Na hora de comprar uma casa, existem v\u00e1rios custos inerentes ao processo de aquisi\u00e7\u00e3o, como as comiss\u00f5es e as certid\u00f5es<\/a>. \u00c9 claro que se n\u00e3o tiver de recorrer ao Cr\u00e9dito Habita\u00e7\u00e3o e optar por utilizar capitais pr\u00f3prios durante o processo, as despesas ser\u00e3o mais reduzidas. No que toca a impostos, existem 3 de pagamento obrigat\u00f3rio ao estado, independentemente da op\u00e7\u00e3o para financiamento do im\u00f3vel: o Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis (IMI), o Imposto Municipal sobre as Transmiss\u00f5es Onerosas de Im\u00f3veis (IMT) e o Imposto do Selo (IS). Explicamos-lhe tudo sobre eles. <\/p>\n<\/p>\n Este \u00e9 o imposto que o ir\u00e1 acompanhar anualmente, desde o momento em que adquirir a sua casa ou terreno. O IMI<\/a> \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o que incide sobre o Valor Patrimonial Tribut\u00e1rio (VPT), ou seja, o valor da avalia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel registado na Autoridade Tribut\u00e1ria, e cuja taxa a pagar \u00e9 definida anualmente pelo Munic\u00edpio onde se localiza o im\u00f3vel. Por conseguinte, o valor da taxa \u00e9 determinado por uma tabela definida pelo Estado, que regula os valores em vigor, impondo-lhes limites. <\/p>\n Atualmente, os limites que vigoram s\u00e3o:<\/p>\n Para calcular o valor do IMI, necessita de saber qual \u00e9 a taxa em vigor no seu Munic\u00edpio. Para isso, basta consultar o Portal das Finan\u00e7as<\/a>. Deve ter, tamb\u00e9m, ter conhecimento do Valor Patrimonial Tribut\u00e1rio (VPT), calculado por meio de uma avalia\u00e7\u00e3o, que tem como base a declara\u00e7\u00e3o do sujeito passivo (do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel). Normalmente a primeira avalia\u00e7\u00e3o do VPT \u00e9 realizada pelo Chefe de Finan\u00e7as da reparti\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio onde o im\u00f3vel est\u00e1 situado, sendo atualizada periodicamente, em concreto de tr\u00eas em tr\u00eas anos. Posto isto, deve atentar \u00e0 seguinte f\u00f3rmula de c\u00e1lculo para determinar o valor do IMI do seu im\u00f3vel:<\/p>\n<\/p>\n Pago anualmente, de uma s\u00f3 vez ou em presta\u00e7\u00f5es a cobran\u00e7a do IMI \u00e9 emitida at\u00e9 ao dia 30 abril, sendo que por isso, o imposto deve ser pago at\u00e9 maio. O pagamento pode ser feito a pronto ou dividido em presta\u00e7\u00f5es com a seguinte distribui\u00e7\u00e3o:<\/p>\n O IMI pode ser pago em v\u00e1rios locais, nomeadamente nos Departamentos de cobran\u00e7a das Finan\u00e7as (balc\u00e3o ou portal), Balc\u00f5es dos CTT, Caixas Multibanco ou Homebanking. Relativamente ao meio de pagamento, pode utilizar dinheiro, cheque, d\u00e9bito direto ou transfer\u00eancia banc\u00e1ria para saldar as suas d\u00edvidas.<\/p>\n<\/p>\n O incumprimento no pagamento do IMI, leva \u00e0 interven\u00e7\u00e3o da Autoridade Tribut\u00e1ria que ir\u00e1 instituir um conjunto de penaliza\u00e7\u00f5es. Concretamente, ser\u00e1 emitida uma certid\u00e3o de d\u00edvida e instaurado um processo de execu\u00e7\u00e3o fiscal, onde ter\u00e1 custos acrescidos, em particular no que respeita a juros de mora<\/a> e encargos processuais. Posteriormente, ter\u00e1 a possibilidade de efetuar o pagamento volunt\u00e1rio da d\u00favida num prazo de 30 dias, a contar da data de cita\u00e7\u00e3o.. Findo este prazo, se mesmo assim o pagamento n\u00e3o se realizar, os juros de mora disparam e o im\u00f3vel ser\u00e1 penhorado. Nos casos de im\u00f3veis n\u00e3o destinados a habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria permanente ou im\u00f3veis de elevado valor, pode resultar na venda judicial para cobrir a d\u00edvida.<\/p>\n<\/p>\n O imposto prev\u00ea dois tipos de isen\u00e7\u00e3o, tempor\u00e1ria e permanente, que est\u00e3o sujeitas \u00e0 entrega de requerimentos nas Finan\u00e7as antes da compra e quando a avalia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel estiver conclu\u00edda para determinar a elegibilidade. Podem usufruir de isen\u00e7\u00e3o os seguintes contribuintes:<\/p>\n <\/p>\n \u00c9 provavelmente o imposto mais dispendioso a pagar ao Estado na hora de comprar um im\u00f3vel. O IMT, sigla que denomina o Imposto Municipal sobre as Transmiss\u00f5es Onerosas de Im\u00f3veis, \u00e9 pago sempre que existe a transmiss\u00e3o de compra e venda de um im\u00f3vel em Portugal. O valor desta taxa varia de acordo com o valor que consta na Escritura ou o Valor Patrimonial Tribut\u00e1rio (VPT) do im\u00f3vel, dependendo daquele que \u00e9 maior. Embora seja uma despesa naturalmente avultada \u00e9 paga apenas de uma vez. <\/p>\n<\/p>\n O c\u00e1lculo do IMT \u00e9 efetuado consoante a localiza\u00e7\u00e3o e objetivo do im\u00f3vel. Por isso, o valor da taxa est\u00e1 