No mercado imobiliário atual, com os preços a disparar em cidades como Lisboa e Porto, mudar de casa pode revelar-se complicado. Afinal, comprar um imóvel representa um grande investimento que poderá não estar disponível para realizar.

 

Neste caso, porque não considerar a permuta de casa?

Quando pensa em adquirir um imóvel é necessário ter em consideração as condições essenciais para a satisfação das suas necessidades. Desde a localização do mesmo, à proximidade de transportes, serviços, escolas, passando pelos acessos e pelas características como a tipologia.

O aumento da família, a mudança de emprego ou de cidade, entre outras condicionantes, podem fazer com que um imóvel que antes correspondia às suas necessidades deixe de o fazer. Assim sendo, fazer uma permuta técnica pode ser a solução.

 

O que é uma permuta técnica?

Uma permuta consiste, então, numa troca de casas entre dois indivíduos/duas famílias.

Se A tem um imóvel que interessa a B e vice-versa, é efetuada a troca acertando-se as diferenças de valor entre os imóveis.

A permuta técnica concretiza-se num contrato assinado por ambas as partes, no qual estas assumem a posição de vendedor e comprador, simultaneamente.

 

Quais são as vantagens desta opção?

·       Poupança

É possível poupar efetivamente na troca de casa por via da permuta técnica.

Tratando-se o seu imóvel da propriedade com o valor mais baixo, esta troca funciona como se estivesse a abater o valor do mesmo no custo de um novo imóvel, diminuindo a taxa de esforço. A poupança estende-se ao pagamento de emolumentos notariais.

·       Benefício fiscal

Para além dos benefícios ao nível do IRS, numa permuta técnica, se os imóveis forem trocados por valores iguais, os proprietários não pagam IMT - Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis.

No entanto, quando isto não acontece, este imposto, calculado por norma sobre o valor total de uma transação imobiliária, incide apenas na diferença declarada de valores.

O interveniente que fica com o imóvel de menor valor não é requerido o pagamento do IMT. Quem compra o imóvel mais caro ficará encarregue do pagamento deste imposto (a incidir apenas sobre a diferença).

Assim, a título de exemplo, se o imóvel A (avaliado em 200 mil euros) for trocado pelo imóvel B (avaliado em 175 mil euros), o proprietário do imóvel B ficará encarregue do pagamento do IMT sobre os 25 mil euros que constituem a diferença entre ambos.

·       Rapidez e facilidade

A permuta técnica de imóveis permite evitar questões burocráticas, tempo de espera demorado e, por vezes, investimento extra, normalmente associadas à venda de uma habitação. Neste processo, a negociação é feita apenas por ambas as partes.

 

E quais são as desvantagens?

Uma permuta técnica pode revelar-se demorada no momento de procura de imóveis. Isto é, encontrar uma habitação com as características que deseja e cujo proprietário esteja interessado na mesma troca pode não ser fácil.

O conflito de interesses é, portanto, o maior entrave a este tipo de transação, uma vez que implica a existência de dois proprietários que procuram precisamente aquilo que o outro oferece para troca.

Por outro lado, se um dos imoveis (ou ambos) estiverem hipotecados, este processo torna-se mais demorado e complexo.

Nestes casos, existe uma forte probabilidade que a Instituição Bancária procure aumentar o spread, podendo mesmo exigir a liquidação do anterior e contratação de novo empréstimo.