{"id":1768,"date":"2020-08-10T00:00:00","date_gmt":"2020-08-10T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias2\/2020\/08\/10\/imi-deco-defende-que-coeficientes-de-localizacao-devem\/"},"modified":"2024-08-28T10:25:55","modified_gmt":"2024-08-28T10:25:55","slug":"imi-deco-defende-que-coeficientes-de-localizacao-devem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/financas\/imi-deco-defende-que-coeficientes-de-localizacao-devem\/","title":{"rendered":"IMI: Deco defende que coeficientes de localiza\u00e7\u00e3o devem espelhar efeitos da pandemia"},"content":{"rendered":"

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IMI: Deco defende que coeficientes de localiza\u00e7\u00e3o devem espelhar efeitos da pandemia<\/strong><\/h1>\n

O Governo adiou a revis\u00e3o dos coeficientes de localiza\u00e7\u00e3o, um dos fatores que influencia o valor das casas para efeitos de impostos. E, por isso, ainda n\u00e3o ser\u00e1 em 2020 que o Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis (IMI) poder\u00e1 ser calculado com base nos novos coeficientes de localiza\u00e7\u00e3o das diferentes ruas ou bairros de cada concelho de Portugal.<\/p>\n

Os organismos de defesa do consumidor criticam o facto, defendem que se aproveite a oportunidade para corrigir a tabela do imposto, ajustando-a \u00e0 atual realidade do mercado imobili\u00e1rio, bem diferente dos tempos pr\u00e9-Covid. Para a Deco, \u201cn\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel\u201d calcular o imposto, nos pr\u00f3ximos anos, tendo por base uma realidade que j\u00e1 n\u00e3o existe.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que seja feita uma atualiza\u00e7\u00e3o dos coeficientes a cada tr\u00eas anos, tendo a \u00faltima revis\u00e3o acontecido em 2016. No entanto, s\u00f3 no ano passado foi feito o levantamento de poss\u00edveis atualiza\u00e7\u00f5es, acalentando-se, ent\u00e3o, a esperan\u00e7a que tal entrasse em vigor no in\u00edcio de 2020. S\u00f3 que o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as j\u00e1 adiantou que o processo ainda est\u00e1 em curso.<\/p>\n

Por o processo estar atrasado, os coeficientes devem refletir a nova realidade imobili\u00e1ria e as consequ\u00eancias da pandemia.<\/p>\n

As propostas de atualiza\u00e7\u00e3o dos coeficientes de localiza\u00e7\u00e3o s\u00e3o apresentadas pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9dios Urbanos (CNAPU), que as valida e submete \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Governo. Cientes de que em muitas localidades e regi\u00f5es de Portugal houve grande descida no valor das casas, sobretudo pontos tur\u00edsticos, com vastas zonas de algumas cidades, mas n\u00e3o s\u00f3 a verem cair de forma abissal o valor dos im\u00f3veis, \u00e9 essencial que esta situa\u00e7\u00e3o seja refletida no valor de IMI a pagar.<\/p>\n

Caso tal n\u00e3o suceda, o valor a pagar n\u00e3o ser\u00e1 justo, nem adequado \u00e0 nova realidade, uma injusti\u00e7a tanto mais grave quanto maior for o intervalo vivido entre revis\u00f5es destes valores. Note-se que poucas vezes at\u00e9 agora o prazo trienal das atualiza\u00e7\u00f5es foi cumprido.<\/p>\n

Para a Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa para a Defesa do Consumidor \u2013 Deco, \u201c\u00e9, ali\u00e1s, desej\u00e1vel que a lei passe a ser cumprida com rigor: s\u00f3 a revis\u00e3o regular dos zonamentos permite uma aproxima\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade dos valores praticados no mercado imobili\u00e1rio\u201d. Assim, a revis\u00e3o em curso ir\u00e1 abranger os coeficientes de localiza\u00e7\u00e3o a aplicar em cada munic\u00edpio, bem como a percentagem dos terrenos para constru\u00e7\u00e3o e os coeficientes majorativos das moradias unifamiliares. Com a prevista atualiza\u00e7\u00e3o, os valores patrimoniais tribut\u00e1rios dos im\u00f3veis podem subir ou descer.<\/p>\n

Assim, \u201cde acordo com a proposta da CNAPU, praticamente toda a cidade de Lisboa vai registar aumentos nos coeficientes de localiza\u00e7\u00e3o usados para determinar o Valor Patrimonial Tribut\u00e1rio (VPT), o que se refletir\u00e1 no IMI a pagar pelos donos de im\u00f3veis\u201d, revelou a Deco, especificando: \u201cNa capital h\u00e1 aumentos, por exemplo, em toda a zona ribeirinha \u2013 com destaque para a \u00e1rea da Expo \u2013, na Baixa, nas Avenidas Novas, em Campo de Ourique e em Telheiras. J\u00e1 no Porto, haver\u00e1 subidas, mas menos expressivas, nomeadamente na zona da Foz, Hospital de S\u00e3o Jo\u00e3o e Gaia, do outro lado do rio. Em algumas zonas do interior do pa\u00eds a proposta da CNAPU foi no sentido de reduzir alguns dos coeficientes de localiza\u00e7\u00e3o. Este desagravamento teve em conta o comportamento dos pre\u00e7os das transa\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis nestas zonas observados nestes \u00faltimos quatro anos\u201d.<\/p>\n

Por aqui se v\u00ea que a pandemia n\u00e3o se refletir\u00e1 nos valores de IMI a pagar. Recorde-se, por outro lado, que a avalia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel n\u00e3o \u00e9 feita automaticamente pelas Finan\u00e7as, mas s\u00f3 a pedido do propriet\u00e1rio ou sempre que uma casa \u00e9 vendida. Pelo que se n\u00e3o o faz h\u00e1 mais de tr\u00eas anos, deve faz\u00ea-lo, pois, pode estar a pagar IMI a mais.<\/p>\n

Para saber se est\u00e1 a pagar IMI a mais, pode consultar o simulador da Deco<\/a>. Basta inserir os dados da caderneta predial do im\u00f3vel e recebe no seu e-mail o c\u00e1lculo do imposto atualizado. Se compensar pedir uma nova avalia\u00e7\u00e3o, fa\u00e7a-o at\u00e9 31 de dezembro, para ter efeito no imposto a pagar no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n<\/p>\n

\"Jo\u00e3o<\/p>\n

Jo\u00e3o Miguel \u00e9 o homem dos n\u00fameros. O jeito para os n\u00fameros sempre foi inato, assim como o talento para a escrita. J\u00e1 tentou fazer um sem o outro, mas n\u00e3o foi bem sucedido na tarefa. Por isso, hoje escreve para a sec\u00e7\u00e3o ‘Finan\u00e7as’ do Blog do Imovirtual.<\/em><\/h5>\n<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m<\/strong><\/h4>\n