{"id":3795,"date":"2020-06-29T00:00:00","date_gmt":"2020-06-29T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias2\/2020\/06\/29\/tudo-o-que-precisa-de-saber-sobre-as-mais-valias-dos-imoveis\/"},"modified":"2024-08-28T10:25:56","modified_gmt":"2024-08-28T10:25:56","slug":"mais-valias-de-uma-casa-o-que-e-e-o-que-precisa-de-saber","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/financas\/mais-valias-de-uma-casa-o-que-e-e-o-que-precisa-de-saber\/","title":{"rendered":"Mais valias de uma casa: o que \u00e9 e o que precisa de saber?"},"content":{"rendered":"\n<p>Com a subida dos valores de venda das casas muitas pessoas podem ser tentadas a vender. No entanto, antes de o fazer tenha em conta as <strong>mais valias da casa<\/strong> que poder\u00e1 ter que pagar ao Estado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Este \u00e9 um dos temas que mais levanta d\u00favidas. Neste artigo vamos esclarecer do que se trata, como se calcula e como poder\u00e1 ficar isento do pagamento deste imposto.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O que \u00e9 a mais-valia de uma casa?<\/strong> Segundo o <a href=\"https:\/\/info.portaldasfinancas.gov.pt\/pt\/informacao_fiscal\/codigos_tributarios\/cirs_rep\/Pages\/irs10.aspx\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">artigo 10\u00ba do C\u00f3digo do IRS<\/a> \u201cconstituem mais-valias os ganhos obtidos que, n\u00e3o sendo considerados rendimentos empresariais e profissionais, de capitais ou prediais, resultem de aliena\u00e7\u00e3o onerosa de direitos reais sobre\u00a0bens im\u00f3veis\u00a0ou de aliena\u00e7\u00e3o onerosa de partes sociais e de outros valores mobili\u00e1rios\u201d.De forma mais simples, a mais-valia \u00e9 o <strong>valor de lucro que se obt\u00e9m com a venda de um im\u00f3vel<\/strong>. Se comprou um apartamento por 100 mil euros e o vender uns anos depois por 200 mil euros, a mais-valia ser\u00e3o 100 mil euros. Se, pelo contr\u00e1rio, vender a casa por menos dinheiro do que a comprou, considera-se que tem uma menos-valia.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/efd33d5b-c62a-44ba-8169-784756291997_Copia-de-Sem-nome-2021-06-28T165636.526.png\" alt=\"mais valias de uma casa\"\/><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como calcular a mais valia?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil calcular com exatid\u00e3o o valor da mais-valia sobre a qual recair\u00e1 o imposto a pagar porque depende sempre de v\u00e1rios fatores, nomeadamente do <strong>valor dos rendimentos<\/strong> no ano em que apresentar a mais-valia no seu <strong>IRS<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, em tra\u00e7os gerais, ser\u00e1 o valor da diferen\u00e7a entre a compra e a venda do im\u00f3vel. O c\u00e1lculo do valor a pagar ser\u00e1 feito atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o de <strong>um imposto de 28% sobre 50% do lucro<\/strong>. Ou seja, se tiver um lucro de 100 mil euros, ter\u00e1 que pagar ao Estado 28% de 50 mil euros.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, h\u00e1 algumas despesas que pode apresentar e que ser\u00e3o <strong>deduzidas ao valor da mais-valia<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Obras de melhoria e manuten\u00e7\u00e3o da casa<\/strong>;<\/li><li><strong>Eletrodom\u00e9sticos&nbsp;<\/strong>fixos, como exaustores, ar condicionado, entre outros;<\/li><li>Valor pago de<strong>&nbsp;IMT<\/strong>&nbsp;(Imposto municipal sobre as transmiss\u00f5es onerosas de im\u00f3veis);<\/li><li>Encargos notariais e de registo predial <strong>(custos com a escritura)<\/strong>;<\/li><li>Valor de emiss\u00e3o do <strong>Certificado Energ\u00e9tico<\/strong>;<\/li><li><strong>Comiss\u00e3o<\/strong> de intermedia\u00e7\u00e3o por um <strong>agente imobili\u00e1rio<\/strong>;<\/li><li>Indemniza\u00e7\u00e3o comprovadamente paga pela ren\u00fancia onerosa a posi\u00e7\u00f5es contratuais ou outros direitos inerentes a contratos relativos a esses bens.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Tem que ter <strong>comprovativos<\/strong> (faturas e\/ou recibos) de todos estes custos para poder apresent\u00e1-los \u00e0s Finan\u00e7as, caso seja chamado a justificar as despesas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como declarar no IRS?