sujeito a modifica\u00e7\u00f5es dependendo de fatores como: o tipo de habita\u00e7\u00e3o (urbana ou r\u00fastica), a finalidade da casa (para habita\u00e7\u00e3o permanente ou secund\u00e1ria<\/a>), o local de resid\u00eancia do comprador (Continente ou Regi\u00f5es Aut\u00f3noma). Para determinar o valor do IMT \u00e9 utilizada a seguinte f\u00f3rmula: <\/p>\n<\/p>\n No caso dos pr\u00e9dios urbanos destinados exclusivamente a habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente, as taxas em vigor s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n O pagamento do IMT deve ser efetuado antes da venda oficial da casa, j\u00e1 que no momento da escritura, o not\u00e1rio ir\u00e1 exigir o comprovativo de pagamento do imposto. Pode proceder \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o do imposto num Balc\u00e3o das Finan\u00e7as fazendo-se acompanhar dos seguintes documentos: identifica\u00e7\u00e3o do\/s comprador\/es; identifica\u00e7\u00e3o do\/s vendedor\/es; descri\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel; valor da transmiss\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n Est\u00e3o previstas isen\u00e7\u00f5es no pagamento do IMT em casos espec\u00edficos, particularmente:<\/p>\n O Imposto de Selo \u00e9 uma taxa aplicada sobre um lato conjunto de atos relacionados com o consumo, que n\u00e3o est\u00e3o sujeitos ao pagamento do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), n\u00e3o sendo, por isso, acumul\u00e1vel com este. No caso do IS aplicado \u00e0 compra do im\u00f3vel, este ser\u00e1 pago pelo novo propriet\u00e1rio ao not\u00e1rio, num ato \u00fanico, aquando da celebra\u00e7\u00e3o da escritura. Pode ser calculado atrav\u00e9s da seguinte f\u00f3rmula: <\/p>\n<\/p>\n Atualmente, esta taxa situa-se nos 0,8%, o que significa que se o valor escriturado for 180.000\u20ac, o montante a pagar ser\u00e1 1440\u20ac. <\/p>\n<\/p>\n Quem recorrer ao financiamento dos Bancos ter\u00e1 ainda de pagar o Imposto de Selo sobre o Cr\u00e9dito Habita\u00e7\u00e3o<\/a>. O pagamento da taxa \u00e9 efetuado assim que o montante do cr\u00e9dito for disponibilizado na conta \u00e0 ordem do devedor e o valor do IS, vai depender do prazo do empr\u00e9stimo: <\/p>\n Impostos a pagar na compra de um im\u00f3vel Na hora de comprar uma casa, existem v\u00e1rios custos inerentes ao processo de aquisi\u00e7\u00e3o, como as comiss\u00f5es e as certid\u00f5es. \u00c9 claro que se n\u00e3o tiver de recorrer ao Cr\u00e9dito Habita\u00e7\u00e3o e optar por utilizar capitais pr\u00f3prios durante o processo, as despesas ser\u00e3o mais reduzidas. No que …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2756,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,37,34],"tags":[],"class_list":["post-2755","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas","category-financas-e-imobiliario","category-guia-de-compra"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2755","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2755"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2755\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2756"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2755"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2755"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2755"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis (IMI)<\/strong><\/h2>\n
\n
Como calcular o IMI<\/strong><\/h3>\n
IMI = Valor Patrimonial Tribut\u00e1rio (VPT) x Taxa aplic\u00e1vel<\/strong><\/h4>\n<\/p>\n
Quando pagar o IMI<\/strong><\/h3>\n
\n
Como efetuar o pagamento do IMI<\/strong><\/h3>\n
O que acontece se n\u00e3o pagar o IMI<\/strong><\/h3>\n
Isen\u00e7\u00f5es no Pagamento do IMI<\/strong><\/h3>\n
\n
Imposto Municipal sobre as Transmiss\u00f5es Onerosas de Im\u00f3veis (IMT)<\/strong><\/h2>\n
Como calcular o IMT<\/strong><\/h3>\n
IMT = Valor de Escritura ou Valor Patrimonial Tribut\u00e1rio (o maior) x Taxa a aplicar \u2013 Parcela a abater <\/strong><\/h4>\n<\/p>\n
\n
Como efetuar o pagamento do IMT<\/strong><\/h3>\n
Isen\u00e7\u00f5es no Pagamento do IMT<\/strong><\/h3>\n
\n
Imposto de Selo (IS)<\/strong><\/h2>\n
IS = Valor de escritura x Taxa IS<\/strong><\/h4>\n<\/p>\n
Imposto de Selo no Cr\u00e9dito Habita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n
\n
![\"Jo\u00e3o](\"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/35ce8fdc-7f6c-4930-b514-06c8b6107a8e_Joao-Miguel-Banner-2.png\")
<\/p>\nJo\u00e3o Miguel \u00e9 o homem dos n\u00fameros. O jeito para os n\u00fameros sempre foi inato, assim como o talento para a escrita. J\u00e1 tentou fazer um sem o outro, mas n\u00e3o foi bem sucedido na tarefa. Por isso, hoje escreve para a sec\u00e7\u00e3o ‘Finan\u00e7as’ do Blog do Imovirtual.<\/em><\/h5>\n<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m<\/strong><\/h4>\n
\n