Arrendamento com opção de compra

Atualmente, com os preços das casas em níveis muito altos e com as taxas de juro com tendência a subir, comprar casa pode não ser possível para toda a gente. Arrendar, por sua vez, é para algumas pessoas considerado um mau investimento, pois sentem que estão a pagar por algo que nunca será seu. É aqui que entra uma terceira possibilidade: o arrendamento com opção de compra.

Esta opção distingue-se do contrato de arrendamento tradicional em vários aspetos. O principal é que as rendas que forem pagas durante o período de arrendamento serão descontadas no valor total do imóvel. 

Mas, afinal, como funciona um contrato de arrendamento com opção de compra? Trata-se de um contrato misto, em que são englobados os dois tipos de negócio: o arrendamento e a venda da casa. Tratando-se de um negócio entre particulares não existe um modelo pré-definido. É uma modalidade assente num contrato ajustado às necessidades e interesses de ambas as partes – proprietário e futuro comprador. Permite a realização de um contrato de arrendamento por um período definido entre ambos. No final desse período, o inquilino tem a opção de comprar o imóvel pelo valor estipulado inicialmente no contrato e, neste caso, uma parte do valor das rendas pagas até à data (por vezes a totalidade) é descontado no valor da compra. O período de arrendamento e as condições devem ficar claramente estabelecidas no contrato. O arrendatário é livre para decidir se quer concretizar a compra no fim do contrato de arrendamento. Por outro lado, caso o proprietário queira vender a casa ainda durante o período de vigência do contrato, deve dar prioridade ao arrendatário. Também será possível o arrendatário antecipar a compra, informando o proprietário.

Vantagens do arrendamento com opção de compra?

Esta modalidade de contrato misto tem inúmeras vantagens para ambas as partes:

Vantagens para o inquilino:

• Permite habitar a casa antes de a comprar, conhecendo a zona, a vizinhança e o bairro antes de comprar a casa;
• Possibilita comprar a habitação numa altura em que as condições do mercado de crédito sejam mais favoráveis;
• Parte ou a totalidade do valor das rendas pagas podem ser deduzidas no valor da compra do imóvel, conforme acordado;
• Findo o período de arrendamento, o inquilino não é obrigado a avançar com a compra, podendo cancelar o acordo ou renovando-o por um novo período;
• Terá sempre a preferência da compra da habitação, se assim o desejar.

Vantagens para o proprietário:

• A probabilidade de venda da habitação é maior, sendo que já há um comprador em vista;
• O período nulo de recebimento de renda por ter o imóvel à venda não existe, pois até tal se concretizar, vai recebendo rendas sobre o mesmo.
• Permite que o imóvel não esteja desocupado e a degradar-se por falta de  uso;

Quais os riscos do contrato de arrendamento com opção de compra?

Como acontece com qualquer negócio, também o arrendamento com opção de compra não deixa de ter alguns riscos para ambas as partes. Por exemplo, se o proprietário contrair dívidas e a casa for penhorada, o negócio de venda não se poderá concretizar. Outro risco para o arrendatário e futuro comprador será perder o valor do sinal que tenha eventualmente dado, se uma das partes não puder cumprir o contrato de venda. 

Por seu lado, para os proprietários, um dos riscos pode ser a desatualização do valor de venda da casa quando o período de arrendamento chegar ao fim. Tendo em conta as constantes subidas dos valores do mercado imobiliário que se têm vindo a verificar, este é um cenário possível. Nessa altura não haverá nada a fazer, uma vez que o valor de compra do imóvel ficou definido no contrato inicial. 

Agora que já sabe o que é o arrendamento com opção de compra, pode contemplar mais esta opção nas suas pesquisas por uma nova casa.