Custos na compra de casa: impostos, certidões e comissões

28 April 2020

By João Miguel

Custos na compra de casa: impostos, certidões e comissões

Custos na compra de casa

Antes de dar um passo tão importante na sua vida, comprar uma casa, conheça todos os custos – comissões, impostos, certidões e entre outros – associados ao processo de aquisição de imóveis e avalie o investimento necessário.

Comprar casa com capitais próprios

Se existe a possibilidade e o interesse em adquirir um imóvel com capitais próprios, isto é, sem créditos e empréstimos bancários, então os custos na compra do imóvel são mais reduzidos.

IMT – Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis

O Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis é pago sempre que exista uma transação financeira de compra/venda de uma habitação, seja nova ou usada, caso se trate de uma permuta de casa, cedência da posição contratual do comprador, concessão para usufruto e uso do imóvel ou atribuição dos direitos sobre a casa. Este imposto é pago ao Estado no dia em que celebra a escritura da sua nova casa e o valor varia consoante a tipologia do imóvel – Urbano ou Rústico –, a localização – Continente ou Regiões Autónomas – e a sua finalidade – habitação própria e permanente ou investimento. Para calcular o valor que irá pagar pelo IMT, tem de recorrer à seguinte fórmula:

IMT = Valor da Escritura ou Valor Patrimonial Tributário (prevalece o valor maior) x Taxa a Aplicar - Parcela a Abater

Para consultar os valores da taxa a aplicar e da parcela a abater, basta consultar a tabela de IMT no Portal das Finanças. Confirme, ainda, se está apto à isenção do pagamento do IMT: se a casa foi comprada apenas para habitação própria e não aufere um valor superior a 92.407€ no Continente ou 115.509€ nas Regiões Autónomas.

 

IS – Imposto de Selo

o Imposto de Selo tem de ser obrigatoriamente pago ao Estado e consiste em suportar uma taxa de 0,8% sobre o valor da habitação, respeitando a seguinte fórmula: IS = Valor do Imóvel x 0.8%

 

IMI – Imposto Municipal Sobre Imóveis

O Imposto Municipal Sobre Imóveis é obrigatório para todos aqueles que têm um imóvel. O custo deste imposto varia de 0,3% a 0,8% do valor patrimonial tributável e é auferido tendo em conta a tabela emitida pelo Governo, que pode consultar no Portal das Finanças.

 

Escritura

A escritura é o culminar do processo de compra de habitação, sendo a formalização da compra e venda do imóvel e que deve ser realizado num Cartório Notarial ou numa Conservatória do Registo Predial. O valor da escritura em Casa Pronta é de 375€, na modalidade de compra com capitais próprios. Os custos dos cartórios ou conservatórias é definido por cada estabelecimento.

Para além dos impostos e dos custos de registo, existem outros custos como os prémios de seguros, o condomínio, taxas, manutenções e entre outros.

 

Comprar casa com financiamento

A compra de um imóvel com recurso ao Crédito Habitação apresenta mais custos, para além dos mencionados anteriormente:

Comissões Bancárias

Variam de banco para banco, mas, em média, estes custos rondam os 1.000€. Aqui estão contemplados gastos com comissões de avaliação, gestão do processo, entre outras.

 

Imposto de Selo

Na compra de um imóvel com recurso a empréstimos, o IS apresenta um custo de 0,6% do valor do financiamento.

 

Registo

A escritura, nestes casos, é acompanhada por um registo mútuo com hipoteca – conhecido como hipoteca do imóvel a favor do banco – e tem um custo de 700€, em vez de 375€.

 

Seguro de Vida e de Multirriscos

Os bancos obrigam ao pagamento de um seguro de vida que cubra o valor do imóvel, em caso de morte do titular. O valor depende de diversos fatores, como a idade, valor do empréstimo, condições de saúde do titular, entre outros. Os seguros multirriscos funcionam de igual forma, tendo um custo que depende do valor do imóvel.

João Miguel Autor Imovirtual Blog

João Miguel é o homem dos números. O jeito para os números sempre foi inato, assim como o talento para a escrita. Já tentou fazer um sem o outro, mas não foi bem sucedido na tarefa. Por isso, hoje escreve para a secção 'Finanças' do Blog do Imovirtual.

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Last update: 15 September 2021

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