o](\"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/35ce8fdc-7f6c-4930-b514-06c8b6107a8e_Joao-Miguel-Banner-2.png\")
<\/p>\n
Jo\u00e3o Miguel \u00e9 o homem dos n\u00fameros. O jeito para os n\u00fameros sempre foi inato, assim como o talento para a escrita. J\u00e1 tentou fazer um sem o outro, mas n\u00e3o foi bem sucedido na tarefa. Por isso, hoje escreve para a sec\u00e7\u00e3o ‘Finan\u00e7as’ do Blog do Imovirtual. <\/em><\/h5>\n<\/p>\nLeia tamb\u00e9m<\/strong><\/h4>\n\n- 4 dicas para poupar dinheiro<\/strong><\/a> para a casa dos seus sonhos<\/li>\n
- ImoExplica: Impostos a pagar<\/strong><\/a> na compra de um im\u00f3vel<\/li>\n
- Saiba calcular a taxa de juro<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/p>\nUltima actualiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> 05 julho 2021<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Saiba como solicitar e quais os prazos das morat\u00f3rias de cr\u00e9dito Temos lido quase todos os dias informa\u00e7\u00f5es sobre morat\u00f3rias de cr\u00e9dito. Mas afinal o que s\u00e3o morat\u00f3rias? Neste texto vamos explicar-lhe o que s\u00e3o, quem as pode solicitar, onde e os prazos estipulados \u00e0 data de hoje. No fundo, uma morat\u00f3ria de cr\u00e9dito espelha …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4043,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,37],"tags":[],"class_list":["post-4042","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas","category-financas-e-imobiliario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4042","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4042"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4042\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4043"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4042"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4042"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4042"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Morat\u00f3ria p\u00fablica do cr\u00e9dito com prazo alargado<\/strong><\/h2>\n
Entretanto, o BdP informou que o prazo para as fam\u00edlias e empresas aderirem \u00e0 morat\u00f3ria p\u00fablica do cr\u00e9dito \u2013 especialmente \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, foi prolongado at\u00e9 30 de setembro de 2020. O prazo terminava a 30 de junho. \u201cOs clientes banc\u00e1rios que pretendam beneficiar da morat\u00f3ria p\u00fablica criada pelo Decreto-Lei n.\u00ba 10-J\/2020, de 26 de mar\u00e7o, no contexto da resposta \u00e0 pandemia de COVID-19, podem ainda solicitar a ades\u00e3o a este regime, tendo sido alargado o prazo previsto na lei para a apresenta\u00e7\u00e3o dos pedidos de acesso junto das institui\u00e7\u00f5es mutuantes\u201d, refere em comunicado, o BdP.<\/p>\n
Para al\u00e9m da prorroga\u00e7\u00e3o da data-limite para a ades\u00e3o \u00e0 morat\u00f3ria p\u00fablica, foi tamb\u00e9m \u201cflexibilizada a condi\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 situa\u00e7\u00e3o contributiva e tribut\u00e1ria dos clientes banc\u00e1rios (consumidores, empresas, empres\u00e1rios em nome individual e outas entidades benefici\u00e1rias)\u201d, informa o BdP. Assim, os clientes banc\u00e1rios passam a beneficiar da morat\u00f3ria p\u00fablica tamb\u00e9m nestas condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
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- Tenham uma situa\u00e7\u00e3o irregular cuja d\u00edvida seja de montante inferior a 5000 euros; ou<\/li>\n
- Tenham em curso processo negocial de regulariza\u00e7\u00e3o do incumprimento; ou<\/li>\n
- Realizem pedido de regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o at\u00e9 30 de setembro de 2020.<\/li>\n<\/ul>\n
Portanto, n\u00e3o se esque\u00e7a. Os clientes banc\u00e1rios que ainda n\u00e3o aderiram \u00e0 morat\u00f3ria e que o pretendam fazer, t\u00eam at\u00e9 ao dia 30 de setembro de 2020 para informar a institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria disso mesmo.<\/p>\n<\/p>\n
<\/p>\nJo\u00e3o Miguel \u00e9 o homem dos n\u00fameros. O jeito para os n\u00fameros sempre foi inato, assim como o talento para a escrita. J\u00e1 tentou fazer um sem o outro, mas n\u00e3o foi bem sucedido na tarefa. Por isso, hoje escreve para a sec\u00e7\u00e3o ‘Finan\u00e7as’ do Blog do Imovirtual. <\/em><\/h5>\n<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m<\/strong><\/h4>\n
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- 4 dicas para poupar dinheiro<\/strong><\/a> para a casa dos seus sonhos<\/li>\n
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