Quer arrendar casa, mas não tem nacionalidade portuguesa?

28 April 2020

By Alexandre Luís

Quer arrendar casa, mas não tem nacionalidade portuguesa?

Quer arrendar casa, mas não tem nacionalidade portuguesa?

Em Portugal, para se celebrar um contrato de arrendamento, há uma série de documentos/elementos obrigatórios, a saber, a identificação das partes interessadas (arrendatário e senhorio) e do imóvel, a existência de licença de utilização e certificação energética, o prazo/período, e o montante da renda.

Enquanto cidadão estrangeiro, desde que residente na União Europeia, tem a possibilidade de pedir um número de contribuinte português, de forma a facilitar a celebração do contrato, visto que é um dado essencial a registar. Assim sendo, basta que se dirija a uma loja do cidadão ou repartição das finanças e apresente o seu documento de identificação e um comprovativo de morada da sua residência na Europa. O seu NIF português é-lhe atribuído no momento.

Podendo, aconselhamos a que arrende casa/quarto depois de visitar o imóvel, uma vez que desta forma evita esquemas fraudulentos que são mais comuns nas plataformas digitais. Na impossibilidade de o fazer, tire todas as dúvidas que possa ter, peça fotos de interior e exterior, confirme a morada e inclusive trate de todas as questões por telefone com o senhorio. Todos os cuidados são poucos.

Antes de começar a procurar analise os preços praticados na cidade/região de referência. Desta forma, vai estranhar e eliminar da sua pesquisa quaisquer anúncios que pareçam demasiados bons, porque normalmente não são verdadeiros.

Num segundo momento, selecione uns quantos e contacte os proprietários: informe-os da sua situação e comprove-a (caso venha estudar, enviei o comprovativo de matrícula, por exemplo). Não faça qualquer tipo de pagamento antes do contrato de arrendamento ser assinado ou antes de ver a casa em questão! Mesmo que lhe pareça estar a lidar com alguém sério, prefira marcar uma viagem para conhecer os imóveis antes de avançar com qualquer valor, seja ele o sinal ou um mês de renda e caução.

No entanto, não vai querer perder uma boa oportunidade, por isso podem sempre assinar e comprometer-se com um contrato de intenção de arrendamento e formalizar o contrato de arrendamento presencialmente.

O melhor compromisso é ter alguém de confiança que possa visitar os imóveis por si e dar-lhe feedback!

Em Portugal também acontece muitos senhorios não declararem os seus rendimentos com o alojamento. Desta forma também é possível que não lhe peçam quaisquer documentos, mas também não terá um contrato de arrendamento, importante para garantir e defender os seus direitos enquanto arrendatário.

Se eventualmente tiver de mudar de casa durante a sua estadia saiba como planear a mudança de forma prática e rápida!

Alexandre Luís Autor Imovirtual

Também conhecido como 'O Consultor'. Pode encontrá-lo a consultar o último estudo de mercado. Não tem talento para vender, mas sabe tudo sobre Imobiliário. Fala sobre questões relacionadas com o tema no Blog do Imovirtual.

Leia também

Last update: 29 October 2021

Share