Assim como acontece quando constr\u00f3i uma casa do zero, caso tenha de alterar a estrutura base, ou seja, a planta, ter\u00e1 de apresentar um projeto de arquitetura. Na verdade, qualquer altera\u00e7\u00e3o estrutural tem de ser aprovada atrav\u00e9s da apresenta\u00e7\u00e3o de projeto para licenciamento na C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n
No entanto, por exemplo, para deitar paredes interiores abaixo n\u00e3o h\u00e1 necessidade de uma autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, desde que n\u00e3o ponha em causa a estrutura do pr\u00e9dio. Quaisquer obras que n\u00e3o impliquem autoriza\u00e7\u00e3o da c\u00e2mara ter\u00e3o sempre de ser comunicadas ao pr\u00e9dio, com a data de in\u00edcio e fim de obras.<\/p>\n
Nestas situa\u00e7\u00f5es precisa de pedir autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 c\u00e2mara para fazer obras:<\/p>\n
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- Alterar a fachada do pr\u00e9dio<\/strong> \u2013 em algumas situa\u00e7\u00f5es a fachada pode ser remodelada, mas n\u00e3o alterada. Caso o condom\u00ednio<\/a> queira pintar o edif\u00edcio de uma cor diferente da original, essa mudan\u00e7a tem de ser autorizada. Se quiser aumentar a fachada ter\u00e1 de ter um licenciamento camar\u00e1rio, por exemplo.<\/li>\n
- Reconstruir uma ru\u00edna<\/strong> \u2013 se da obra resultar uma grande altera\u00e7\u00e3o da sua estrutura, isto \u00e9, aumento da altura da fachada, do n\u00famero de pisos, etc. \u00e9 necess\u00e1ria uma licen\u00e7a camar\u00e1ria<\/a>.<\/li>\n
- Fechar uma varanda e fazer marquise<\/strong> \u2013 em alguns munic\u00edpios \u00e9 obrigat\u00f3rio ter licen\u00e7a camar\u00e1ria, noutros basta comunicar a altera\u00e7\u00e3o \u00e0 c\u00e2mara. Todas as altera\u00e7\u00f5es que precisem de licen\u00e7a devem ser legalizadas, correndo o risco de ter de pagar alguma coisa se o im\u00f3vel n\u00e3o corresponder \u00e0 sua planta.<\/li>\n
- Caso precise de colocar andaimes, lixo e contentores<\/strong> precisa de uma licen\u00e7a para ocupa\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica. Quanto ao ru\u00eddo s\u00f3 tem autoriza\u00e7\u00e3o para as fazer em hor\u00e1rio espec\u00edfico: das 8h \u00e0s 20h.<\/li>\n<\/ul>\n
Segundo a C\u00e2mara Municipal de Lisboa<\/a>, na comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, \u00e9 obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o dos projetos de arquitetura, de especialidades, dos pareceres emitidos pelas entidades externas e dos documentos necess\u00e1rios para realiza\u00e7\u00e3o da obra \u2013 documento do empreiteiro, diretor t\u00e9cnico da obra e diretor de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo \u00e9 necess\u00e1rio o pagamento das taxas aplic\u00e1veis.<\/p>\n<\/p>\n
![\"Alexandre](\"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/3c23b667-0a08-4ca1-abcb-74566be5c538_Copia-de-Banners-Autores-2.png\")
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Leia tamb\u00e9m<\/strong><\/h4>\n
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- O processo de compra de um im\u00f3vel<\/strong><\/a> em 8 etapas<\/li>\n
- Melhorias simples<\/strong><\/a> que podem aumentar o valor da sua casa<\/li>\n
- Vantagens de comprar casas em planta<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/p>\n
Ultima actualiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> 17 setembro 2021<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O que precisa saber sobre remodela\u00e7\u00f5es de casa Assim como acontece quando constr\u00f3i uma casa do zero, caso tenha de alterar a estrutura base, ou seja, a planta, ter\u00e1 de apresentar um projeto de arquitetura. Na verdade, qualquer altera\u00e7\u00e3o estrutural tem de ser aprovada atrav\u00e9s da apresenta\u00e7\u00e3o de projeto para licenciamento na C\u00e2mara Municipal. No …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2650,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,37],"tags":[],"class_list":["post-2649","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas","category-financas-e-imobiliario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2649","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2649"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2649\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2650"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2649"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2649"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2649"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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