Usura \u00e9 um termo que vem dos textos cl\u00e1ssicos, de quando o poder regulador era ainda uma miragem no funcionamento da sociedade. Ao longo da evolu\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es comerciais e financeiras foram sendo postos trav\u00f5es ao excesso de taxas aplicadas aos que precisam de cr\u00e9dito. Atualmente, a lei portuguesa atrav\u00e9s do decreto-lei n.\u00ba 133 de 2009 classifica e penaliza a usura, ou seja, proibindo a \u201cconsagra\u00e7\u00e3o de juros elevados\u201d. Ordenando juridicamente a taxa de usura. <\/p>\n
E \u00e9 disso que se trata, a rela\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos banc\u00e1rios com os valores m\u00e1ximos permitidos de cobran\u00e7a de juros. A usura \u00e9 quando o custo do dinheiro comprado a cr\u00e9dito tem esses juros elevad\u00edssimos, excessivos, ro\u00e7ando ou estando mesmo fixado como \u201ccondutas criminosas\u201d. Usura \u00e9 a pr\u00e1tica habitual de organiza\u00e7\u00f5es mafiosas, por exemplo. <\/p>\n
Os limites das taxas de usura s\u00e3o definidos pela entidade reguladora Banco de Portugal, que trimestralmente indica os valores m\u00e1ximos para as taxas de juro<\/a> que as entidades financeiras, sobretudo bancos, podem aplicar. <\/p>\n A lei<\/a> (visando sobretudo a prote\u00e7\u00e3o dos clientes particulares) indexa a taxa de usura \u00e0 TAEG<\/a> (ou seja, a Taxa Anual de Encargos Efetiva Global, o que o cliente vai pagar, incluindo seguros e comiss\u00f5es), portanto ocorrer\u00e1 quando, no momento da celebra\u00e7\u00e3o do contrato, \u201cexceda em um ter\u00e7o a TAEG m\u00e9dia praticada no mercado pelas institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito<\/a> ou sociedades financeiras no trimestre anterior\u201d. <\/p>\n Trimestralmente, o Banco de Portugal divulga as taxas para juros em cart\u00f5es de cr\u00e9dito, loca\u00e7\u00e3o financeira e outras no cr\u00e9dito autom\u00f3vel, cr\u00e9ditos pessoais v\u00e1rios. Os valores atuais s\u00e3o os de Setembro e est\u00e3o em vigor nos contratos at\u00e9 ao final do ano.<\/a> Se algum dos valores de taxas dos empr\u00e9stimos ultrapassar o limite previsto na lei \u201cconsidera-se automaticamente reduzida a TAEG que os ultrapasse\u201d e as entidades que a pratiquem podem vir a incorrer em investiga\u00e7\u00f5es de eventual responsabilidade criminal, no crime de usura. <\/p>\n Al\u00e9m da quest\u00e3o legal, a taxa de usura permite perceber a evolu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do dinheiro, dos custos dos juros para os consumidores de cr\u00e9dito. Tanto pode ser interessante para os analistas de cr\u00e9dito e empreendedores da \u00e1rea do imobili\u00e1rio como os pr\u00f3prios clientes finais, que consultando os valores trimestrais do Banco de Portugal podem perceber se \u00e9 um bom momento para investir recorrendo a cr\u00e9dito. <\/p>\n As taxas m\u00e1ximas que calculam a usura, nomeadamente as TAEG m\u00e1ximas aplicam-se nos empr\u00e9stimos relacionados com o consumo, como seja o cr\u00e9dito pessoal, o cr\u00e9dito autom\u00f3vel ou de cart\u00f5es de cr\u00e9dito, linhas de cr\u00e9dito, conta-correntes banc\u00e1rias e facilidades de descoberto e ainda as ultrapassagens de cr\u00e9dito. De fora ficam os cr\u00e9ditos garantidos por hipoteca<\/a>. <\/p>\n Por isso, esteja atento. A maior concess\u00e3o de cr\u00e9dito nos anos pr\u00e9-Covid fez aumentar a taxa de usura e implica um custo maior do dinheiro, como sinal de crescimento da pr\u00f3pria economia. <\/p>\n O que \u00e9 a taxa de usura? Usura \u00e9 um termo que vem dos textos cl\u00e1ssicos, de quando o poder regulador era ainda uma miragem no funcionamento da sociedade. Ao longo da evolu\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es comerciais e financeiras foram sendo postos trav\u00f5es ao excesso de taxas aplicadas aos que precisam de cr\u00e9dito. Atualmente, a lei portuguesa …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2821,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,37],"tags":[],"class_list":["post-2820","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas","category-financas-e-imobiliario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2820","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2820"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2820\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2821"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2820"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2820"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2820"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"Jo\u00e3o](\"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/35ce8fdc-7f6c-4930-b514-06c8b6107a8e_Joao-Miguel-Banner-2.png\")
<\/p>\nJo\u00e3o Miguel \u00e9 o homem dos n\u00fameros. O jeito para os n\u00fameros sempre foi inato, assim como o talento para a escrita. J\u00e1 tentou fazer um sem o outro, mas n\u00e3o foi bem sucedido na tarefa. Por isso, hoje escreve para a sec\u00e7\u00e3o ‘Finan\u00e7as’ do Blog do Imovirtual. <\/em><\/h5>\n<\/p>\n
Veja tamb\u00e9m:<\/strong><\/h3>\n
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