{"id":2458,"date":"2021-03-04T00:00:00","date_gmt":"2021-03-04T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias2\/2021\/03\/04\/imoexplica-o-que-e-uma-hipoteca\/"},"modified":"2024-08-28T10:30:07","modified_gmt":"2024-08-28T10:30:07","slug":"imoexplica-o-que-e-uma-hipoteca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/imobiliario\/imoexplica-o-que-e-uma-hipoteca\/","title":{"rendered":"ImoExplica: O que \u00e9 uma hipoteca?"},"content":{"rendered":"

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O que \u00e9 uma hipoteca?<\/strong><\/h1>\n

Hipoteca: um nome um tanto intimidador e ao qual, frequentemente, \u00e9 atribu\u00eddo uma conota\u00e7\u00e3o negativa. Na verdade, a Hipoteca representa uma garantia real solicitada pelos credores, normalmente os bancos ou outras entidades de cr\u00e9dito, para que possam recuperar o dinheiro emprestado aos devedores em caso de incumprimento das obriga\u00e7\u00f5es. Est\u00e1 fortemente associada ao Cr\u00e9dito \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o j\u00e1 que, praticamente todos os contratos, sen\u00e3o mesmo todos, preveem a exist\u00eancia de uma hipoteca sobre o im\u00f3vel adquirido. No entanto, a verdade \u00e9 que esta modalidade tamb\u00e9m incide sobre bens m\u00f3veis equipar\u00e1veis, como \u00e9 o caso dos autom\u00f3veis. <\/p>\n<\/p>\n

Quais s\u00e3o os tipos de hipoteca?<\/strong><\/h3>\n

Quando existe incumprimento no pagamento da presta\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, por norma, procede-se a uma negocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida entre ambas as partes (credor e devedor). Uma das possibilidades \u00e9 o cliente negociar com o banco a extens\u00e3o do pagamento para evitar consequ\u00eancias mais graves, como a penhora dos seus bens. Contudo, em situa\u00e7\u00f5es de incumprimento, os credores podem reclamar a sua d\u00edvida atrav\u00e9s de um dos tr\u00eas tipos de hipoteca: <\/p>\n<\/p>\n

Hipoteca Volunt\u00e1ria <\/strong><\/h2>\n

Tamb\u00e9m denominada como Hipoteca Convencional, \u00e9 o tipo mais frequente de hipoteca. Na sua origem est\u00e1 um documento legal que resulta de um contrato e\/ou acordo em que ambas as partes, credor e devedor, estabelecem qual ou quais ser\u00e3o as garantias reais que v\u00e3o assegurar o pagamento da d\u00edvida ao credor no caso de incumprimento por parte do devedor. No caso dos cr\u00e9ditos \u00e0 habita\u00e7\u00e3o<\/a>, \u00e9 comum que a garantia seja o pr\u00f3prio bem imobili\u00e1rio sobre o qual incida o empr\u00e9stimo. Todavia, \u00e9 poss\u00edvel assegurar a Hipoteca com outro qualquer bem pertencente ao devedor ou a terceiros, desde que o valor do mesmo seja o suficiente para liquidar o montante do cr\u00e9dito. Importante referir que, a validade da Hipoteca depende do seu registo na Conservat\u00f3ria do Registo Autom\u00f3vel, no caso dos carros, ou na Conservat\u00f3ria de Registo Predial, no caso dos im\u00f3veis.  <\/p>\n<\/p>\n

Hipoteca Legal<\/strong><\/h2>\n

Como o pr\u00f3prio nome indica, resulta da lei e ocorre quando o credor n\u00e3o consegue obter o consentimento do devedor para uma Hipoteca Volunt\u00e1ria, logo a sua execu\u00e7\u00e3o n\u00e3o depende da vontade do credor nem do devedor. Exemplificando, quando os contribuintes ficam a dever dinheiro \u00e0 Seguran\u00e7a Social e n\u00e3o pagam dentro do prazo estipulado, ter\u00e3o os seus bens penhorados por meio de uma Hipoteca Legal, j\u00e1 que esta \u00e9 a forma que o Estado tem de assegurar o pagamento dos encargos. De salientar que, tamb\u00e9m nos casos de Hipoteca Legal o credor necessita de fazer o registo da hipoteca sobre os bens do devedor para assegurar a validade da mesma.<\/p>\n<\/p>\n

Hipoteca Judicial <\/strong><\/h2>\n

S\u00e3o as hipotecas menos comuns e acontecem por decis\u00e3o ou ordem do Tribunal. Trazem menos vantagens aos credores do que as outras duas modalidades, uma vez que nos casos de senten\u00e7a de insolv\u00eancia<\/a> a Hipoteca Judicial coloca todos os credores \u2013 tantos quantos os que existirem \u2013 em p\u00e9 de igualdade relativamente \u00e0 cobran\u00e7a da d\u00edvida em quest\u00e3o. Ainda assim, este tipo de hipoteca tamb\u00e9m tem os seus pontos positivos, nomeadamente a possibilidade de reclamar os bens hipotecados nos casos em que o devedor os transfira para o nome de terceiros. \u00c0 semelhan\u00e7a das restantes modalidades, tamb\u00e9m no caso de Hipoteca Judicial \u00e9 necess\u00e1rio registo sobre certos bens do devedor junto da Conservat\u00f3ria, para assegurar o ato constitutivo da garantia. Depois de saldada a d\u00edvida judicial, \u00e9 importante proceder ao cancelamento do registo para provar o cumprimento do pagamento da d\u00edvida.<\/p>\n<\/p>\n

\"Jo\u00e3o<\/p>\n

Jo\u00e3o Miguel \u00e9 o homem dos n\u00fameros. O jeito para os n\u00fameros sempre foi inato, assim como o talento para a escrita. J\u00e1 tentou fazer um sem o outro, mas n\u00e3o foi bem sucedido na tarefa. Por isso, hoje escreve para a sec\u00e7\u00e3o ‘Finan\u00e7as’ do Blog do Imovirtual.<\/em><\/h5>\n<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: <\/strong><\/h3>\n