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Sempre que existir a venda de um im\u00f3vel, a mesma ter\u00e1 que ser declarada na <strong>declara\u00e7\u00e3o de IRS<\/strong>. Ter\u00e1 que preencher o anexo G ou G1 (caso a casa tenha sido comprada antes de 1989). Dever\u00e1 ter os <strong>seguintes dados<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Valor de aquisi\u00e7\u00e3o;<\/li><li>Ano de aquisi\u00e7\u00e3o;<\/li><li>M\u00eas de aquisi\u00e7\u00e3o;<\/li><li>Valor de realiza\u00e7\u00e3o (venda);<\/li><li>Ano de realiza\u00e7\u00e3o;<\/li><li>M\u00eas de realiza\u00e7\u00e3o;<\/li><li>Valor da venda usado para liquidar o Cr\u00e9dito \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o;<\/li><li>Despesas e encargos (montante aplicado em obras, melhorias, comiss\u00f5es de media\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, custos com emiss\u00e3o de certificado energ\u00e9tico, IMT, registos e escrituras.)<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Mais valias de casas herdadas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>No caso de <strong>herdar uma casa<\/strong>, tamb\u00e9m tem que apresentar essa heran\u00e7a no IRS e ser\u00e1 sujeito ao pagamento de mais-valias. Para calcular as mais-valias de uma habita\u00e7\u00e3o herdada, este faz-se de forma semelhante ao c\u00e1lculo de outro qualquer im\u00f3vel. A quest\u00e3o que se coloca \u00e9 que, sendo uma casa herdada, possivelmente <strong>n\u00e3o saber\u00e1 qual foi o valor da compra<\/strong> da mesma. Nesse caso aplica-se o valor considerado para o efeito de liquida\u00e7\u00e3o do Imposto do Selo, de acordo com o <a href=\"https:\/\/info.portaldasfinancas.gov.pt\/pt\/informacao_fiscal\/codigos_tributarios\/cirs_rep\/Pages\/irs45.aspx\">n\u00famero 1 do artigo 45.\u00ba do C\u00f3digo de IRS<\/a>.\u00a0\u00a0O valor do Imposto de selo \u00e9 calculado com base no <strong>Valor Patrimonial Tribut\u00e1rio<\/strong> (VPT) que esteja inscrito na caderneta predial at\u00e9 dois anos anteriores \u00e0 doa\u00e7\u00e3o. Pode verificar esse valor junto das <strong>Finan\u00e7as<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Posso ficar isento?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Se o im\u00f3vel foi comprado <strong>antes de 1 Janeiro de 1989<\/strong> (ano em que entrou em vigor o C\u00f3digo do IRS;<\/li><li>Se existir&nbsp; o <strong>reinvestimento total <\/strong>do valor da venda<strong> <\/strong>(e n\u00e3o da mais-valia) <strong>na compra, constru\u00e7\u00e3o ou reabilita\u00e7\u00e3o<\/strong> de uma nova habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria permanente (HPP) num prazo m\u00e1ximo de 36 meses ap\u00f3s a venda ou 24 meses anteriores \u00e0 venda;<\/li><li>Se o propriet\u00e1rio da casa vendida tiver <strong>mais de 65 anos<\/strong> ou for <strong>reformado<\/strong> e investir as mais-valias num contrato de seguro, num fundo de pens\u00f5es aberto&nbsp;que assegure um rendimento regular peri\u00f3dico ou no regime p\u00fablico de capitaliza\u00e7\u00e3o (certificados de reforma), nos seis meses posteriores \u00e0 venda do im\u00f3vel.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Note que mesmo estando isento do pagamento do imposto dever\u00e1 sempre declarar a opera\u00e7\u00e3o \u00e0s finan\u00e7as atrav\u00e9s do <strong>anexo G1<\/strong> (se a casa foi comprada numa data anterior a 1989) ou <strong>no anexo G<\/strong> (nas restantes situa\u00e7\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n<p>Agora que j\u00e1 sabe com o que contar, <strong>fa\u00e7a bem as contas<\/strong> antes de decidir vender apenas para obter lucro, uma vez que em alguns casos <strong>pode n\u00e3o se revelar muito rent\u00e1vel<\/strong>. N\u00e3o se esque\u00e7a de guardar todas as faturas referentes a melhoramentos, obras e despesas que possam servir de comprovativo junto da AT (Autoridade Tribut\u00e1ria).<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Leia tamb\u00e9m<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><a href=\"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/imobiliario\/oito-etapas-comprar-casas\/\"><strong>O processo de compra de um im\u00f3vel em 8 etapas<\/strong><\/a><\/li><li><a href=\"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/financas\/imoexplica-impostos-imi-imt-is-comprar-casa\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>ImoExplica: Impostos a pagar na compra de um im\u00f3vel<\/strong><\/a><\/li><li><a href=\"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/financas\/calcular-taxa-juro\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Saiba calcular a taxa de juro<\/strong><\/a><\/li><\/ul>\n\n\n\n<div class=\"css-h5fkc8\"><strong>Ultima actualiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> 28 junho 2021<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com a subida dos valores de venda das casas muitas pessoas podem ser tentadas a vender. 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