O 1.\u00ba Direito – Programa de Apoio ao Acesso \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o, como se pode ler no Portal da Habita\u00e7\u00e3o, \u201cvisa apoiar a promo\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es habitacionais para pessoas que vivem em condi\u00e7\u00f5es habitacionais indignas e que n\u00e3o disp\u00f5em de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habita\u00e7\u00e3o adequada\u201d.
Este \u00e9 um programa que \u201cassenta numa din\u00e2mica promocional predominantemente dirigida \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o do edificado e ao arrendamento\u201d e que \u201caposta tamb\u00e9m em abordagens integradas e participativas que promovam a inclus\u00e3o social e territorial, mediante a coopera\u00e7\u00e3o entre pol\u00edticas e organismos sectoriais, entre as administra\u00e7\u00f5es central, regional e local e entre os sectores p\u00fablico, privado e cooperativo\u201d.<\/p>\n
Os apoios no \u00e2mbito do Programa 1\u00ba Direito, podem ser concedidos a fam\u00edlias (para acederem a uma habita\u00e7\u00e3o adequada); a entidades (para promoverem solu\u00e7\u00f5es habitacionais), como as Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas ou os Munic\u00edpios, entidades p\u00fablicas; Terceiro Sector, associa\u00e7\u00f5es de moradores e cooperativas de habita\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o ou ainda propriet\u00e1rios de im\u00f3veis situados em n\u00facleos degradados.<\/p>\n
Nesse sentido foram recentemente assinados os protocolos entre o IHRU (Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana) e os munic\u00edpios do Porto e de Lousada, com o objetivo de realojar condignamente, respetivamente, 1.740 e 286 fam\u00edlias de cada um dos concelhos.<\/p>\n
\u201cA Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o (ELH) do munic\u00edpio do Porto identifica 3.000 agregados com situa\u00e7\u00f5es indignas, sendo que destas 1.740 ser\u00e3o salvaguardadas atrav\u00e9s do Acordo de Colabora\u00e7\u00e3o homologado pela secret\u00e1ria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o, Marina Gon\u00e7alves, e pelo secret\u00e1rio de Estado da Descentraliza\u00e7\u00e3o e da Administra\u00e7\u00e3o Local, Jorge Botelho\u201d, pode ler-se no comunicado emitido pelo Minist\u00e9rio das Infraestruturas e da Habita\u00e7\u00e3o (MIH), adiantando ainda que \u201cas restantes respostas habitacionais ser\u00e3o encontradas pelo munic\u00edpio junto de benefici\u00e1rios diretos, empresas municipais e outras entidades competentes\u201d.<\/p>\n
O valor global de investimento previsto no acordo com o munic\u00edpio portuense \u00e9 de 56,2 milh\u00f5es de euros, dos quais 25,51 milh\u00f5es s\u00e3o financiados a fundo perdido pelo IHRU.<\/p>\n
\u201cAs modalidades de solu\u00e7\u00f5es habitacionais revistas passam por: reabilita\u00e7\u00e3o de fra\u00e7\u00f5es ou de pr\u00e9dios habitacionais, constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios ou empreendimentos habitacionais, aquisi\u00e7\u00e3o de fra\u00e7\u00f5es ou de pr\u00e9dios degradados e subsequentes reabilita\u00e7\u00e3o dos mesmos, arrendamento de habita\u00e7\u00f5es para subarrendamento\u201d, informa, no mesmo documento, o MIH.<\/p>\n<\/p>\n
\u00abIlhas\u00bb do Porto de fora <\/strong><\/h2>\nCom o atual acordo a cobrir apenas 1.740 dos 3.000 agregados que necessitam de uma habita\u00e7\u00e3o condigna, a C\u00e2mara Municipal do Porto pretende resolver o problema das restantes 1.260 fam\u00edlias atrav\u00e9s da celebra\u00e7\u00e3o de um segundo acordo, a ser operacionalizado pela SRU (Sociedade de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana), e que pretende mobilizar os propriet\u00e1rios privados das \u00abilhas\u00bb da cidade Invicta, mas igualmente do sector social e cooperativo.<\/p>\n
Para requalificar as \u00abilhas\u00bb, segundo a autarquia portuense, \u00e9 necess\u00e1rio alterar a legisla\u00e7\u00e3o e os instrumentos financeiros de reabilita\u00e7\u00e3o, pois esta \u00e9 uma realidade portuense a que o 1\u00ba Direito \u201cfica aqu\u00e9m das necessidades por n\u00e3o ser suficientemente atrativo e \u00e1gil\u201d, como afirmou o edil Rui Moreira.<\/p>\n<\/p>\n
Lousada recebe quase um milh\u00e3o de euros <\/strong><\/h2>\nEm Lousada, a ELH municipal identificou 520 agregados com situa\u00e7\u00f5es pouco dignas, das quais 286 t\u00eam cabimento no \u00e2mbito do Programa 1\u00ba Direito.<\/p>\n
O protocolo entre o IHRU<\/a> e a autarquia de Lousada pretende responder a 95 destas 286 situa\u00e7\u00f5es, num montante global de investimento de 937 mil euros, com cerca de metade deste montante (424.000 euros) a ser financiado pelo IHRU a fundo perdido.<\/p>\nNo comunicado emitido pelo Minist\u00e9rio, o ministro das Infraestruturas e da Habita\u00e7\u00e3o, Pedro Nuno Santos, sustenta que \u201cnenhuma pol\u00edtica social ter\u00e1 sucesso\u201d se for reduzida \u201c\u00e0 popula\u00e7\u00e3o carenciada\u201d.<\/p>\n
