{"id":306,"date":"2022-09-05T00:00:00","date_gmt":"2022-09-05T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias2\/2022\/09\/05\/terreno-rustico-posso-construir-e-possivel-passar-para-urbano\/"},"modified":"2024-08-28T10:28:57","modified_gmt":"2024-08-28T10:28:57","slug":"terreno-rustico-posso-construir-e-possivel-passar-para-urbano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/imobiliario\/terreno-rustico-posso-construir-e-possivel-passar-para-urbano\/","title":{"rendered":"Terreno r\u00fastico: posso construir? \u00c9 poss\u00edvel passar para urbano?"},"content":{"rendered":"<p class=\"css-8qfla4\">\n<p class=\"css-m5h6m0 edperro0\">\n<h1><strong>Terreno r\u00fastico: posso construir? \u00c9 poss\u00edvel passar para urbano?<\/strong><\/h1>\n<p>Com o pre\u00e7o das casas a aumentar cada vez mais, a compra de um terreno para constru\u00e7\u00e3o passou a fazer parte da prefer\u00eancia de muitos portugueses. <strong>Construir a pr\u00f3pria casa tem geralmente custos mais baixos, uma vez que pode adaptar a constru\u00e7\u00e3o ao seu or\u00e7amento.<\/strong> Sendo verdade que pode conseguir uma boa poupan\u00e7a, n\u00e3o \u00e9 menos verdade que ter\u00e1 muito mais trabalho. S\u00e3o muitos os aspetos a ter em conta antes de avan\u00e7ar com seguran\u00e7a para esta op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>A primeira tarefa \u00e9 precisamente encontrar o terreno ideal.<\/strong> Muitas vezes come\u00e7am logo aqui as d\u00favidas, uma vez que mesmo estando \u00e0 venda atrav\u00e9s de uma ag\u00eancia de media\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, as descri\u00e7\u00f5es podem ser confusas e nem sempre ser\u00e3o exatas ou vinculativas.<\/p>\n<p>Assim, o que significam as classifica\u00e7\u00f5es habituais dos terrenos que encontramos nos an\u00fancios?&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Terreno urbano<\/strong>: solo parcial ou totalmente urbanizado ou edificado. Podem ser edif\u00edcios habitacionais, comerciais, industriais, servi\u00e7os ou terrenos afetos \u00e0 urbaniza\u00e7\u00e3o. O&nbsp;<strong>terreno urbano<\/strong>&nbsp;deve ter&nbsp;<strong>viabilidade de constru\u00e7\u00e3o<\/strong>;<\/li>\n<li><strong>Terreno urbaniz\u00e1vel<\/strong>: solos para constru\u00e7\u00e3o, ou seja, espa\u00e7os que podem ser parcial ou totalmente urbanos &#8211; com um ou mais pr\u00e9dios. S\u00f3 \u00e9 assim designado se estiver inserido numa<strong>&nbsp;zona com autoriza\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o<\/strong>;<\/li>\n<li><strong>Terreno r\u00fastico\/n\u00e3o urbaniz\u00e1vel<\/strong>: solo cuja urbaniza\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ocorrer em algumas circunst\u00e2ncias muito excecionais. Apenas pode ser utilizado para<strong>&nbsp;fins agr\u00edcolas<\/strong>, pecu\u00e1rios e\/ou florestais.<\/li>\n<\/ul>\n<p>S\u00e3o estas, para j\u00e1, as classifica\u00e7\u00f5es dos terrenos em Portugal. <strong>Mais \u00e0 frente neste texto explicaremos as altera\u00e7\u00f5es que estas designa\u00e7\u00f5es v\u00e3o sofrer<\/strong> e respetivo enquadramento legal. <\/p>\n<p class=\" block-img\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/6c41a2f0-ce9d-4a02-85fd-22906e01112a_img_02-1.jpg\" alt=\"terreno rustico ou urbano\"><\/p>\n<h2><strong>Como saber se um terreno \u00e9 r\u00fastico?<\/strong><\/h2>\n<p>Os terrenos s\u00e3o classificados por duas entidades: as Finan\u00e7as, que classificam os terrenos para fins tribut\u00e1rios, e a C\u00e2mara Municipal, que determina a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o e as regras da mesma.<\/p>\n<p>&nbsp;Se pretende avan\u00e7ar com compra de um terreno para constru\u00e7\u00e3o o primeiro passo ser\u00e1 verificar junto da C\u00e2mara Municipal qual a sua classifica\u00e7\u00e3o a n\u00edvel municipal. Para tal,<strong> dever\u00e1 consultar o Plano Diretor Municipal (PDM)<\/strong>, que integra o Plano Municipal de <br \/>Ordenamento do Territ\u00f3rio (PMOT). \u00c9 no PDM que poder\u00e1 verificar as plantas do territ\u00f3rio e respetivas condicionantes. <\/p>\n<h2><strong>Terreno r\u00fastico e urbano: diferen\u00e7as<\/strong><\/h2>\n<p>A consulta do PDM \u00e9 essencial para perceber se o terreno est\u00e1 classificado como solo urbano ou solo rural (r\u00fastico). E quais as diferen\u00e7as? Caso esteja classificado como solo urbano, e n\u00e3o exista qualquer condicionante, ter\u00e1 apenas que solicitar a altera\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o nas Finan\u00e7as e pode apresentar o projeto de