{"id":1194,"date":"2020-09-15T00:00:00","date_gmt":"2020-09-15T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias2\/2020\/09\/15\/irs-irc-com-planos-automaticos-de-pagamento\/"},"modified":"2020-09-15T00:00:00","modified_gmt":"2020-09-15T00:00:00","slug":"irs-irc-com-planos-automaticos-de-pagamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.imovirtual.com\/noticias\/novidades\/irs-irc-com-planos-automaticos-de-pagamento\/","title":{"rendered":"IRS e IRC com planos autom\u00e1ticos de pagamento de d\u00edvidas em presta\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

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IRS e IRC com planos autom\u00e1ticos de pagamento de d\u00edvidas em presta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h1>\n

Se tem d\u00edvidas de IRS e IRC ao Fisco saiba que vai poder pag\u00e1-las em presta\u00e7\u00f5es e de forma autom\u00e1tica. De acordo com um despacho publicado esta segunda-feira no Portal das finan\u00e7as, as d\u00edvidas at\u00e9 cinco mil euros de IRS e at\u00e9 10 mil euros de IRC v\u00e3o poder ser pagas em presta\u00e7\u00f5es de forma autom\u00e1tica.<\/p>\n

Com estas medidas, o Estado pretende facilitar o pagamento em presta\u00e7\u00f5es destes dois impostos. Os contribuintes podem aderir a um plano de presta\u00e7\u00f5es at\u00e9 15 dias ap\u00f3s a data-limite de pagamento do imposto indicado na nota de cobran\u00e7a.<\/p>\n<\/p>\n

Quem pode aderir?<\/strong><\/h2>\n

Esta solu\u00e7\u00e3o encontrada agora pela Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira \u00e9 aplicada a d\u00edvidas em fase de cobran\u00e7a volunt\u00e1ria, bem como a contribuintes com a situa\u00e7\u00e3o fiscal regularizada, ou seja, que n\u00e3o tenham d\u00edvidas de outros impostos. Estes pagamentos em presta\u00e7\u00f5es s\u00e3o aplicados a d\u00edvidas que ven\u00e7am at\u00e9 ao \u00faltimo dia do corrente ano.<\/p>\n

Relativamente ao IRS, os contribuintes que ainda n\u00e3o liquidaram a nota de cobran\u00e7a, teriam at\u00e9 ao dia 15 deste m\u00eas para solicitar um pagamento a presta\u00e7\u00f5es. Com o despacho que agora saiu, a Autoridade Tribut\u00e1ria concede um plano de pagamento em presta\u00e7\u00f5es, de forma autom\u00e1tica, sem que o contribuinte necessite de o solicitar.<\/p>\n<\/p>\n

Evita coimas e custas<\/strong><\/h2>\n

Com esta forma autom\u00e1tica de pagamento a presta\u00e7\u00f5es, evita-se assim que uma d\u00edvida passe para um processo executivo e com isso custos em coimas e custas. O processo de pagamento faz-se com a liquida\u00e7\u00e3o da primeira presta\u00e7\u00e3o at\u00e9 ao fim do m\u00eas seguinte ao da cria\u00e7\u00e3o do plano desenhado pela Autoridade Tribut\u00e1ria.<\/p>\n

O n\u00famero de presta\u00e7\u00f5es pode ir at\u00e9 um m\u00e1ximo de 12, com o valor m\u00ednimo de 102 euros, mas sempre calculado tendo em conta o valor total da d\u00edvida. No Portal das finan\u00e7as pode encontrar o documento e a refer\u00eancia para pagamento de cada presta\u00e7\u00e3o. Mas se falhar o pagamento de uma das presta\u00e7\u00f5es, as presta\u00e7\u00f5es seguintes vencem de imediato e \u00e9 instaurado um processo de execu\u00e7\u00e3o fiscal pelo valor da d\u00edvida.<\/p>\n

\"Jo\u00e3o<\/p>\n

Jo\u00e3o Miguel \u00e9 o homem dos n\u00fameros. O jeito para os n\u00fameros sempre foi inato, assim como o talento para a escrita. J\u00e1 tentou fazer um sem o outro, mas n\u00e3o foi bem sucedido na tarefa. Por isso, hoje escreve para a sec\u00e7\u00e3o ‘Finan\u00e7as’ do Blog do Imovirtual.<\/em><\/h5>\n<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m<\/strong><\/h4>\n