{"id":3576,"date":"2020-08-13T00:00:00","date_gmt":"2020-08-13T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias2\/2020\/08\/13\/a-utilidade-do-certificado-energetico\/"},"modified":"2024-08-28T10:31:53","modified_gmt":"2024-08-28T10:31:53","slug":"a-utilidade-do-certificado-energetico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/imobiliario\/a-utilidade-do-certificado-energetico\/","title":{"rendered":"A utilidade do certificado energ\u00e9tico"},"content":{"rendered":"

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A utilidade do certificado energ\u00e9tico<\/strong><\/h1>\n

Tal como o pr\u00f3prio nome indica, o Certificado Energ\u00e9tico \u00e9 um documento que expressa a efici\u00eancia energ\u00e9tica de um determinado edif\u00edcio ou fra\u00e7\u00e3o, numa escala de A+ (muito eficiente) a F (pouco eficiente).<\/p>\n

Atrav\u00e9s do Certificado Energ\u00e9tico obt\u00e9m-se informa\u00e7\u00e3o importante sobre o im\u00f3vel, como a classifica\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica do im\u00f3vel, as suas componentes e o seu desempenho, as medidas de melhoria para reduzir o consumo de energia e melhorar o conforto e ainda os benef\u00edcios fiscais e acesso a financiamento.<\/p>\n<\/p>\n

Para que serve o documento<\/strong><\/h2>\n

\u00c9 um documento que indica as caracter\u00edsticas de consumo energ\u00e9tico relativas \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de climatiza\u00e7\u00e3o e de \u00e1guas quentes sanit\u00e1rias. A certifica\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica \u00e9 obrigat\u00f3ria em edif\u00edcios novos e antigos, a partir do momento em que s\u00e3o colocados para venda ou arrendamento pelos propriet\u00e1rios ou mediadores imobili\u00e1rios contratados para o efeito.<\/p>\n

Enquanto propriet\u00e1rio, o Certificado Energ\u00e9tico tem de ser apresentado no momento da assinatura do contrato de arrendamento, loca\u00e7\u00e3o financeira ou compra e venda e no documento dever\u00e1 estar discriminada a informa\u00e7\u00e3o sobre a classe energ\u00e9tica do im\u00f3vel no momento da celebra\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n<\/p>\n

O que determina a classe energ\u00e9tica<\/strong><\/h2>\n

A localiza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, o ano de constru\u00e7\u00e3o, se se trata de um pr\u00e9dio ou de uma moradia, o piso e a \u00e1rea, assim como a constitui\u00e7\u00e3o das suas envolventes (paredes, coberturas, pavimentos e envidra\u00e7ados) s\u00e3o os elementos que determinam a classe energ\u00e9tica do im\u00f3vel. Por outro lado, os equipamentos associados \u00e0 climatiza\u00e7\u00e3o (ventila\u00e7\u00e3o, aquecimento e arrefecimento) e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de \u00e1guas quentes sanit\u00e1rias tamb\u00e9m influenciam a classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n

Como solicitar a Certifica\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica<\/strong><\/h2>\n

Para pedir a certifica\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica deve recorrer a peritos qualificados na sua \u00e1rea de resid\u00eancia, que podem ser encontrados no s\u00edtio da Internet da ADENE – Ag\u00eancia para a Energia, em www.adene.pt<\/a>. \u00c9 aconselh\u00e1vel pedir avalia\u00e7\u00e3o a diferentes peritos, pois o pre\u00e7o pode variar consoante o t\u00e9cnico, o tipo de im\u00f3vel e a localiza\u00e7\u00e3o. Feito o pedido, reunida a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e ap\u00f3s o levantamento efetuado na visita ao im\u00f3vel, ap\u00f3s o perito fazer os c\u00e1lculos que ir\u00e1 introduzir no Sistema Nacional de Certifica\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e da Qualidade do Ar Interior nos Edif\u00edcios, deve pedir para consultar uma vers\u00e3o pr\u00e9via antes da emiss\u00e3o do Certificado Energ\u00e9tico.<\/p>\n<\/p>\n

Quais os custos do Certificado<\/strong><\/h2>\n

O custo da certifica\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica de uma habita\u00e7\u00e3o varia consoante a sua tipologia<\/a>, indo de 28 euros (T0 e T1) a 65 euros (T6 ou superior), mais IVA.<\/p>\n

No caso de edif\u00edcios de com\u00e9rcio e servi\u00e7os, oscilam entre 135 euros (\u00e1rea \u00fatil at\u00e9 250 m2) e 950 euros (superior a 5000 m2), mais IVA. Obviamente, a estes valores acresce o pre\u00e7o cobrado pelo perito, que n\u00e3o est\u00e1 tabelado, pelo que \u00e9 sempre conveniente comparar honor\u00e1rios.<\/p>\n

No entanto, h\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o em que \u00e9 poss\u00edvel ficar isento das taxas, caso o edif\u00edcio j\u00e1 apresente um certificado energ\u00e9tico e as medidas indicadas no mesmo tenham sido implementadas. Para isso \u00e9 necess\u00e1rio que o certificado energ\u00e9tico original tenha menos de 10 anos (prazo de validade), as medidas propostas conduzam \u00e0 melhoria da classe energ\u00e9tica e que, ap\u00f3s a sua implementa\u00e7\u00e3o, o edif\u00edcio obtenha, no m\u00ednimo, um B-.<\/p>\n

Para solicitar a certifica\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica os documentos exigidos s\u00e3o: c\u00f3pias da planta do im\u00f3vel; caderneta predial urbana (imprimir a partir do Portal das Finan\u00e7as); certid\u00e3o de registo na conservat\u00f3ria; e ficha t\u00e9cnica da habita\u00e7\u00e3o (ou outros documentos com especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas dos materiais e sistemas de climatiza\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua quente utilizados).<\/p>\n

De notar que o incumprimento da obrigatoriedade de ter o certificado energ\u00e9tico pode levar a multas que podem ascender a milhares de euros.<\/p>\n<\/p>\n

\"Alexandre<\/p>\n

Tamb\u00e9m conhecido como ‘O Consultor’. Pode encontr\u00e1-lo a consultar o \u00faltimo estudo de mercado. N\u00e3o tem talento para vender, mas sabe tudo sobre Imobili\u00e1rio. Fala sobre quest\u00f5es relacionadas com o tema no Blog do Imovirtual.<\/em><\/h5>\n<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m<\/strong><\/h4>\n