{"id":2931,"date":"2020-04-28T00:00:00","date_gmt":"2020-04-28T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias2\/2020\/04\/28\/saiba-onde-pode-marcar-a-escritura-de-um-imovel-durante-o-estado-de-emergencia-id221\/"},"modified":"2024-08-28T10:26:08","modified_gmt":"2024-08-28T10:26:08","slug":"saiba-onde-pode-marcar-a-escritura-de-um-imovel-durante-o-estado-de-emergencia-id221","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/financas\/saiba-onde-pode-marcar-a-escritura-de-um-imovel-durante-o-estado-de-emergencia-id221\/","title":{"rendered":"Saiba onde pode marcar a escritura de um im\u00f3vel durante o Estado de Emerg\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p class=\"css-8qfla4\">\n<p class=\"css-m5h6m0 edperro0\">\n<h1><strong>Saiba onde pode marcar a escritura de um im\u00f3vel durante o Estado de Emerg\u00eancia<\/strong><\/h1>\n<p>O novo coronav\u00edrus atingiu Portugal a 2 de Mar\u00e7o, sendo decretado Estado de Emerg\u00eancia pelo Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa. Este Estado de Emerg\u00eancia confere \u00e0s autoridades compet\u00eancias para tomarem as provid\u00eancias necess\u00e1rias e adequadas ao pronto restabelecimento da normalidade constitucional.<\/p>\n<\/p>\n<h2><strong>Os not\u00e1rios e o estado de emerg\u00eancia<\/strong><\/h2>\n<p>Os Cart\u00f3rios Notariais tamb\u00e9m viram a sua atividade afetada no \u00e2mbito das medidas de preven\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, que se tornou um problema de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n<p>Contudo, continuam a prestar servi\u00e7os aos cidad\u00e3os, realizando os atendimentos presenciais, como a realiza\u00e7\u00e3o de escrituras, desde que re\u00fanam as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, de acordo com as orienta\u00e7\u00f5es da&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.dgs.pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Dire\u00e7\u00e3o Geral de Sa\u00fade<\/a>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>No comunicado apresentado pela Ordem dos Not\u00e1rios, esta defende que continuar\u00e3o a servir a comunidade. Para tal, consideraram algumas medidas:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Encerramento de not\u00e1rios que perten\u00e7am a um grupo de risco ou que tenham de dar apoio a familiares que perten\u00e7am a grupos de risco;<\/li>\n<li>Encerramento de not\u00e1rios que estejam de quarentena por estarem doentes ou por terem estado em contacto com um indiv\u00edduo infectado.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Apesar do encerramento, os referidos cart\u00f3rios devem continuar a prestar informa\u00e7\u00f5es aos cidad\u00e3os atrav\u00e9s dos meios de comunica\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis.<\/p>\n<h2><strong>Restri\u00e7\u00f5es e medidas adotadas<\/strong><\/h2>\n<p>Na sequ\u00eancia do Estado de Emerg\u00eancia, os cart\u00f3rios reservam-se no direito de limitar as horas de atendimento ao p\u00fablico, restringir o acesso de cidad\u00e3os ao cart\u00f3rio e, adotar as demais medidas necess\u00e1rias para defender as orienta\u00e7\u00f5es dadas pelas entidades competentes.<\/p>\n<p>Os atos considerados urgentes poder\u00e3o ser realizados de forma priorit\u00e1ria e, para tal, consideram-se aqueles em que exista perigo de morte iminente do outorgante, cabendo a cada not\u00e1rio aferir a exist\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a \u00e0 sua realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O Baston\u00e1rio da Ordem, Jorge Batista da Silva, refor\u00e7a ainda o apelo de que apenas sejam agendados servi\u00e7os presenciais de car\u00e1ter urgentes, devendo os pedidos de informa\u00e7\u00e3o ser realizados sempre pelas vias de contacto dispon\u00edveis e alternativas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><strong>Atendimentos dos cart\u00f3rios notariais durante o estado de emerg\u00eancia<\/strong><\/h2>\n<p><a href=\"https:\/\/backoffice.notarios.pt\/igweb\/publico\/atendimento-em-emergencia.action\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Na aplica\u00e7\u00e3o<\/a>&nbsp;disponibilizada no site da&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.notarios.pt\/OrdemNotarios\/pt\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Ordem dos Not\u00e1rios de Portugal<\/a>&nbsp;\u00e9 poss\u00edvel pesquisar por Distrito e Concelho, os hor\u00e1rios dos atendimentos e os constrangimentos aos servi\u00e7os no presente estado.<\/p>\n<p><strong>Alguns cart\u00f3rios dispon\u00edveis para realizar escrituras a im\u00f3veis no pa\u00eds:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Norte:<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>Cart\u00f3rio Notarial Maria Margarida Azenha \u2013 253203290 \u2013 Braga<\/p>\n<p>Cart\u00f3rio Notarial Angelina Barbosa Le\u00e3o \u2013 220990670 \u2013 Porto<\/p>\n<p>Cart\u00f3rio Notarial Laurinda Gomes \u2013 229376154 \u2013 Porto<\/p>\n<p>Cart\u00f3rio Notarial Carmencita Figueiredo \u2013 223716572 \u2013 Vila Nova de Gaia<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Centro:<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>Cart\u00f3rio Notarial Maria de Lurdes Silva \u2013 256948383 \u2013 Arouca<\/p>\n<p>Cart\u00f3rio Notarial Rosa Paz da Silva \u2013 233407530 \u2013 Figueira da Foz<\/p>\n<p>Cart\u00f3rio Notarial Saulo Mota Tavares \u2013 262551171 \u2013 Nazar\u00e9<\/p>\n<p>Cart\u00f3rio Notarial Eduardo Fernandes \u2013 213163520 \u2013 