\u201c[Se] a educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade \u00e9 para todos, a habita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem de ser para todos\u201d, uma vez que a \u201cpopula\u00e7\u00e3o de rendimentos m\u00e9dios tem cada vez mais dificuldade de acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o\u201d, sublinha, pois, para o ministro, num pa\u00eds com uma \u201cdemocracia avan\u00e7ada\u201d como a portuguesa, \u201cn\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel\u201d que, \u201cem pleno s\u00e9culo XXI, tantos milhares de cidad\u00e3os\u201d continuem \u201ca viver em situa\u00e7\u00e3o indigna\u201d.<\/p>\n<\/p>\n
![\"Alexandre](\"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/3c23b667-0a08-4ca1-abcb-74566be5c538_Copia-de-Banners-Autores-2.png\")
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Tamb\u00e9m conhecido como ‘O Consultor’. Pode encontr\u00e1-lo a consultar o \u00faltimo estudo de mercado. N\u00e3o tem talento para vender, mas sabe tudo sobre Imobili\u00e1rio. Fala sobre quest\u00f5es relacionadas com o tema no Blog do Imovirtual.<\/em><\/h5>\n<\/p>\nLeia tamb\u00e9m<\/strong><\/h4>\n\n- Novas candidaturas ao Programa Renda Segura<\/strong><\/a><\/li>\n
- Set\u00fabal<\/strong><\/a>: Autarquia vai alienar em hasta p\u00fablica pr\u00e9dios urbanos<\/li>\n
- Os passos necess\u00e1rios para transferir o seguro de vida do cr\u00e9dito habita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/p>\nUltima actualiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> 01 outubro 2021<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Programa 1\u00ba Direito ser\u00e1 aplicado a 2026 agregados no Porto e em Lousada O 1.\u00ba Direito – Programa de Apoio ao Acesso \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o, como se pode ler no Portal da Habita\u00e7\u00e3o, \u201cvisa apoiar a promo\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es habitacionais para pessoas que vivem em condi\u00e7\u00f5es habitacionais indignas e que n\u00e3o disp\u00f5em de capacidade financeira para …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2316,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37,5],"tags":[],"class_list":["post-2315","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas-e-imobiliario","category-imobiliario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2315","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2315"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2315\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2316"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2315"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2315"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2315"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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O protocolo entre o IHRU<\/a> e a autarquia de Lousada pretende responder a 95 destas 286 situa\u00e7\u00f5es, num montante global de investimento de 937 mil euros, com cerca de metade deste montante (424.000 euros) a ser financiado pelo IHRU a fundo perdido.<\/p>\n No comunicado emitido pelo Minist\u00e9rio, o ministro das Infraestruturas e da Habita\u00e7\u00e3o, Pedro Nuno Santos, sustenta que \u201cnenhuma pol\u00edtica social ter\u00e1 sucesso\u201d se for reduzida \u201c\u00e0 popula\u00e7\u00e3o carenciada\u201d.<\/p>\n \u201c[Se] a educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade \u00e9 para todos, a habita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem de ser para todos\u201d, uma vez que a \u201cpopula\u00e7\u00e3o de rendimentos m\u00e9dios tem cada vez mais dificuldade de acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o\u201d, sublinha, pois, para o ministro, num pa\u00eds com uma \u201cdemocracia avan\u00e7ada\u201d como a portuguesa, \u201cn\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel\u201d que, \u201cem pleno s\u00e9culo XXI, tantos milhares de cidad\u00e3os\u201d continuem \u201ca viver em situa\u00e7\u00e3o indigna\u201d.<\/p>\n<\/p>\n Programa 1\u00ba Direito ser\u00e1 aplicado a 2026 agregados no Porto e em Lousada O 1.\u00ba Direito – Programa de Apoio ao Acesso \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o, como se pode ler no Portal da Habita\u00e7\u00e3o, \u201cvisa apoiar a promo\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es habitacionais para pessoas que vivem em condi\u00e7\u00f5es habitacionais indignas e que n\u00e3o disp\u00f5em de capacidade financeira para …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2316,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37,5],"tags":[],"class_list":["post-2315","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas-e-imobiliario","category-imobiliario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2315","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2315"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2315\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2316"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2315"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2315"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2315"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<\/p>\nTamb\u00e9m conhecido como ‘O Consultor’. Pode encontr\u00e1-lo a consultar o \u00faltimo estudo de mercado. N\u00e3o tem talento para vender, mas sabe tudo sobre Imobili\u00e1rio. Fala sobre quest\u00f5es relacionadas com o tema no Blog do Imovirtual.<\/em><\/h5>\n<\/p>\n
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