licenciamento na C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n<p>Por outro lado, caso se insira em solo rural, no geral, a constru\u00e7\u00e3o est\u00e1 proibida. Existem algumas exce\u00e7\u00f5es: obras com finalidade agr\u00edcola, quando comprovadamente integradas na gest\u00e3o de explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas (nomeadamente constru\u00e7\u00f5es de apoio ou de armazenamento); e obras de reconstru\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o at\u00e9 ao m\u00e1ximo de 20% da superf\u00edcie de pavimento das edifica\u00e7\u00f5es existentes e legais (com ligeiras varia\u00e7\u00f5es dependendo do Munic\u00edpio onde se insere o terreno).<\/p>\n<h2><strong>Como passar terreno r\u00fastico para urbano<\/strong><\/h2>\n<p class=\" block-img\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/1bc3bcf7-0cb8-4f58-a7ca-c0634d9e0cf9_img_03-1.jpg\" alt=\"e possivel construir em terreno rustico?\"><\/p>\n<p>Esta altera\u00e7\u00e3o de terreno r\u00fastico (ou rural) para urbano, em algumas situa\u00e7\u00f5es, ainda \u00e9 poss\u00edvel mas tem os dias contados. Em breve a designa\u00e7\u00e3o de \u201cterreno urbaniz\u00e1vel\u201d vai deixar de existir e todos os terrenos ser\u00e3o classificados como Urbanos ou Rurais.&nbsp; O&nbsp;<a href=\"https:\/\/dre.pt\/web\/guest\/home\/-\/dre\/160422285\/details\/maximized\">Decreto-Lei n.\u00ba 25\/2021<\/a>, de 29 de mar\u00e7o prolongou at\u00e9 ao dia 31 de dezembro de 2022 o prazo para os munic\u00edpios procederem \u00e0s&nbsp;<strong>altera\u00e7\u00f5es dos seus planos municipais de ordenamento do territ\u00f3rio<\/strong>&nbsp;(planos diretores municipais, planos de urbaniza\u00e7\u00e3o e planos de pormenor) que se encontram previstas no Decreto-Lei n.\u00ba 80\/2015, de 14 de maio, Regime Jur\u00eddico dos Instrumentos de Gest\u00e3o Territorial (RJIGT).<\/p>\n<p>Assim, a classifica\u00e7\u00e3o solo urbaniz\u00e1vel, que se previa que deixasse de ser utilizada em julho de 2020, viu, mais uma vez, a sua exist\u00eancia prolongada at\u00e9 31 de dezembro de 2022. A partir dessa data&nbsp;<strong>os solos passar\u00e3o a ser apenas classificados como solo urbano<\/strong>&nbsp;\u2013 solo que est\u00e1 total ou parcialmente urbanizado ou edificado e, como tal, afeto em plano territorial \u00e0 urbaniza\u00e7\u00e3o ou edifica\u00e7\u00e3o &#8211; <strong>ou solo r\u00fastico<\/strong> \u2013 que se destina \u00e0 explora\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, pecu\u00e1ria, florestal, \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o, \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais, de recursos geol\u00f3gicos ou de recursos energ\u00e9ticos, assim como o que se destina a espa\u00e7os naturais, culturais, de turismo, recreio e lazer ou \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de riscos, ainda que seja ocupado por infraestruturas, e aquele que n\u00e3o seja classificado como urbano.<\/p>\n<p>Se pretende saber se pode alterar um terreno r\u00fastico para urbano, tenha em aten\u00e7\u00e3o que tal s\u00f3 poder\u00e1 ser feito at\u00e9 31 de dezembro de 2022. Os&nbsp;<strong>propriet\u00e1rios de terrenos localizados em \u00e1reas classificadas como solo urbaniz\u00e1vel<\/strong>&nbsp;ter\u00e3o at\u00e9 ao final deste ano para fazer aprovar as opera\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas que pretendem, uma vez que ap\u00f3s essa data os terrenos que n\u00e3o tenham projetos aprovados ser\u00e3o requalificados como estando localizados em <strong>solo r\u00fastico<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n<p>De salientar que esta classifica\u00e7\u00e3o implica uma significativa desvaloriza\u00e7\u00e3o destas propriedades, pelo que, se \u00e9 propriet\u00e1rio de um terreno r\u00fastico deve informar-se quanto antes junto da respetiva C\u00e2mara Municipal sobre o que pode fazer para proceder a esta altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n<div class=\"css-h5fkc8\"><strong>Ultima actualiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> 05 setembro 2022<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Terreno r\u00fastico: posso construir? \u00c9 poss\u00edvel passar para urbano? Com o pre\u00e7o das casas a aumentar cada vez mais, a compra de um terreno para constru\u00e7\u00e3o passou a fazer parte da prefer\u00eancia de muitos portugueses. Construir a pr\u00f3pria casa tem geralmente custos mais baixos, uma vez que pode adaptar a constru\u00e7\u00e3o ao seu or\u00e7amento. 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