{"id":2619,"date":"2020-04-28T00:00:00","date_gmt":"2020-04-28T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias2\/2020\/04\/28\/acabou-de-comprar-casa-e-pretende-construir-um-anexo-id172\/"},"modified":"2024-08-28T10:26:00","modified_gmt":"2024-08-28T10:26:00","slug":"acabou-de-comprar-casa-e-pretende-construir-um-anexo-id172","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/financas\/acabou-de-comprar-casa-e-pretende-construir-um-anexo-id172\/","title":{"rendered":"Acabou de comprar casa e pretende construir um anexo?"},"content":{"rendered":"

\n

\n

Acabou de comprar casa e pretende construir um anexo?<\/strong><\/h1>\n

Com um terreno dispon\u00edvel ou um pequeno espa\u00e7o exterior, s\u00e3o v\u00e1rios os propriet\u00e1rios que optam por construir um anexo que sirva de garagem<\/a>, uma arrecada\u00e7\u00e3o, lavandaria<\/a> ou para outros fins.<\/p>\n

Tanto alpendres como anexos s\u00e3o consideradas constru\u00e7\u00f5es de escasso impacto urban\u00edsticos e, por isso, nem todos necessitam de licen\u00e7a. As que cumprem os requisitos para a dispensa desta, permitem aos propriet\u00e1rios reordenar os espa\u00e7os exteriores sem qualquer autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Existem, no entanto, obras que carecem de licen\u00e7a, comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ou autoriza\u00e7\u00e3o por parte da C\u00e2mara Municipal. Esta situa\u00e7\u00e3o aplica-se desde que sejam executadas em im\u00f3veis classificados ou em vias de classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n

A lei inclui tamb\u00e9m as constru\u00e7\u00f5es de pequenas edifica\u00e7\u00f5es, vulgarmente denominadas de anexos, desde que n\u00e3o respeitem as seguintes caracter\u00edsticas:<\/strong><\/p>\n

1. \u00c1rea igual ou inferior a 10m2<\/p>\n

2. N\u00e3o pode ser confinante com a via p\u00fablica<\/p>\n

3. N\u00e3o pode ter altura superior a 2,2 metros ou uma altura superior \u00e0 c\u00e9rcea do r\u00e9s-do-ch\u00e3o do edif\u00edcio principal<\/p>\n

4. O terreno n\u00e3o pode estar inserido num loteamento, uma vez que pode incorrer em incumprimento das regras do mesmo<\/p>\n

Para anexos que n\u00e3o cumpram as anota\u00e7\u00f5es mencionadas, \u00e9 necess\u00e1rio solicitar uma licen\u00e7a \u00e0 C\u00e2mara Municipal da localiza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.<\/p>\n

Ultrapassadas as limita\u00e7\u00f5es inicias que inibem a obrigatoriedade do pedido de licen\u00e7a, ainda podem surgir outros fatores que impe\u00e7am a constru\u00e7\u00e3o do anexo. A geografia do terreno, condutas de g\u00e1s<\/a>, \u00e1gua ou eletricidade, linhas de \u00e1gua<\/a>, proximidade a outras casas ou ainda o preenchimento da totalidade do \u00edndice da parcela do terreno onde est\u00e1 constru\u00edda a sua casa, s\u00e3o alguns exemplos.<\/p>\n<\/p>\n

No Portal do Imovirtual<\/a> poder\u00e1 decidir pelo melhor im\u00f3vel e melhor terreno para desenvolver os seus planos. Posteriormente, um gabinete de arquitetura e engenharia civil poder\u00e1 auxili\u00e1-lo no esclarecimento de d\u00favidas espec\u00edficas sobre a constru\u00e7\u00e3o de um anexo que responda a todas as suas necessidades.<\/p>\n<\/p>\n

\"Alexandre<\/p>\n

Tamb\u00e9m conhecido como ‘O Consultor’. Pode encontr\u00e1-lo a consultar o \u00faltimo estudo de mercado. N\u00e3o tem talento para vender, mas sabe tudo sobre Imobili\u00e1rio. Fala sobre quest\u00f5es relacionadas com o tema no Blog do Imovirtual.<\/em><\/h5>\n<\/p>\n

Tamb\u00e9m lhe pode interessar<\/strong><\/h4>\n