{"id":2663,"date":"2020-06-26T00:00:00","date_gmt":"2020-06-26T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias2\/2020\/06\/26\/tem-um-terreno-e-pretende-construir-uma-habitacao\/"},"modified":"2024-08-28T10:25:57","modified_gmt":"2024-08-28T10:25:57","slug":"tem-um-terreno-e-pretende-construir-uma-habitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/financas\/tem-um-terreno-e-pretende-construir-uma-habitacao\/","title":{"rendered":"Tem um terreno e pretende construir uma habita\u00e7\u00e3o? Conhe\u00e7a todos os procedimentos legais para a obra."},"content":{"rendered":"

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Procedimentos legais para construir habita\u00e7\u00e3o num terreno<\/strong><\/h1>\n

Construir uma habita\u00e7\u00e3o no seu terreno pode ser uma excelente op\u00e7\u00e3o para si. Poder\u00e1 dar-lhe a oportunidade de aumentar o patrim\u00f3nio e potencializar o seu neg\u00f3cio, especialmente se o terreno estiver localizado numa \u00e1rea em expans\u00e3o. Encontre abaixo todos os passos que precisa de tomar para construir o seu im\u00f3vel de sonho:<\/strong><\/p>\n<\/p>\n

Planear as licen\u00e7as para constru\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n<\/p>\n

1 – Plano de informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via<\/strong><\/h3>\n

Se j\u00e1 tem o terreno deve fazer um Plano de Informa\u00e7\u00e3o Pr\u00e9via \u00e0 C\u00e2mara Municipal da zona onde este se encontra. Ap\u00f3s receber o documento a autorizar a constru\u00e7\u00e3o no terreno, e os respectivos condicionamentos legais ou regulamentares, poder\u00e1 avan\u00e7ar com a constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n

2 – Projeto de arquitetura e Alvar\u00e1<\/strong><\/h3>\n

No segundo processo, para dar seguimento \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da sua habita\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 de executar um levantamento topogr\u00e1fico<\/a> do terreno e um projeto de arquitetura que precisam de ser aprovados pela C\u00e2mara Municipal local. Estes procedimentos precisam de ser executados por profissionais especializados nestas \u00e1reas.<\/p>\n

Depois da aprova\u00e7\u00e3o dos documentos necess\u00e1rios pelas entidades competentes, \u00e9 preciso entregar os projetos de especialidade (por exemplo, projetos de esgotos, g\u00e1s, \u00e1gua, eletricidade, entre outros).<\/p>\n

A C\u00e2mara Municipal ir\u00e1 proceder \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos projetos de obras de edifica\u00e7\u00e3o e atribuir a licen\u00e7a de constru\u00e7\u00e3o. Depois da atribui\u00e7\u00e3o desta licen\u00e7a pode contratar os servi\u00e7os de um empreiteiro geral que tenha Alvar\u00e1 v\u00e1lido, seguro e um Engenheiro Civil.<\/p>\n<\/p>\n

3 – Processo de constru\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

Durante o processo de constru\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio registar todas as informa\u00e7\u00f5es relevantes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das obras licenciadas ou autorizadas no Livro de Obra. Este documento, legalmente obrigat\u00f3rio, deve estar sempre dispon\u00edvel para consulta, facultando todos os elementos informativos necess\u00e1rios sobre o desenvolvimento dos trabalhos. <\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es visite o Di\u00e1rio da Rep\u00fablica<\/a>.<\/p>\n<\/p>\n

Se ainda n\u00e3o comprou o terreno, tenha em considera\u00e7\u00e3o o seguinte:<\/strong><\/h2>\n

Antes de comprar um terreno, deve verificar o que \u00e9 poss\u00edvel ou n\u00e3o fazer na \u00e1rea em quest\u00e3o. \u00c9 de extrema import\u00e2ncia verificar as classifica\u00e7\u00f5es do terreno<\/strong> a n\u00edvel municipal, especialmente se a motiva\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o \u00e9 construir. Tamb\u00e9m \u00e9 importante verificar se o terreno em quest\u00e3o est\u00e1 em conformidade com a lei<\/strong>, pois pode correr o risco de n\u00e3o se encontrar legal e os custos e burocracias s\u00e3o, geralmente, morosos e de elevado custo.<\/p>\n

Outros fatores importantes, pois podem contribuir para a maior ou menor rentabilidade do terreno, s\u00e3o: o tamanho da \u00e1rea, a localiza\u00e7\u00e3o e o valor.<\/p>\n

Procure o valor m\u00e9dio do mercado nos terrenos localizados na mesma regi\u00e3o e conhe\u00e7a tamb\u00e9m a \u00e1rea e as caracter\u00edsticas desta, como: os acessos, locais ou zonas pr\u00f3ximas e os planos de expans\u00e3o para a regi\u00e3o (por exemplo, parques, escolas, constru\u00e7\u00e3o de linhas de metro ou de comboio, entre outras).<\/p>\n<\/p>\n

Se est\u00e1 a pensar comprar um terreno para a sua futura habita\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se esque\u00e7a de visitar o Imovirtual<\/a>.<\/strong><\/h3>\n<\/p>\n

\"Alexandre<\/p>\n

Tamb\u00e9m conhecido como ‘O Consultor’. Pode encontr\u00e1-lo a consultar o \u00faltimo estudo de mercado. N\u00e3o tem talento para vender, mas sabe tudo sobre Imobili\u00e1rio. Fala sobre quest\u00f5es relacionadas com o tema no Blog do Imovirtual.<\/em><\/h5>\n<\/p>\n

Tamb\u00e9m lhe pode interessar<\/strong><\/h4>\n