{"id":394,"date":"2022-05-15T00:00:00","date_gmt":"2022-05-15T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias2\/2022\/05\/15\/tudo-sobre-porta-65\/"},"modified":"2024-09-02T13:39:18","modified_gmt":"2024-09-02T13:39:18","slug":"tudo-sobre-porta-65","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/imobiliario\/tudo-sobre-porta-65\/","title":{"rendered":"Arrendamento: perguntas e respostas sobre o programa Porta 65"},"content":{"rendered":"

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Arrendamento: perguntas e respostas sobre o programa Porta 65<\/strong><\/h1>\n

Atualmente \u00e9 cada vez mais dif\u00edcil para os jovens portugueses conseguirem sustentar uma casa sozinhos. Apesar de a m\u00e3o de obra ser cada vez mais qualificada, os sal\u00e1rios de quem pouca experi\u00eancia tem no mercado de trabalho s\u00e3o baixos, tornando muito dif\u00edcil o investimento em im\u00f3veis<\/strong>, seja por meio da compra<\/a> ou do arrendamento<\/a>. Para ajudar a popula\u00e7\u00e3o mais jovem a conquistar a sua independ\u00eancia, o Governo portugu\u00eas criou o Porta 65<\/strong>, um sistema de apoio financeiro ao arrendamento por jovens, isolado, constitu\u00eddos em agregados ou em coabita\u00e7\u00e3o, regulado por um conjunto de diplomas legais<\/a>. A reabilita\u00e7\u00e3o de \u00e1reas urbanas degradadas <\/strong>e a dinamiza\u00e7\u00e3o do mercado de arrendamento <\/strong>tamb\u00e9m fazem parte dos objetivos deste apoio.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica o que o Porta 65 <\/strong><\/a>proporciona \u00e9 a possibilidade de arrendamento de habita\u00e7\u00f5es para resid\u00eancia<\/strong>, atrav\u00e9s da atribui\u00e7\u00e3o de uma percentagem do valor da renda como subven\u00e7\u00e3o mensal. <\/p>\n

Durante o m\u00eas de abril, o Portal da Habita\u00e7\u00e3o<\/strong> comunicou a abertura de uma nova fase do concurso que decorre desde as 10:00 do dia 19 de abril de 2022 at\u00e9 \u00e0s 17:00 do dia 24 de maio de 2022 (hora do continente). Por isso, para responder a algumas quest\u00f5es que possa vir a ter, o Imovirtual<\/strong><\/a> reuniu neste artigo algumas perguntas e respostas sobre o programa Porta 65<\/strong>. Ora veja.<\/p>\n<\/p>\n

Como funciona o Porta 65?<\/strong><\/h2>\n

O funcionamento do Porta 65 \u00e9 relativamente simples: quando uma candidatura \u00e9 aprovada os jovens passam a ter direito a um apoio de 12 meses<\/strong> que se inicia logo ap\u00f3s a comunica\u00e7\u00e3o do resultado do concurso e sem efeitos retroativos. Conforme \u00e9 especificado na Portaria n\u00ba 277-A\/2010<\/a>, \u00e9 feita uma transfer\u00eancia at\u00e9 dia 8 de cada m\u00eas da percentagem do valor da renda. <\/p>\n

Note-se que cada candidatura aprovada ficar\u00e1 automaticamente ativa por um per\u00edodo de 12 meses<\/strong>, podendo estender-se at\u00e9 5 anos. Mas para isso \u00e9 necess\u00e1rio apresentar outra candidatura nos anos seguintes, no per\u00edodo correspondente ao da 1\u00aa candidatura, durante os 5 anos, para que o apoio n\u00e3o se interrompa.<\/p>\n<\/p>\n

Quem pode candidatar-se ao Porta 65? <\/strong><\/h2>\n

Podem candidatar-se a este programa, todas as pessoas que estejam numa das seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

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  1. Jovens isolados <\/strong>ou em coabita\u00e7\u00e3o com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 35 anos.<\/li>\n
  2. Num casal<\/strong>, um dos elementos pode ter 36 anos, e o outro elemento 34 anos, no m\u00e1ximo. Um agregado do tipo “jovem casal” n\u00e3o precisa de ser casado ou viver em uni\u00e3o de facto.<\/li>\n<\/ol>\n

    Onde posso apresentar uma candidatura ao Porta 65?<\/strong><\/h2>\n

    A candidatura ao Porta 65 pode ser efetuada atrav\u00e9s do preenchimento de um formul\u00e1rio eletr\u00f3nico<\/a> dispon\u00edvel no Portal da Habita\u00e7\u00e3o. Para isso, os candidatos devem ter na sua posse o n\u00famero de contribuinte e a senha de acesso ao Portal das Finan\u00e7as. Devem ainda disponibilizar de forma digital em formato PDF os seguintes documentos: <\/p>\n