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Em todos os processo de aquisi\u00e7\u00e3o de uma casa \u00e9 obrigat\u00f3rio assinar uma escritura para oficializar o neg\u00f3cio. No fundo, pode-se resumir a defini\u00e7\u00e3o de escritura ao ato jur\u00eddico que legitima e legaliza o contrato de compra e venda de um im\u00f3vel<\/strong>. De acordo com o Decreto-Lei n.\u00ba 207\/95<\/strong><\/a>, considera-se a necessidade de firmar este documento em caso de “(…) os atos que importem reconhecimento, constitui\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, divis\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade<\/strong>, usufruto, uso e habita\u00e7\u00e3o, superf\u00edcie ou servid\u00e3o sobre coisas im\u00f3veis”. Note que para que a escritura seja assinada, \u00e9 necess\u00e1rio contar com todas as partes envolvidas no neg\u00f3cio<\/strong>, vendedor e comprador, assim como com um not\u00e1rio e um representante legal. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso reunir um conjunto de documentos e pagar certas taxas<\/strong>. Explicamos-lhe tudo sobre este processo: <\/p>\n<\/p>\n As escrituras, por norma, s\u00e3o assinadas em Cart\u00f3rios Notariais<\/strong>, Conservat\u00f3rias do Registo Predial<\/strong> ou at\u00e9 atrav\u00e9s do Casa Pronta<\/a><\/strong>, um servi\u00e7o criado pelo Estado, que engloba balc\u00f5es \u00fanicos e nos quais os cidad\u00e3os conseguem tratar de todas as formalidades relacionadas com a compra e venda de um im\u00f3vel. <\/p>\n<\/p>\n Para conseguir finalizar a escritura com sucesso, necessita de fazer o pagamento do Imposto de Selo e do Imposto Municipal sobre Transa\u00e7\u00f5es Onerosas de Im\u00f3veis (IMT)<\/strong>. Al\u00e9m disso, necessita de reunir um conjunto de documentos, que passamos a enumerar. <\/p>\n O pre\u00e7o de uma escritura varia consoante um conjunto de fatores<\/strong>, sendo que o custo ser\u00e1 influenciado consoante o pre\u00e7o da casa, as despesas do Cr\u00e9dito Habita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a> entre outras vari\u00e1veis. Note que, quanto mais caro for o im\u00f3vel<\/strong>, maiores ser\u00e3o os custos com a escritura. Isto acontece porque ao pre\u00e7o do documento (que n\u00e3o \u00e9 por a\u00ed al\u00e9m) ainda lhe s\u00e3o associados outros encargos, nomeadamente: <\/p>\nLeia tamb\u00e9m: 4 dicas para poupar dinheiro para a casa dos seus sonhos<\/strong><\/em><\/a><\/h3>\n<\/p>\n
Tipos de escritura<\/strong><\/h2>\n
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Onde se executam?<\/strong><\/h2>\n
Documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria<\/strong><\/h2>\n
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Tamb\u00e9m lhe pode interessar: Custos na compra de casa: impostos, certid\u00f5es e comiss\u00f5es<\/strong><\/em><\/a><\/h3>\n<\/p>\n
Qual o pre\u00e7o?<\/strong><\/h2>\n
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undefinedundefinedundefinedundefinedundefinedundefined<\/li>\n<\/ul>\nSaiba como calcular o IMT<\/strong><\/h3>\n