{"id":1199,"date":"2020-08-24T00:00:00","date_gmt":"2020-08-24T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias2\/2020\/08\/24\/certidao-predial-permanente\/"},"modified":"2024-08-28T10:31:52","modified_gmt":"2024-08-28T10:31:52","slug":"certidao-predial-permanente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/imobiliario\/certidao-predial-permanente\/","title":{"rendered":"Certid\u00e3o Predial Permanente. Para que serve e como funciona"},"content":{"rendered":"

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Certid\u00e3o Predial Permanente. Para que serve e como funciona<\/strong><\/h1>\n

Quando vai comprar um im\u00f3vel, h\u00e1 uma s\u00e9rie de documentos que tem de reunir para serem apresentados. Um deles e talvez o mais importante \u00e9 a Certid\u00e3o Predial Permanente. Este documento \u00e9 como que o ADN do im\u00f3vel, \u00e9 a sua identidade.<\/p>\n

A Certid\u00e3o Predial Permanente \u00e9 diferente da Caderneta Predial Urbana. Esta \u00faltima possui toda a informa\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o fiscal do im\u00f3vel e \u00e9 emitida pela Autoridade Tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Nesta certid\u00e3o encontram-se todos os registos existentes acerca do mesmo, j\u00e1 efetuados ou pedidos futuros.<\/p>\n<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es sobre o im\u00f3vel<\/strong><\/h2>\n

Este documento \u00e9 muito completo. Informa sobre o hist\u00f3rico do im\u00f3vel de forma muito detalhada, assim como espelha a sua situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Informa tamb\u00e9m quais os seus propriet\u00e1rios, se existem encargos como penhoras, hipotecas, por exemplo. Sem este documento n\u00e3o lhe \u00e9 poss\u00edvel adquirir seja que im\u00f3vel for.<\/p>\n<\/p>\n

Quem pede a Certid\u00e3o Predial Permanente<\/strong><\/h2>\n

Ent\u00e3o e quando \u00e9 necess\u00e1rio utilizar este documento? Quem o solicita \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o financeira que ir\u00e1 conceder o cr\u00e9dito habita\u00e7\u00e3o. No momento da escritura, ter\u00e1 de apresentar esta Certid\u00e3o, que serve sempre como prova para todos os efeitos legais, seja perante uma entidade p\u00fablica ou privada.<\/p>\n

Caso pretenda comprar o im\u00f3vel, dever\u00e1 verificar o seu hist\u00f3rico, para confirmar a identidade do propriet\u00e1rio legal do mesmo e tamb\u00e9m para confirmar se existem encargos a favor de terceiros, como j\u00e1 abordamos neste artigo.<\/p>\n

Mas se pretender vender o im\u00f3vel, esta Certid\u00e3o permite confirmar que voc\u00ea \u00e9 o propriet\u00e1rio da propriedade. Caso haja encargos, esses custos ter\u00e3o de ser suportados por si. Ou seja, com este documento, voc\u00ea consegue ter a certeza se re\u00fane todas as condi\u00e7\u00f5es de o colocar \u00e0 venda, sem qualquer percal\u00e7o.<\/p>\n

Se solicitar a uma ag\u00eancia imobili\u00e1ria para lhe vender o im\u00f3vel, v\u00e3o pedir-lhe a Certid\u00e3o Predial para que o promotor tenha todas as informa\u00e7\u00f5es que dizem respeito ao seu im\u00f3vel.<\/p>\n<\/p>\n

Onde pode solicitar a Certid\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

Para obter a Certid\u00e3o Predial Permanente, dever\u00e1 aceder ao Registo Predial Online<\/a>, o custo \u00e9 de 15 euros, ou ent\u00e3o solicitar este documento de forma presencial, neste caso numa Conservat\u00f3ria do Registo Predial. De forma presencial tem um custo de 20\u20ac. Mas n\u00e3o se esque\u00e7a que este documento tem uma validade de 6 meses. E poder\u00e1 ser renovada no \u00faltimo m\u00eas que perfaz esse per\u00edodo.<\/p>\n<\/p>\n

\"Jo\u00e3o<\/p>\n

Jo\u00e3o Miguel \u00e9 o homem dos n\u00fameros. O jeito para os n\u00fameros sempre foi inato, assim como o talento para a escrita. J\u00e1 tentou fazer um sem o outro, mas n\u00e3o foi bem sucedido na tarefa. Por isso, hoje escreve para a sec\u00e7\u00e3o ‘Finan\u00e7as’ do Blog do Imovirtual.<\/em><\/h5>\n<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m<\/strong><\/h4>\n