Lisboa<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Sul:<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>Cart\u00f3rio Notarial Teresa Oliveira \u2013 265548290 \u2013 Set\u00fabal<\/p>\n<p>Cart\u00f3rio Notarial Magda Susana Alves \u2013 212680231 \u2013 Sesimbra<\/p>\n<p>Cart\u00f3rio Notarial Ana Rita Palma \u2013 282380270 \u2013 Lagoa<\/p>\n<p>Cart\u00f3rio Notarial Joana Semedo Tenazinha \u2013 Portim\u00e3o<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Madeira:<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>Cart\u00f3rio Notarial Cl\u00e1udia Abreu \u2013 291105922 \u2013 Santana<\/p>\n<p>Cart\u00f3rio Notarial Carina Silva \u2013 291942116 \u2013 C\u00e2mara de Lobos<\/p>\n<ul>\n<li><strong>A\u00e7ores:<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>Cart\u00f3rio Notarial Jorge Carvalho \u2013 296384870 \u2013 Ponta Delgada<\/p>\n<p>Cart\u00f3rio Notarial Ana Mendes Pita \u2013 914769402 \u2013 Angra do Hero\u00edsmo<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Durante o Estado de Emerg\u00eancia dever\u00e1, obrigatoriamente, agendar a sua desloca\u00e7\u00e3o junto de um cart\u00f3rio, n\u00e3o sendo atendido de outra forma. Poder\u00e1 ainda contactar para esclarecimento de d\u00favidas, antes do atendimento presencial.<\/p>\n<p>A ordem de atendimento ser\u00e1 gerida por cada not\u00e1rio, em raz\u00e3o da sua prioridade. As informa\u00e7\u00f5es sobre os atos notariais ser\u00e3o facilitadas via telefone ou e-mail, junto dos colaboradores de not\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>Caso tenha de se deslocar a um cart\u00f3rio, deve fazer-se acompanhar dos documentos de identifica\u00e7\u00e3o originais, dos originais de todos os documentos que sejam necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o de atos e uma caneta preta, para assinar.<\/strong><\/p>\n<p><strong>&nbsp;<\/strong><\/p>\n<h2><strong>Atendimento individualizado e certid\u00f5es de escritura<\/strong><\/h2>\n<p>O atendimento presencial ser\u00e1 realizado com um cliente de cada vez e apenas poder\u00e3o entrar no cart\u00f3rio os intervenientes estritamente necess\u00e1rios para o ato. Caso tenham de intervir v\u00e1rias pessoas, poder\u00e1 ser solicitado que algumas sejam representadas por procura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As regras de distanciamento social devem ser cumpridas e a restri\u00e7\u00e3o do n\u00famero de pessoas dentro do cart\u00f3rio \u00e9 fundamental para garantir a seguran\u00e7a de todos.<\/p>\n<p>Todos os pedidos de certid\u00e3o, tal como uma certid\u00e3o de uma escritura, pode ser solicitados via telefone, realizando o respetivo pagamento por transfer\u00eancia banc\u00e1ria. A certid\u00e3o ser\u00e1 emitida e remetida por via postal.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Se procura uma habita\u00e7\u00e3o ou se \u00e9 consultor e pretende fechar um contrato n\u00e3o deixe que o COVID-19 seja um impedimento.&nbsp; Mantenha-se informado junto de um <a href=\"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/imobiliario\/vantagens-de-contratar-um-consultor-imobiliario-id40.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">consultor<\/a> imobili\u00e1rio sobre o processo de compra e venda, escrituras, contratos de arrendamento ou outras d\u00favidas que possam surgir durante esta fase que estamos a ultrapassar.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Saiba que no&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.imovirtual.com\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Imovirtual<\/a>&nbsp;encontra as melhores ofertas e com o profissionalismo dos consultores imobili\u00e1rios ter\u00e1 todo o acompanhamento necess\u00e1rio, desde a escolha do im\u00f3vel \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da sua escritura.<\/strong><\/p>\n<\/p>\n<p class=\" block-img\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/35ce8fdc-7f6c-4930-b514-06c8b6107a8e_Joao-Miguel-Banner-2.png\" alt=\"Jo\u00e3o Miguel Autor Imovirtual Blog\"><\/p>\n<h5><em>Jo\u00e3o Miguel \u00e9 o homem dos n\u00fameros. O jeito para os n\u00fameros sempre foi inato, assim como o talento para a escrita. J\u00e1 tentou fazer um sem o outro, mas n\u00e3o foi bem sucedido na tarefa. Por isso, hoje escreve para a sec\u00e7\u00e3o &#8216;Finan\u00e7as&#8217; do Blog do Imovirtual.<\/em><\/h5>\n<\/p>\n<h4><strong>Leia tamb\u00e9m<\/strong><\/h4>\n<ul>\n<li>Saiba o que s\u00e3o os&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/financas\/o-que-sao-os-intermediarios-de-credito\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Intermedi\u00e1rios de cr\u00e9dito<\/strong><\/a>&nbsp;e o que fazem<\/li>\n<li>ImoExplica:&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/financas\/imoexplica-impostos-imi-imt-is-comprar-casa\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Impostos a pagar<\/strong><\/a>&nbsp;na compra de um im\u00f3vel<\/li>\n<li>Saiba calcular a&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/financas\/calcular-taxa-juro\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>taxa de juro<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/p>\n<div class=\"css-h5fkc8\"><strong>Ultima actualiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> 18 agosto 2021<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Saiba onde pode marcar a escritura de um im\u00f3vel durante o Estado de Emerg\u00eancia O novo coronav\u00edrus atingiu Portugal a 2 de Mar\u00e7o, sendo decretado Estado de Emerg\u00eancia pelo Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa. 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